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MPSC marca reunião com SINEPE e AMPESC para conhecer medidas para manutenção do equilíbrio contratual

Reuniões fazem parte das apurações da 29ª Promotoria de Justiça da Capital, que instaurou três inquéritos civis para verificar eventuais problemas na adequação das mensalidades decorrentes dos ajustes implantados pelas escolas e faculdades particulares para se adaptarem às medidas de combate à pandemia de covid-19.

04/05/2020 Veja Mais

Em meio à pandemia, Grupo de Apoio e Reflexão para pais retoma atividades via videoconferência

Intenção é manter, mesmo a distância, o espaço de diálogo com pais e mães em situação de conflito.

04/05/2020 Veja Mais

Empresa paga multa de R$ 1,3 milhão para evitar ação penal por poluição ambiental

Multa foi estipulada em acordo de não persecução penal firmado com o MPSC em procedimento que apurou a responsabilidade por poluição hídrica no Rio Monte Alegre, em Chapecó.

04/05/2020 Veja Mais

Adolescente flagrado em farra do boi cumprirá medida socioeducativa de liberdade assistida

Fato ocorreu em 2018, quando o sentenciado tinha 15 anos de idade. Por isso, ele foi condenado por ato infracional equiparado ao crime de abuso e maus-tratos a animais, descrito no artigo 32 da Lei dos Crimes Ambientais.

21/01/2021 Veja Mais

Homem que matou mãe e irmã em Lages é denunciado por duplo feminicídio

No final de dezembro, o denunciado teria matado as duas com golpes de faca, marreta e chave Philips por desavenças familiares.

21/01/2021 Veja Mais

PGJ visita Centro de Pesquisa e Inovação do Corpo de Bombeiros

O investimento total de R$ 2.050.684,46 foi financiado pelo Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL).

21/01/2021 Veja Mais

MPSC evita seis festas com aglomeração de pessoas em Penha e Balneário Piçarras

Casas noturnas respeitaram alerta do Ministério Público e cancelaram eventos que estavam programados para o último final de semana.

20/01/2021 Veja Mais

Mantida liminar que determinou suspensão dos efeitos de decreto de Florianópolis que permitia a execução de obras em desacordo com o Plano Diretor

Decreto Municipal n. 22.176, expedido pelo Prefeito de Florianópolis e pelo Secretário Municipal da Casa Civil, deu sobrevida a normas ambientais urbanísticas já revogadas.

20/01/2021 Veja Mais

MPSC já obteve liminares em 16 ações contra estabelecimentos que descumpriram medidas sanitárias contra covid-19 em Balneário Camboriú

Ao julgar recurso da La Belle, interditada devido ao reiterado descumprimento de uma das decisões liminares, a Justiça condicionou a liberação ao depósito judicial de R$ 300 mil e apontou má-fé da empresa.

20/01/2021 Veja Mais

Concurso público fraudado de Monte Castelo é anulado após ação do MPSC

Certame de 2016, que já estava suspenso liminarmente após o Ministério Público apontar uma série de irregularidades, foi anulado por sentença em ação civil pública

19/01/2021 Veja Mais

Inquéritos civis investigam 15 bares e casas noturnas da Capital que teriam descumprido medidas contra a covid-19 nas festas de fim de ano

Procedimentos foram instaurados pela 33ª Promotoria de Justiça com base nas informações requeridas pelo MPSC aos órgãos responsáveis pela fiscalização das medidas sanitárias e legais em vigor para combater a pandemia.

18/01/2021 Veja Mais

Iniciativa do MPSC no sistema socioeducativo serve de modelo para nova normativa aprovada pelo CNJ

Normativa aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça determina que em todos os estados deve ser criada uma Central de Vagas para evitar a superlotação e otimizar a concessão de vagas nas unidades socioeducativas, e se baseou na articulação entre MPSC, TJSC e Poder Executivo que inovou ao implantar a iniciativa que conseguiu zerar a fila para internações em Santa Catarina.

15/01/2021 Veja Mais

Liminar determina que clube de São José cumpra normas sanitárias e que Município fiscalize

Clube Maré Alta tem eventos programados para os dias 16, 17 e 18 deste mês, e MPSC buscou a liminar na Justiça para garantir a segurança de frequentadores e colaboradores do estabelecimento frente à pandemia de covid-19.

15/01/2021 Veja Mais

Participe do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT)

Novos afiliados e organizações que já fazem parte do FCCIAT devem se cadastrar ou atualizar seus dados até o dia 25 de janeiro para participar da próxima reunião plenária que irá escolher a nova gestão do fórum para o biênio 2021/2023.

15/01/2021 Veja Mais

Liminar suspende contrato entre Prefeitura de Chapecó e empresa de engenharia

Medida foi obtida pelo MPSC em ação que questiona legalidade da licitação que, devido à amplitude do objeto, teria limitado a concorrência, contrariando a legislação.

15/01/2021 Veja Mais

Três réus são condenados por associação e tráfico de drogas em Pinhalzinho

Um dos réus foi condenado a 10 anos e sete meses de reclusão e os outros dois, a nove anos e quatro meses de prisão, todos em regime inicial fechado.

14/01/2021 Veja Mais

MPSC recebe as informações sobre fiscalizações de festas e eventos de final de ano

Registros serão enviados às Comarcas para a análise das Promotorias de Justiça e avaliação sobre a necessidade de instauração de procedimentos para apurar os casos.

14/01/2021 Veja Mais

Ministério Público e Poder Judiciário de Xanxerê destinam recursos para combate à covid-19 e para a segurança pública

Os valores somam mais de R$ 130 mil em 2020 e são provenientes de transações penais, propostas de suspensão condicional do processo e acordos de não persecução penal.

14/01/2021 Veja Mais

Município Presidente Castello Branco acata propostas do MPSC e corrige irregularidades

Servidora efetiva restituiu horas não trabalhadas e cargo comissionado ilegal foi extinto e ocupante exonerado

13/01/2021 Veja Mais

Liminar obriga supermercado a só vender produtos vegetais com origem comprovada e certificação de controle de agrotóxicos

Decisão judicial atende a pedido da Promotoria de Justiça da área do Consumidor de Chapecó em ação civil pública ajuizada após constatação de que o estabelecimento vendia verduras contaminadas por agrotóxicos e sem rastreamento de origem, inclusive em produtos expostos como orgânicos.

13/01/2021 Veja Mais

Ministério Público denuncia por feminicídio jovem que confessou ter matado a mãe em Joinville

Denúncia foi feita pela 22ª Promotoria de Justiça da Comarca que entendeu que o caso era de feminicídio porque o "delito foi praticado contra mulher, em contexto de violência doméstica e familiar, na medida em que o denunciado é filho da vítima e com ela residia".

12/01/2021 Veja Mais

MPSC obtém interdição de casas noturnas por descumprimento de medidas sanitárias contra a covid-19 em Balneário Camboriú

Mesmo com medida liminar fixando multa para o caso de afrontas às normas preventivas à pandemia, os estabelecimentos teriam reiteradamente promovido eventos com irregularidades

12/01/2021 Veja Mais

MPSC requisita cronograma e informações sobre planos de vacinação do Estado e da Capital

Ofícios foram enviados nesta segunda-feira (11/1) às Secretarias de Saúde de Estado e do Município.

11/01/2021 Veja Mais

MPSC obtém liminar para proibir evento em Presidente Getúlio

"Bailinho do Retorno", seria realizado neste sábado com risco concreto de descumprimento das normas sanitárias para combate à pandemia

09/01/2021 Veja Mais

Atendimento ao público pelo MPSC segue regras sanitárias de acordo com matriz de risco para covid-19

Nas regiões de risco gravíssimo, atendimento ocorre exclusivamente de forma remota - por telefone, correio eletrônico ou aplicativo -, ressalvadas situações excepcionais. Já nas regiões de risco grave é preferencialmente de forma virtual, mas com membro ou servidor presencialmente no órgão para atendimento à população quando necessário.

08/01/2021 Veja Mais

Agrolândia se compromete a regularizar prestação de serviços funerários

Município firmou termo de ajustamento de conduta com o MPSC e deverá editar lei e promover licitação para concessão do serviço público.

08/01/2021 Veja Mais

Saiba como ajudar o MPSC a monitorar o cumprimento de medidas contra a pandemia

Preparamos um guia rápido para você saber como proceder quando flagrar ou suspeitar de algum caso de desrespeito às medidas sanitárias de contenção à pandemia de covid-19.

07/01/2021 Veja Mais

Missa de 7º dia do Procurador de Justiça Aurino Alves de Souza será celebrada nesta quinta-feira

A cerimônia ocorrerá às 18h15, na catedral Metropolitana de Florianópolis.

05/01/2021 Veja Mais

Artigo: O que traremos de 2020?

Fernando da Silva Comin, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Publicado originalmente no jornal ND no dia 04/01/2021.

04/01/2021 Veja Mais

MPSC requer informações sobre a fiscalização durante as festas de fim de ano no Estado

Com o levantamento, o MPSC irá avaliar a responsabilização dos estabelecimentos que descumpriram regramentos sanitários e verificar o trabalho dos órgãos de fiscalização. Com a decisão do Estado de Santa Catarina de liberar as atividades de eventos e baladas, aumenta a responsabilidade sobre os órgãos de fiscalização na contenção da transmissão da covid-19.

04/01/2021 Veja Mais

MPSC recorre da decisão que libera 100% de hospedagem em hotéis e eventos em qualquer situação de risco para a covid-19

A medida visa reestabelecer a decisão liminar proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos da Ação Civil Pública do MPSC, a fim de reduzir a transmissão da doença e evitar novos casos, pois a aparente tendência de queda atual reflete a realidade de cerca de pelo menos 14 dias atrás, quando estavam em vigor as medidas mais restritivas que se pretende aqui restabelecer. Reduzir a circulação das pessoas neste momento também tem o objetivo de garantir o retorno das atividades escolares previsto para fevereiro.

01/01/2021 Veja Mais

Luto oficial: falecimento do Procurador de Justiça Aurino Alves de Souza

O Procurador de Justiça, que iniciou sua carreira no MPSC em 1982, havia recém completado 70 anos de idade. Ele faleceu no final da tarde desta sexta-feira (1/1/2021) por complicações decorrentes da covid-19. O PGJ, Fernando da Silva Comin, declarou luto oficial no MPSC por três dias a partir deste sábado.

01/01/2021 Veja Mais

MPSC recomenda que São Francisco do Sul revogue decreto que suspende aulas presenciais porque educação é atividade essencial

Documento requer que se avalie e informe o critério adotado para restringir as atividades essenciais e não essenciais.

27/02/2021 Veja Mais

Pesquisa de imagem revela alto nível de confiança dos catarinenses no MPSC e aumento do conhecimento sobre a instituição

Mais de 1,8 mil catarinenses de todas as regiões do estado participaram do estudo, cujos resultados nortearão estratégias do MP nos próximos anos.

16/12/2022 Veja Mais

MPSC denuncia 20 pessoas por tráfico de drogas e associação para o tráfico em Chapecó

A denúncia é resultado da operação Metástase, realizada pela Polícia Civil no início de dezembro deste ano. Dos 20 acusados, 19 estão presos preventivamente.

16/12/2022 Veja Mais

Após recurso do MPSC, novo júri é realizado e homem é condenado por tentar matar companheira de 64 anos em Jaguaruna

Réu foi condenado pelo Tribunal do Júri por tentativa de homicídio qualificado e a pena foi firmada em 14 anos, dois meses e 20 dias de reclusão.

15/12/2022 Veja Mais

MPSC atenderá em regime de plantão durante recesso

Recesso acontece entre os dias 20 de dezembro e 8 de janeiro. Durante este período, o expediente e os prazos fixados pela instituição ficam suspensos.

15/12/2022 Veja Mais

Justiça atende pedido liminar do MPSC e duas editoras são temporariamente proibidas de contratar com o poder público

As empresas Editora Divulgação Cultural Ltda e a Editora N.X.T. Challenger Ltda são rés em ação que apura a possível fraude em pregão presencial em Chapecó.

15/12/2022 Veja Mais

MPSC concede novo prazo para a conclusão das obras da Avenida das Rendeiras a pedido do Município de Florianópolis

Após constatar em vistoria nesta quinta-feira (15/12) que o ritmo dos trabalhos de revitalização da principal via da Lagoa da Conceição está adequado, a 30ª Promotoria de Justiça da Capital aceitou o pedido de prorrogação do prazo de entrega. Município afirmou que deve entregar parte dos equipamentos até o Natal, e o restante em janeiro ou no máximo início de fevereiro.

15/12/2022 Veja Mais

Em Maravilha, MPSC recomenda que presidente da Câmara declare de ofício a perda de mandato de um vereador

O parlamentar Orli Genir Berger foi condenado definitivamente à suspensão de direitos políticos por três anos. Ele foi sentenciado por ato de improbidade administrativa por ilegalidades praticadas durante o mandato como ex-prefeito.

15/12/2022 Veja Mais

Em São Lourenço do Oeste, MPSC denuncia homem suspeito de matar nove filhotes de cachorro a pauladas

Conforme a peça acusatória, ele teria praticado o crime para evitar o trabalho de encontrar um destino para os animais recém-nascidos.

15/12/2022 Veja Mais

Promotor de Justiça recebe moção de aplauso do Poder Legislativo de Jaraguá do Sul

A homenagem teve como objetivo agradecer e celebrar o trabalho desenvolvido em nome do Ministério Público em Jaraguá do Sul.

15/12/2022 Veja Mais

Justiça atende pedido do MPSC e determina suspensão da atividade de bombeiros voluntários de Balneário Piçarras

Liminar concedida a pedido do Ministério Público de Santa Catarina estipula multa de R$ 1 milhão à direção da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Balneário Piçarras caso continue operando. A atividade é considerada ilegal, já que não há convênio com o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina.

15/12/2022 Veja Mais

Decisão judicial de demolição de edificação ilegal de veraneio ocupada por empresário é cumprida em Naufragados

A decisão judicial foi proferida em 2007, nos autos de Ação Civil Pública movida pelo MPSC. Depois de inúmeros recursos apresentados pela ocupante ilegal do imóvel, a sentença demolitória transitou em julgado no ano de 2017, depois de ser mantida pelo TJSC e pelo STJ. Os ocupantes ilegais também foram condenados por litigância de má-fé durante a execução da sentença.

15/12/2022 Veja Mais

MPSC recorre de sentença que julgou improcedente ação contra ex-prefeito e ex-vice-prefeito de Guaraciaba por possível prática de rachadinha

O recurso foi interposto contra a sentença proferida pela 2ª Vara Cível de São Miguel do Oeste. O MPSC sustenta, na apelação, que os atos praticados pelo ex-prefeito e o ex-vice-prefeito configuram ato de improbidade administrativa, consistente em enriquecimento ilícito, além de violarem de forma dolosa vários princípios basilares da Administração Pública, autorizando a aplicação das sanções previstas na redação anterior da Lei de Improbidade Administrativa.

14/12/2022 Veja Mais

José Daura recebe anotação de mérito funcional pela Corregedoria-Geral do MPSC

O elogio funcional foi escrito a punho pelo Corregedor-Geral de Justiça, Fábio Strecker Schmitt, e lido pela Subcorregedora-Geral do MPSC, Cristiane Rosália Maestri Böell, durante o evento de comemoração do Dia Nacional do Ministério Público.

14/12/2022 Veja Mais

Livro "Linchamento de Chapecó" é lançado durante evento em comemoração ao Dia Nacional do Ministério Público

Obra foi organizada por Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos e pelo Setor de Memorial do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF).

14/12/2022 Veja Mais

Projeto Força-Tarefa DOA é o vencedor do Prêmio José Daura

O troféu foi entregue pelo próprio José Daura, ex-Procurador-Geral mais antigo do Brasil. As ações do Força-Tarefa DOA focam em defender, orientar, acompanhar, coletar informações, informar e tentar convencer as pessoas a respeito das necessidades de elas migrarem para os equipamentos públicos de acolhimento e resgate social a que têm direito.

14/12/2022 Veja Mais

Condenado a 29 anos de reclusão homem que matou o cunhado em Leoberto Leal

Ele assassinou a vítima com um golpe de faca no tórax no momento que ela estendeu a mão para cumprimentá-lo.

14/12/2022 Veja Mais

MPSC denuncia treinador de handebol por crimes sexuais que teriam sido praticados contra 18 crianças e adolescentes em Saudades

Denúncia foi oferecida na última terça-feira (13/12). As vítimas, em sua maioria, eram alunos do acusado e tinham entre 12 e 17 anos de idade na época dos crimes, que teriam ocorrido entre os anos de 2018 e 2022.

14/12/2022 Veja Mais

Justiça atende pedido liminar do MPSC e determina que Município de Joinville e Estado de Santa Catarina prestem atendimento em pneumologia

Após ajuizamento de ação civil pública pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Município de Joinville e o Estado de Santa Catarina, em razão de deferimento de tutela antecipada, terão 120 dias para realizar todas as consultas de pacientes que aguardam na fila de espera na especialidade de pneumologia há mais de seis meses.

14/12/2022 Veja Mais

Inquéritos civis instaurados para apurar supostas irregularidades nas unidades prisionais da Comarca de Blumenau são arquivados pelo MPSC

As denúncias eram principalmente pela suposta má qualidade e quantidade da alimentação fornecida aos detentos alocados nas unidades prisionais do município e levou familiares dos presos a acamparem por dois meses em frente ao Fórum para reivindicar melhorias.

14/12/2022 Veja Mais

MPSC lança programa para ampliar atendimento à população catarinense

MP + Próximo vai instalar cabines de atendimento virtual em locais onde não há Promotorias de Justiça. Primeiro posto foi inaugurado nesta quarta-feira (14/12) na Capital.

14/12/2022 Veja Mais

Reunião organizada pelo MPSC discute ações para combater transporte clandestino de passageiros

A 29ª Promotoria de Justiça, a Delegacia de Proteção ao Turista, o Procon Municipal de Florianópolis, a Floripa Airport, a Cooperativa Aerotaxi e a Associação de Motoristas de APP Santa Catarina - AMASC participaram do encontro para definir formas de fiscalizar o serviço e de orientar passageiros sobre os seus direitos.

14/12/2022 Veja Mais

Dia Nacional do MP é comemorado com valorização de entregas feitas à sociedade

Anúncio de projetos vencedores do Prêmio José Daura, lançamento de livro sobre caso histórico em Chapecó e abertura de um novo posto de atendimento à população foram algumas das atividades realizadas nesta quarta-feira (14/12), na sede do MPSC, em Florianópolis.

14/12/2022 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: MPSC realizará vistoria na Avenida das Rendeiras para conferir término das obras de revitalização

Inspeção coordenada pela 30° Promotoria de Justiça da Capital acontece às 10h da próxima quinta-feira (15) e terá o objetivo de conferir se as obras de revitalização, prometidas para serem entregues em dezembro, estão concluídas. A visita contará com a presença do Prefeito e do Secretário de Infraestrutura de Florianópolis.

14/12/2022 Veja Mais