Terceiro volume da série Histórias de Vida aborda a perspectiva das mulheres do MPSC

As entrevistas abordam múltiplos aspectos da carreira e da profissão. Introduz a coletânea um texto do historiador Gunter Axt, consultor do Memorial do MPSC, que trata especificamente da dimensão de gênero no Direito e no Ministério Público, uma abordagem pouco explorada pelas Ciências Sociais e Jurídicas no Brasil. Ao todo, o livro possui cerca de 500 páginas.

Projeto do Memorial se debruçará sobre a história da atuação do Ministério Público na área da coletividade

Os profissionais do Memorial realizarão entrevistas com os ex-coordenadores dos Centros de Apoio, buscando compreender a origem de projetos desenvolvidos pelo Ministério Público de Santa Catarina.

Memorial pretende reunir objetos e imagens que contam a história do MPSC

A coleta desse material visa a composição do acervo do futuro espaço expositivo da instituição, que será criado com o intuito de traduzir a trajetória do MPSC e suas ações em favor da cidadania.

MPSC denuncia 62 pessoas por integrarem organização criminosa em Santa Catarina

Prefeito de Três Barras é afastado do cargo por 180 dias

Iniciadas obras de muro no Rio do Tigre em Joaçaba com recursos do FRBL

Cine Theatro Manoel Cruz, de Tijucas, deverá ser restaurado

Nota de falecimento - Professor Alcides de Abreu

Com auxílio do MPSC, idoso com fotofobia conquista direito a implante de íris artificial

Hospital Hans Dieter, de Joinville, terá mais leitos de UTI após pedido do MPSC

Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina adere à campanha contra corrupção

MPSC obtém suspensão de recurso e mantém indisponibilidade de bens de ex-prefeito

Capivari de Baixo pagará por vagas em creches privadas após descumprimento de TAC

Promotores do Meio Ambiente divulgam nota sobre projeto de lei nº425/2014

TJSC nega recurso do prefeito de Lages e mantém seu afastamento do cargo

Ministério Público incentivará Prefeitos a elaborar Diagnóstico Socioambiental

Operação do GAECO combate crimes na área de trânsito em quatro cidades

Justiça mantém decisão para município de Tijucas fornecer leite especial

Quatro presos na operação "Parada Obrigatória I e II" em Itajaí

Mais informações serão repassadas à imprensa em entrevista coletiva as 16:00 horas, que será realizada no salão do Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Itajaí.

Prefeito, ex-prefeitos, fiscais e empresários são denunciados por formação de quadrilha e sonegação

Intervenções cirúrgicas previstas no SUS não podem ser cobradas

MPSC lembra 25 anos de criação do ECA

Operação do Gaeco leva à apreensão de mais de 160kg de maconha

Nesta segunda-feira (13/7), o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO) de Joinville, com auxílio do GAECO de Curitiba/PR e da 2ª Seção da Polícia Militar de São Bento do Sul, realizou operação que culminou na prisão de seis pessoas por tráfico ilícito de entorpecentes, além da apreensão de mais de 160kg de maconha.

Lages tem seis meses para agendar mais de 6 mil consultas médicas

TV do MPSC: Programa Alcance explica a atuação em defesa da Educação

Portal da Transparência do MPSC está de cara nova

Ministério Público de Santa Catarina lança guia sobre Lei Anticorrupção

Divulgado local de prova para seleção de estagiários

Pedido do MPSC é acatado para intervenção em cartório de São Lourenço do Oeste

MPSC é contra mudança no cálculo do duodécimo

MPSC abre chamada para artigos científicos em sua revista jurídica

Trabalho do Ministério Público diminui a sonegação de imposto na agroindústria do leite

Mecânico é flagrado utilizando veículo público para fins particulares

Projeto Lar Legal entrega mais de 900 títulos de propriedade em São Francisco do Sul

Empresa deve suspender corte de árvores em São Francisco do Sul

MPSC promove ação para identificar moradores de rua e encaminhá-los para atendimento especializado

Júri condena advogado que provocou morte ao dirigir embriagado

Além de estar sob efeito de àlcool, o motorista conduzia em excesso de velocidade. Por essas circunstâncias, o Ministério Público denunciou o advogado por homicídio doloso.

MPSC institui Promotoria Regional para combate à sonegação fiscal na Grande Florianópolis

MPSC vai às ruas da Capital para avaliar situação dos moradores de rua

Nova decisão do STJ libera proprietário da Criciúma Construções

Prefeita do Município de Celso Ramos é condenada por ato de improbidade administrativa e terá de ressarcir os cofres municipais

Justiça determina o afastamento de cinco policiais militares a pedido do Ministério Público

O Ministério Público, na comarca de Correia Pinto, apresentou denúncia pelo crime de tortura contra cinco policiais militares, em razão de uma ação realizada em abril deste ano no município de Ponte Alta, que culminou na prisão de uma pessoa por tráfico de drogas.

MPSC obtém condenação de responsável por tentativa de homicídio e estupro em Mafra

O Tribunal do Júri atendeu integralmente denúncia oferecida pelo MPSC para condenar Elias Gonçalves da Conceição por 30 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão. O réu foi sentenciado pela tentativa de homicídio e estupro de uma jovem de 15 anos, ocorrido em outubro de 2013, no município de Mafra.

Turvo recebe mais uma Promotoria de Justiça

Com mais de 10 mil processos em tramitação na comarca, a 2ª Promotoria de Justiça irá atuar no combate à sonegação, na cidadania e na execução penal e criminal.

MPSC participa da criação da Escola Nacional do Ministério Público

Ministério Público é contra soltura de ex-policial que matou surfista Ricardinho

O MPSC manifestou-se contrário à revogação da prisão preventiva de Luís Paulo Mota Brentano, réu confesso do homicídio do surfista Ricardo dos Santos na Praia da Guarda do Embaú, município de Palhoça, em 19 de janeiro de 2015.

Mais uma pessoa é presa na operação Dupla Face em Itajaí

Foi cumprido, nesta sexta-feira (28/8), mais um mandado de prisão preventiva contra um agente público em Itajaí, dando continuidade à operação "Dupla Face". Também foram cumpridos mais quatro mandados de busca e apreensão.

MPSC e órgãos de fiscalização ambientais debatem integração em Chapecó

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) deu continuidade, nesta sexta-feira (28/8), à série de encontros regionais com o intuito de aprimorar a atuação integrada das instituições de defesa do meio ambiente catarinense.

MST firma acordo para desocupar fazenda em Monte Castelo

Foi decidido de forma amigável, durante audiência de conciliação realizada no fórum de Papanduva, a desocupação de uma fazenda invadida pelo Movimento dos Sem Terra (MST), na localidade de Residência Fuck, no município de Monte Castelo.

Confirmada sentença que determina funcionamento de UTI em Ibirama

O Estado de Santa Catarina deverá oferecer vagas em UTI para a população da região de Ibirama.

Palmitos deverá disponibilizar vagas e manter funcionamento contínuo de creches

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a decisão obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em primeiro grau, que determina a disponibilização, pelo Município de Palmitos, de vagas em creches ou pré-escolas públicas para crianças de zero a cinco anos.

Diálogos Interinstitucionais aproxima MPSC de outros órgãos de defesa do meio ambiente

MPSC se reúne com órgãos de defesa do meio ambiente para atuar de forma mais integrada e efetiva.

Florianópolis tem 120 dias para estruturar acolhimento de adolescentes em situação de risco

Município deve ampliar os serviços de acolhimento a crianças e adolescentes em situação de risco e instituir o Programa Família Acolhedora. A ação civil pública foi ajuizada porque a Capital conta apenas com uma casa de passagem, o que não atende a demanda da cidade.

Primeira Secretaria das Promotorias é instalada no Norte do Estado

O MPSC iniciou nesta semana mais uma etapa para o aprimoramento de sua estrutura administrativa, ao definir as atribuições das Secretarias das Promotorias de Justiça e ao instituir, como projeto-piloto, a Central Técnica da Comarca de Jaraguá do Sul.

MPSC participa da campanha "Drogas. Não dá mais para aceitar."

O Governo do Estado, o Ministério Público de Santa Catarina, o Tribunal de Justiça e a Assembléia Legislativa lançaram a campanha "Drogas, Não dá mais para aceitar". Trata-se de uma campanha com ações multissetoriais que buscará conscientizar a população sobre as consequências do uso de drogas.

Oito pessoas são presas na operação "Dupla Face" em Itajaí

Foi deflagrada, nesta segunda-feira (24/08/2015), em Itajaí, a operação "Dupla Face" com a prisão de oito pessoas - sete temporárias e uma preventiva - nas cidades de Itajaí (seis), Gaspar (uma) e Balneário Camboriú (uma). Dentre os presos, constam cinco agentes públicos, dois empresários e um advogado.

Jaraguá do Sul recebe nova Promotoria de Justiça

Jaraguá do Sul tem, a partir desta segunda-feira (24/8), sua 8ª Promotoria de Justiça. Esta é a 32ª Promotoria de Justiça instalada no Estado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) nos últimos cinco anos. Com ela, são 346 Promotorias de Justiça trabalhando pela defesa da sociedade catarinense.

Artigo: o principal desafio do poder público é conciliar o direito à moradia e a preservação do meio ambiente

O artigo, produzido pelo Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli, fala sobre o conceito de habitação segura e seus aspectos.

Quatro são condenados por homicídio em Florianópolis

O Tribunal do Júri da Comarca da Capital condenou Adriano Manoel dos Santos, Edinei Silva de Carvalho, Jonas Roberto Pereira e Juan Felipe de Carvalho a penas que variam de 12 a 14 anos de prisão por homicídio.

FATMA só pode autorizar corte de vegetação em parcelamento de solo com análise de viabilidade ambiental

O MPSC recomendou à FATMA que, em todos os pedidos de parcelamento do solo para fins urbanos que necessite de supressão de vegetação, expeça autorização de corte somente em conjunto com a Licença Ambiental da Instalação.