28.08.2015

MST firma acordo para desocupar fazenda em Monte Castelo

Foi decidido de forma amigável, durante audiência de conciliação realizada no fórum de Papanduva, a desocupação de uma fazenda invadida pelo Movimento dos Sem Terra (MST), na localidade de Residência Fuck, no município de Monte Castelo.

Foi decidido de forma amigável, durante audiência de conciliação realizada no fórum de Papanduva, a desocupação de uma fazenda invadida pelo Movimento dos Sem Terra (MST), na localidade de Residência Fuck, no município de Monte Castelo.

O acordo, que prevê a desocupação imediata do local, aconteceu na última terça-feira (25/8), após duas horas e meia de negociações entre os envolvidos. A área invadida, que está sob a posse da família Adão há muitos anos, é utilizada para o plantio e criação de gado. A fazenda foi invadida por 46 famílias ligadas ao MST no final de junho deste ano. Após a invasão, a família ajuizou ação de reintegração de posse, na qual houve o acordo nesta semana.

Para o Promotor de Justiça da Comarca de São Lourenço do Oeste, Eraldo Antunes, com designação para atuar na Justiça Agrária, a providência preliminar da inspeção judicial, que tem sido realizada em todas as ocupações pelo MST, e que neste processo foi realizada na tarde do dia anterior, 24/8 (sob chuva), constituiu-se valiosa contribuição para que o acordo fosse alcançado na audiência do dia seguinte, pois permitiu o conhecimento do cenário dos fatos e possibilitou uma leitura mais precisa da situação.

A inspeção contou com a presença do Promotor de Justiça Eraldo Nunes; do Juiz Agrário Juliano Serpa; do Tenente Coronel Edvar Fernando da Silva Santos, Oficial de Ligação entre a Justiça Agrária; do Ouvidor Estadual do INCRA, Fernando Lúcio Rodrigues de Souza; da Polícia Militar e de movimentos sociais.

Na hipótese de o acordo não ser cumprido, a Justiça emitirá mandado de reintegração de posse, que consiste em procedimento para desocupação forçada do terreno. (Autos n. 0300638-48.2015.8.24.0047)



Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC