Deliberações sobre a prova e julgamentos a recursos para inscrição do 35º concurso para Promotor de Justiça

Confira as deliberações acerca das solicitações de condições especiais para a realização da prova preambular objetiva e o julgamento dos recursos contra o indeferimento de inscrição às vagas reservadas às pessoas com deficiência no 6º Comunicado . Acompanhe a sua inscrição | Comunicados

Blumenau Norte Shopping deverá criar área de preservação por obra sem licença ambiental

Por conta da retificação de um curso da água sem o devido licenciamento ambiental, os responsáveis pela obra do Blumenau Norte Shopping, no Município de Blumenau, deverão, entre outras obrigações, além de adequar o empreendimento, adquirir para preservação ambiental uma área de mata atlântica, em estado médio a avançado de regeneração, na Bacia Hidrográfica do Rio Itoupavazinha, com no mínimo 4.500 metros quadrados, no prazo máximo de seis meses.

Fábio de Souza Trajano assumiu como Procurador de Justiça nesta quinta-feira

O Colégio de Procuradores de Justiça empossou, nesta quinta-feira (18/10), o Promotor de Justiça Fábio de Souza Trajano no cargo de Procurador de Justiça. A solenidade ocorreu no auditório Luiz Carlos Schmidt de Carvalho, às 18 horas, no 1º andar da Procuradoria-Geral de Justiça.

Affonso Ghizzo Neto recebe medalha do mérito do TCE por campanha contra corrupção

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) entregou ao Promotor de Justiça Affonso Ghizzo Neto a "Medalha do Mérito Tribunal de Contas". A homenagem foi realizada na segunda-feira (18/10), às 14h, durante a sessão do Pleno do TCE. A concessão da medalha é a mais alta distinção concedida pelo TCE a pessoas ou instituições que tenham contribuído para o aprimoramento do controle público.

Pena de 26 anos de prisão para mulher e 41 para homem em homicídio motivado pelo crack

O crime foi qualificado por ter sido praticado por motivo fútil, com meio cruel e sem possibilidade de defesa pela vítima. Os réus também foram penalizados pelos crimes de furto qualificado pelo concurso de pessoas, ocultação e vilipêndio à cadáver.

Município de Porto Belo deve disponibilizar automóvel ao Conselho Tutelar

Cinco dias. Este é o prazo determinado por medida liminar concedida a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para que a Prefeitura de Porto Belo disponibilize veículo ao Conselho Tutelar do Município em período integral.

Mostra da campanha contra a corrupção chega a Blumenau no dia 19 de maio

Será aberta na quarta-feira-feira (19/5/2010), às 19h, em Blumenau, no Shopping Neumarkt, a mostra de fotos da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?", em solenidade com a presença de autoridades e apoiadores. A mostra retrata práticas, hábitos e costumes que acabam sendo banalizados no País, especialmente no trato do patrimônio público. As fotos poderão ser conferidas no Shopping Neumarkt até o dia 28 de maio.

Oficina sobre o Ministério Público é realizada para jornalistas da região de Curitibanos

Profissionais de veículos de comunicação da Comarca de Curitibanos participaram, na manhã desta terça-feira (18.5.2010), da oficina "O Ministério Público como fonte de notícias", realizada com o objetivo de aproximar a Instituição da mídia e da sociedade.

Dados do consumidor só podem ser repassados com autorização expressa

O consumidor tem direito a manter seus dados em sigilo, sem ter que consentir expressamente com a vedação de sua divulgação. Com base nesse princípio, amparado em normativas, a Pro Teste - Associação Brasileira de Defesa do Consumidor deverá alterar sua ficha de associação (enviada pelo Correio e disponibilizada no seu site) e incluir opção para que o consumidor possa se manifestar expressamente somente caso deseje a disponibilidade de seus dados pessoais a terceiros.

Protocolo de intenções busca adequação da acessibilidade das escolas na Capital

Protocolo de intenções proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a ser assinado por diversos órgãos e entidades na tarde de terça-feira (18/5), busca a melhoraria as condições de acessibilidade nos estabelecimentos de ensino públicos e privados em Florianópolis.

Gasolina azul, restrita a aeronaves, é apreendida em posto de combustível em Itajaí

Treze postos de combustíveis foram fiscalizados em Itajaí entre os dias 16 e 17 de março, e um em Gaspar, durante a continuidade de operação realizada pelo Ministério Público de Santa Catarina, com a participação do Ministério Público do Rio de Janeiro, Agência Nacional do Petróleo, Secretaria Estadual da Fazenda, Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal.

Ministério Público comunica o falecimento do Promotor de Justiça Eduardo Mendonça Lima

É com profundo pesar que o Ministério Público de Santa Catarina comunica o falecimento do Promotor de Justiça Eduardo Mendonça Lima, da Comarca da Capital, ocorrido nesta quinta-feira, 18 de março, em decorrência de problemas de saúde. A cerimônia de sepultamento ocorreu, às 11 horas, do dia 19 de março, no Cemitério Jardim da Paz, em Florianópolis.

Quiosque em área de preservação permanente terá que ser demolido em Garopaba

Liminar deferida em ação civil pública proposta pela Promotora de Justiça Sandra Goulart Giesta da Silva determina a demolição do "Quiosque do Bambú", construído em área de preservação permanente em Garopaba. Ao conceder a medida, a Juíza de Direito Claudia Ribas Marinho determinou prazo de 30 dias para que o Município realize a demolição, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.

Operação Transparência: MPSC ajuiza ação de improbidade contra Vice-Governador e outros envolvidos

A ação foi ajuizada, no dia 9/2, contra o Vice-Governador, Leonel Arcangelo Pavan, o ex-Diretor de Administração Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda, Anastácio Martins, o ex-Diretor-Geral da Secretaria de Estado da Fazenda, Pedro Mendes, os servidores públicos Vanderléia Aparecida Batista e Artino Campestrini, os empresários Marcos Pegoraro e Eugênio Rosa da Silva, Armando Taranto Júnior e contra a empresa Arrows Petróleo do Brasil Ltda.

Período de recesso no MPSC: 20 de dezembro de 2010 a 6 de janeiro de 2011

O Ministério Público informa que, tendo em vista o período do recesso instituído pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, conforme Resolução n. 28/09-TJSC, o expediente e os prazos no Ministério Público de Santa Catarina ficam suspensos no período de 20 de dezembro de 2010 a 6 de janeiro de 2011 , conforme disposto na Portaria n. 7.487/2010 . Durante o período de recesso, haverá plantão nas Procuradorias e Promotorias de Justiça.

Estádios de futebol precisam corrigir problemas para garantir segurança aos torcedores

Conforme foi previsto em Termo de Cooperação Técnica firmado em 24 de novembro de 2010, o Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recebeu, no dia 16 de dezembro, os laudos elaborados pela Polícia Militar sobre as condições de segurança dos estádios de futebol catarinenses, com base em vistorias efetuadas apartir da parceria estabelecida.

Sentença determina desativação das celas da 1ª Delegacia de Polícia da Capital

O Estado de Santa Catarina tem prazo de dois meses para desativar as celas existentes no subsolo da 1ª Delegacia de Polícia da Capital, onde também funciona a Central de Plantão Policial. A determinação está em sentença proferida em ação civil pública ajuizada pelo Promotor de Justiça Alexandre Herculano Abreu.

CAT de Tubarão deverá ser reformado e receber apenas adolescentes sem internação definitiva

Duas medidas liminares, concedidas em ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público de Santa Catarina, determinaram que o Centro de Internação Provisória (CIP) de Tubarão seja reformado a fim de atender às normas de sanitárias e de segurança contra incêndios e passe a receber apenas adolescentes sem medida sócio-educativa de internação definitiva aplicada e dentro de sua capacidade de atendimento.

Rede hoteleira de Chapecó vai elaborar projeto para atender às normas de acessibilidade

Até o dia 15 de janeiro de 2011, todos os hotéis de Chapecó deverão apresentar projeto completo de adaptação às normas de acessibilidade, elaborado por arquiteto ou engenheiro, prevendo, caso a caso, as adequações necessárias, com sugestão de prazo para implementação. O compromisso foi estabelecido em reunião realizada pelo Promotor de Justiça Marcelo Gomes Silva com os proprietários dos hotéis, no dia 28 de outubro.

Ex-Delegada e mais oito são sentenciados por envolvimento com jogos de azar

A exploração do jogo do bicho e máquinas caça-níqueis na região de Jaraguá do Sul entre 2007 e 2008, por uma organização criminosa que contava com a proteção de policiais civis, resultou na condenação de nove pessoas a pena de prisão, em sentença proferida no dia 12 de novembro em ação criminal proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Seis dos nove sentenciados tiveram negado o direito de recorrer em liberdade e foram presos na manhã desta quarta-feira, por força-tarefa da Coordenadoria de Investigações Especiais do MPSC com apoio das Polícias Civil e Militar de Jaraguá do Sul.

CIJ palestra sobre Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente no interior

O CIJ se tornou itinerante e percorre o Estado com palestras aos integrantes do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. Nos quatro primeiros eventos participaram mais de 600 pessoas. De 30/8 a 2/9 o CIJ estará em Chapecó e São Miguel do Oeste .

Município de São Francisco do Sul deve garantir segurança de moradores em área de risco

Uma medida liminar concedida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que o Município de São Francisco do Sul adote diversas medidas a fim de garantir a segurança de moradores do Morro Monte Castelo, também conhecido como Morro da Caixa D´água, no Centro Histórico da cidade. Perícia técnica geológica apurou que existem irregularidades em obra de estabilização do local e risco de deslizamentos.

Projeto que reúne guia, DVD e oficinas do MPSC para jornalistas é finalista em concurso nacional

Operação conjunta de fiscalização de combustíveis teve sequência em Joinville

Força-tarefa composta por agentes dos Ministérios Públicos de Santa Catarina e do Rio de Janeiro, Secretaria Estadual da Fazenda, Polícia Civil, Polícia Militar, Agência Nacional do Petróleo e Polícia Rodoviária Federal, prosseguiu na ação de fiscalização da qualidade e regularidade fiscal de combustíveis, iniciada no dia 15 de março em Blumenau. No dia 16 de março (terça-feira) foram fiscalizados 17 postos de combustíveis na cidade de Joinville.

PGJ instala coordenadoria regional de investigações especiais em Chapecó

Acontecerá nesta quinta-feira (18), às 18 horas, no salão do Tribunal do Júri da Comarca de Chapecó, a cerimônia de instalação da Coordenadoria Regional de Investigações Especiais do Ministério Público do Estado de Santa Catarina. A solenidade contará com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, Promotores de Justiça da região, além de autoridades estaduais e regionais, civis e militares.

Chefe do Ministério Público de Santa Catarina recebe Presidente da Fecam em visita de cortesia

O PGJ, Gercino Gerson Gomes Neto, recebeu em seu gabinete, no dia 15/3, o Presidente da Fecam, Saulo Sperotto, acompanhado do Assessor Jurídico da entidade, Marcos Probst. A visita teve o objetivo de aproximar a entidade do MPSC.

Suspensas multas resultantes das notificações dos monitores da Zona Azul em Tubarão

As notificações denominadas "Aviso de Irregularidade" elaboradas pelos monitores do estacionamento rotativo e encaminhadas para a lavratura do auto de infração pela autoridade ou agente de trânsito estão suspensas por liminar concedida no dia 4 de fevereiro, em ação civil pública proposta pelas Promotoras de Justiça Maria Amélia Borges Moreira Abbad (com atuação na área da cidadania) e Graziella Casaril (com atuação na defesa do consumidor).

Preso em Palhoça líder da quadrilha responsável pelo "Golpe das debêntures"

A Força-Tarefa de Combate ao Crime Organizado prendeu, na noite de quarta-feira (15/12), João Djalma Prestes Júnior, apontado como o principal responsável pelo "Golpe das debêntures" no País. João Djalma foi preso em Palhoça, na Grande Florianópolis, com US$ 10 mil e R$ 2 mil. Suspeita-se que ele estaria fugindo para o exterior. A prisão, conduzida pela Coordenadoria de Investigações Criminais do Ministério Público de Santa Catarina, contou com o apoio das Polícias Civil e Militar de Florianópolis.João Djalmafoi encaminhado para a Diretoria Estadual de Investigações Crimianis (Deic).

Projeto que estimula leitura e redação no ensino médio premia trabalhos em Seara

O Projeto Redigindo o Futuro terá sua primeira cerimônia de premiação no dia 17 de dezembro, às 13h30, no Auditório João Furlanetto, em Seara. Numa parceria entre a Secretaria Municipal de Educação, Promotoria de Justiça da Comarca de Seara e Jornal Folha Sete, o projeto pretende estimular a leitura e a redação dos alunos do ensino médio da cidade, através de concursos bimestrais de redação.

Parceria entre Ministério Público, Fazenda e Procuradoria-Geral do Estado amplia combate à sonegação

Cooperação Técnica ampliou a parceria já existente entre o MPSC e a Secretaria da Fazenda e estabeleceu uma forma de trabalho que contempla todos os meios administrativos e judiciais para evitar fraudes e o não pagamento de impostos.

Uma cidade pensada e planejada

A cidade de Itá surgiu em 1919, a partir da vinda de imigrantes de origem alemã e italiana. Em 1924, o pequeno povoado foi elevado à categoria de Distrito do então Município de Limeira - hoje Joaçaba. Em 1929 foi instalado o primeiro alambique em Itá, iniciando o chamado ciclo da cachaça. Chegaram a existir mais de 20 alambiques que produziam derivados da cana de açúcar para serem vendidos no interior de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul.

"MP vai às ruas" encerra o ano ouvindo a comunidade da Comarca de Itá

As divergências entre o turismo e a produção rural, as duas principais atividades econômicas de Itá, e questões ambientais deram a tônica da audiência pública. O projeto já passou por A style="COLOR: #d52437" href="http://http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/Portal_detalhe.asp?campo=10967&secao_id=139" target=_blankAraranguá , A style="COLOR: #d52437" href="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/Portal_detalhe.asp?campo=11123&secao_id=372&secao_principal=372" target=_blankItapoá e A href="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/Portal_detalhe.asp?campo=11279&secao_id=372&secao_principal=372" target=_blank Dionísio Cerqueira . YouTube: balanço do projeto A href="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/Portal_detalhe.asp?campo=11286&secao_id=372&secao_principal=372" target=_blank Conheça mais sobre Itá

Hospital deve zerar fila de espera por exames pré-anestésicos na região de Lages, diz liminar

As mais de 480 pessoas que compõem a fila de espera por uma avaliação pré-anestésica no Hospital Nossa Senhora dos Prazeres, em Lages, levaram o Ministério Público de Santa Catarina a ajuizar ação civil pública requerendo providências imediatas para atendimento dos pacientes, residentes em mais de 20 municípios da região. Em liminar concedida no dia 15 de dezembro, a Juíza de Direito Mônica Grisolia de Oliveira determinou que seja apresentado, em 10 dias, um cronograma para a realização de todas as avaliações já agendadas.

Jornalistas e estudantes de Lages, Urupema, Cerro Negro e Otacílio Costa participam de oficina do MPSC

A oficina "Ministério Público como fonte de notícias" ocorreu, no dia 16/9, em Lages. Os participantes conheceram o funcionamento das Promotorias e tiraram dúvidas. A href="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/noticias/detalhe.asp?campo=10984&secao_id=372" target=_blankNo dia 21/9 o encontro será em Caçador e, no dia 22/9, em Joaçaba .

Mafra receberá a oficina "Ministério Público como fonte de notícias" na próxima semana

A oficina "Ministério Público como fonte de notícias" estará em Mafra na próxima semana. Na segunda-feira (23/08), o workshop será realizado no Salão do Júri do Fórum da Comarca a partir das 14h. A oficina é direcionada aos profissionais da imprensa e também a estudantes de comunicação social e da área jurídica da região Norte do Estado.

"O que você tem a ver com a corrupção?": fotos da campanha chegam a Chapecó

A mostra de fotos da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" inicia nesta quarta-feira (18/8) em Chapecó, às 18h. A exposição será instalada Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó).

Lei que autoriza contratações temporárias em Forquilhinha tem dispositivos inconstitucionais

Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pela Promotoria de Justiça da Comarca de Forquilhinha e pelo Centro de Apoio do Controle de Constitucionalidade (CECCON) do Ministério Público de Santa catarina (MPSC) resultou na declaração de inconstitucionalidade de dois incisos e um artigo da Lei Municipal nº 862/2002.

Contrato para tratamento de esgoto em Blumenau é suspenso por irregularidades

Está suspenso o contrato celebrado pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Blumenau (Samae) com a empresa Foz de Blumenau Sociedade Anônima, para a concessão do serviço de tratamento de esgoto na cidade. O Ministério Público apurou irregularidade na contração, pois o Município de Blumenau alterou a lei que autoriza a concessão do serviço para adequá-la ao edital.

Promotores e Procuradores de Justiça debatem a acessibilidade em seminário

O MPSC realiza, nos dias 22 e 23 de abril, o seminário "Acessibilidade". O evento irá discutir a atuação eficiente do Ministério Público na defesa do direito das pessoas com dificuldade de acesso.

Operação combate adulteração de combustíveis e sonegação em postos de Blumenau

Força-tarefa composta por agentes do Ministério Público de Santa Catarina, Secretaria da Fazenda, Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Agência Nacional do Petróleo e Polícia Rodoviária Federal, desencadeou, na manhã desta segunda-feia (15/3), operação de combate à adulteração de combustíveis e demais irregularidades na sua comercialização, bem como de proteção aos consumidores sob o aspecto da segurança dos estabelecimentos, na cidade de Blumenau.