Busca - MPSC

MPSC inicia construção de Planejamento Estratégico

O Ministério Público de Santa Catarina deu início ao processo de construção do seu Planejamento Estratégico para os próximos 10 anos, em evento realizado na Sede da Instituição.

03/11/2011 Veja Mais

Leis que alteram o Plano Diretor de São José são suspensas

Foi concedida, a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação direta de inconstitucionalidade, medida cautelar para suspender a eficácia de duas leis municipais que alteram o Plano Diretor do Município de São José. A medida cautelar foi concedida por unanimidade pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

03/10/2011 Veja Mais

Concurso de Ingresso no MPSC: recursos das inscrições indeferidas

A Comissão do XXXVI Concurso de Ingresso na Carreira do MPSC informa no 6º Comunicado o resultado da análise dos recursos interpostos contra o indeferimento de inscrições às vagas reservadas às pessoas com deficiência e contra o indeferimento por problemas havidos no relatório de recebimento dos boletos bancários - homologação de candidatos.Leia o comunicado aqui!

03/10/2011 Veja Mais

Ex-Prefeito de Capivari de Baixo é preso por desvio de verba pública

O ex-Prefeito do Município de Capivari de Baixo Nilton Augusto Sachetti iniciou o cumprimento da pena de 5 anos e 10 meses de prisão à qual foi condenado por ter cometido crime de responsabilidade de desvio de verba pública ao se apropriar na época indevidamente de R$ 404.977 do erário municipal.

03/08/2011 Veja Mais

Vereador é multado em R$ 2 mil por descumprir TAC contra nepotismo

O Vereador Lindomar Bonfanti, do Município de São Miguel da Boa Vista, foi multado em R$ 2 mil por não ter cumprido um termo de ajustamento de conduta (TAC) assinado junto ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no qual se comprometia, como Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, a não contratar parentes de vereadores e de titulares de cargo de direção do Legislativo.

03/08/2011 Veja Mais

Vereador de Porto União é condenado por troca de voto

Atendendo denúncia da 1ª Promotoria de Justiça de Porto União, a 25ª Zona Eleitoral condenou o vereador Joaquim Boeno de Oliveira Filho por oferecer ajuda na aprovação nas provas teóricas e de legislação para obtenção de carteira de motorista com o intento de obter votos.

03/06/2011 Veja Mais

Municípios assinam TAC prevendo aumento de vagas em creches

A Promotoria de Justiça de Modelo assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os municípios de Bom Jesus do Oeste e Sul Brasil para a criação de vagas em creches municipais e manutenção do atendimento o ano todo.

03/06/2011 Veja Mais

Hospital lageano deve restabelecer cirurgias eletivas

O Ministério Público de Santa Catarina teve atendido pela Justiça o pedido de medida liminar para que seja restabelecida a realização de cirurgias eletivas, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no Hospital Nossa Senhora dos Prazeres, em Lages, que atende aos municípios da região serrana do Estado.

03/03/2011 Veja Mais

MPSC acompanha investigações sobre a morte de Vereador

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está acompanhando as investigações sobre a morte do vereador Marcelino Chiarello, do PT de Chapecó, em apoio ao trabalho realizado pela Polícia Civil que comanda as investigações.

02/12/2011 Veja Mais

Encontros regionais em Joinville e Chapecó

O Planejamento Estratégico reuniu em Joinville, no dia 1/12, 14 Comarcas da região Norte do Estado. E no Oeste catarinense, no dia 2/12, participaram Promotores de Justiça e Servidores de 23 Comarcas.

02/12/2011 Veja Mais

Ouvidor do MPSC reconduzido ao cargo

O Procurador de Justiça Guido Feuser foi reconduzido ao cargo de Ouvidor do MPSC em sessão do Colégio de Procuradores de Justiça, no dia 30/11. Este ano a Ouvidoria já recebeu 4.020 manifestações.

02/12/2011 Veja Mais

Tribunal do Júri de Chapecó condena rapaz por assassinato

O Tribunal do Júri da Comarca de Chapecó condenou Claudir dos Santos a 16 anos e 4 meses de reclusão, em ação penal ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), pela morte de Marcelo Alves Pereira.

02/09/2011 Veja Mais

Homem condenado a prisão com base na Lei Maria da Penha

Na noite desta quinta-feira (1/9), Marcelo Alves foi condenado a 17 anos de reclusão pelos crimes de homicídio qualificado, por motivo fútil, e de lesão corporal e ameaça, com base na Lei Maria da Penha. Marcelo foi julgado pelo Tribunal de Júri, em Florianópolis, em ação penal ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

02/09/2011 Veja Mais

Novos Promotores de Justiça iniciam Curso de Ingresso na Carreira

Com a proposição de uma reflexão sobre a atuação do Promotor de Justiça e sua relação com a sociedade, o Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, iniciou o Curso de Preparação ao Ingresso na Carreira do Ministério Público pelo qual passarão os novos Promotores de Justiça Substitutos empossados nesta segunda-feira (1º/8).

02/08/2011 Veja Mais

"Operação carta fora do baralho" tem sete PMs denunciados à Justiça

Sete soldados do 2º Batalhão da Polícia Militar de Chapecó foram denunciados à Justiça Militar pelos crimes de peculato, concussão, prevaricação, abandono de posto, dormir em serviço, violação de sigilo funcional, patrocínio indébito e falsidade ideológica (os crimes variam para cada um dos denunciados).

02/08/2011 Veja Mais

Estado condenado a fornecer medicamento a paciente com glaucoma

A 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital condenou o Estado, atendendo ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a fornecer medicamentos para paciente idoso portador de glaucoma.

02/06/2011 Veja Mais

Audiência Pública debate acessibilidade nas escolas

Nesta sexta-feira, dia 3, será realizada audiência pública para tratar das medidas de acessibilidade nos estabelecimentos de ensino de Florianópolis.

02/06/2011 Veja Mais

Autor de triplo homicídio na Capital recebe pena de 57 anos de prisão

Denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Anderson Cardoso foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca da Capital à pena de 57 anos de prisão pelos homicídios duplamente qualificados de Anderson Gomes Saliba, Marcelo Gomes e Maicon Ribeiro Morais.

02/03/2011 Veja Mais

Campanha busca participação comunitária e familiar na educação e proteção infantojuvenil

Qual o futuro que queremos para a nossa cidade? Esta é a pergunta que o Grupo de Proteção de Infância e Adolescência de Brusque (GRUPIA) faz à sociedade local na campanha lançada esta semana para incentivar a participação da família na educação infanto-juvenil e da comunidade na proteção aos direitos das crianças e adolescentes.

02/03/2011 Veja Mais

Ministério Público tem mais duas Promotorias Regionais para melhor defender o meio ambiente

O Ministério Público de Santa Catarina está criando mais duas Promotorias Regionais do Meio Ambiente: a de Criciúma, que começa as atividades no dia 3 de fevereiro, e a de Jaraguá do Sul, que consolidará sua atuação nos próximos dias. A proposta do Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, foi aprovada no dia 2/2 pelo Colégio de Procuradores de Justiça.

02/02/2011 Veja Mais

Defesa Civil deve "sair do papel" em municípios do Alto Vale do Itajaí

As Prefeituras de Rio do Campo e de Santa Terezinha, municípios localizados na região do Alto Vale do Rio Itajaí, assinaram termo de ajustamento de conduta (TAC) perante o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e se comprometeram a implantar Defesa Civil Municipal, já prevista em lei nas duas cidades.

01/12/2011 Veja Mais

Homem condenado a 13 anos de prisão por homicídio

O Tribunal do Júri da Comarca de Florianópolis condenou, nesta quinta-feira (1/12), Jessé de Jesus Melo a 13 anos de prisão por homicídio qualificado. Jessé mandou matar Taiane, pois desconfiava que a vítima era informante da polícia.

01/12/2011 Veja Mais

Traficantes presos em ação do GAECO são condenados pela Justiça

Cinco traficantes presos em Concórdia em ação desenvolvida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) de Chapecó - força-tarefa formada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e as Polícias Civil e Militar - foram condenados em primeira instância a penas individuais que variam de quatro a 11 anos de prisão.

01/11/2011 Veja Mais

Requerida paralisação de obra para proteger patrimônio histórico

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) requereu, em ação cautelar, a imediata paralisação das retirada e substituição do piso em petit pavê da Praça Nereu Ramos e seu entorno, em Criciúma.

01/11/2011 Veja Mais

Planejamento estratégico definirá futuro do MPSC

O MPSC inicia, nesta quinta-feira, o processo de Planejamento Estratégico da Instituição. O objetivo é definir os rumos da Instituição para os próximos 10 anos. Serão envolvidos os Membros e os Servidores no projeto.

01/11/2011 Veja Mais

Acusado de homicídio é condenado a 13 anos em Lages

José Gonçalves dos Santos foi condenado nesta terça-feira (30/8) pelo Tribunal do Júri da Comarca de Lages, em ação penal ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina, a 13 anos de reclusão pela morte de Ronilson Nei Varela. O crime aconteceu em 1986, na cidade de Lages.

01/09/2011 Veja Mais

MPSC empossa novos Promotores de Justiça

Na manhã desta segunda-feira, dia 1, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) deu posse aos 15 novos Promotores de Justiça, aprovados no 35º concurso de ingresso na carreira.

01/08/2011 Veja Mais

GAECO de Criciúma prende três por fraudar o seguro DPVAT

Após aproximadamente cinco meses de investigação, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas de Criciúma (GAECO), força-tarefa formada pelo Ministério Público Estadual e as Polícias Civil e Militar, cumpriu três mandados de prisão temporária contra pessoas envolvidas em fraudes para a obtenção do seguro DPVAT nos municípios de Criciúma e Araranguá.

01/08/2011 Veja Mais

Caça-níqueis tem pena administrativa mais rigorosa em Içara

A Câmara de Vereadores de Içara aprovou lei estabelecendo penas administrativas mais rigorosas para os estabelecimentos que explorarem máquinas do tipo "caça-níqueis" ou venderem bebidas alcoólicas ou substâncias proibidas a crianças e adolescentes.

01/06/2011 Veja Mais

GAECO-Capital prende em Videira foragido da Penitenciária de Florianópolis

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas da capital (GAECO-Capital) - força-tarefa do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), com apoio da Polícia Militar e Polícia Civil -, recapturou em Videira, ao meio-dia desta sexta-feira (1º/4), Israel Bittencourt, fugitivo da Penitenciária de Florianópolis.

01/04/2011 Veja Mais

ACP busca devolução de dinheiro público concedido para show privado de música eletrônica em Balneário Camboriú

Além da devolução, a ação requer a punição dos responsáveis pela destinação e dos beneficiados pelos recursos, com base na Lei de Improbidade Administrativa.

01/04/2011 Veja Mais

Festividades para evitar farra do boi em SC

Envolver a população em programação com lazer, esporte e cultura na Páscoa é o projeto que será empreendido em Governador Celso Ramos e Florianópolis, conforme definido em reunião.

01/04/2011 Veja Mais

Decretada prisão preventiva de empresários acusados de sonegação fiscal

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decretou, em sessão realizada na quarta-feira (21/2), a prisão preventiva dos empresários Pedro e Veronita Reinert, sócios-proprietários da Confecções Talymalhas, de Gaspar, acusados da prática reiterada do crime de sonegação fiscal.

01/03/2011 Veja Mais

MPSC lança projeto "MP vai às ruas" para contribuir com a melhoria na qualidade de vida dos cidadãos

O projeto contempla a realização de audiências públicas. A Instituição quer saber se está atendendo a comunidade da forma como ela precisa, quais seus principais problemas e se o cidadão sabe como procurar a ajuda de um Promotor.

31/08/2010 Veja Mais

Estado e DEINFRA deverão sinalizar SC-301 a fim de evitar acidentes

Foi concedida medida liminar em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinando que o Estado deSanta Catarina e o Departamento Estadual de Infra-Estrutura (DEINFRA) sinalizem adequadamente o trecho entre São Bento do Sul e o distrito de Fragosos, em Campo Alegre.

31/08/2010 Veja Mais

Santa Catarina constitui grupo de controle e monitoramento do uso de agrotóxicos

Grupo é integrado por 17 órgãos e entidades, por meio de termo de cooperação proposto pelo MPSC. A meta é tornar o Estado, exemplo em produção agrícola, também modelo na prevenção do uso indiscriminado do pesticida nas lavouras.

31/05/2010 Veja Mais

Campanha contra a corrupção ganha dois novos apoios, do Rio de Janeiro

A campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" ganhou mais duas adesões: a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro (Suderj) e o jornal "Lance!". O termo de cooperação e a adesão foram assinados no dia 29 de março pelo Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Lopes. O projeto visa a despertar a consciência da sociedade, em especial crianças e adolescentes, para combater a impunidade e disseminar uma cultura de valores e princípios éticos.

31/03/2010 Veja Mais

"Ministério Público como fonte de notícias": é a vez de Criciúma e Tubarão receberem a oficina

O workshop ocorrerá em Criciúma, na segunda-feira, dia 5 de abril, às 14h30, e em Tubarão, na terça-feira, dia 6, às 9h30. Nas duas cidades jornalistas, estudantes e Promotores de Justiça se reunirão no Salão do Júri, do Fórum. A oficina tem como objetivo responder às principais dúvidas dos participantes sobre a Instituição. Conheça o manual!

31/03/2010 Veja Mais

MPSC cumpre ponto facultativo na quinta-feira, 1º de abril

O Ministério Público de Santa Catarina comunica que no dia 1º de abril de 2010, quinta-feira,será cumprido ponto facultativo. Durante o ponto facultativo, assim como no feriado de Páscoa, o MPSC atenderá em regime de plantão. Os serviços da Instituição serão retomados normalmente na segunda-feira, 5 de abril.

31/03/2010 Veja Mais

Ajuizada ação contra envolvidos na contratação de show do tenor Andrea Bocelli

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) protocolou na Unidade da Fazenda Pública da Comarca da Capital, na segunda-feira (29/3), ação por ato de improbidade administrativa contra os representantes da administração municipal de Florianópolis e os empresários envolvidos na contratação do show do tenor italiano Andrea Bocelli, no final do ano passado.

31/03/2010 Veja Mais