“Ele é a alegria da nossa casa”: MPSC e Diretoria de Bem-Estar Animal estadual promovem campanha sobre importância da adoção de animais

Ao longo do mês de outubro, uma série de vídeos será divulgada nos perfis do Instagram das instituições. Neles, o público irá conhecer histórias de integrantes do MPSC que adotaram animaizinhos de estimação. Compartilhe essa ideia!

GAECO catarinense apoia ação do MPRS que investiga organizações criminosas envolvidas no tráfico de drogas

Em Santa Catarina, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em Florianópolis e Indaial, durante a Operação Expansionista. A investigação apura a atuação de organização no tráfico de drogas que se valiam de empresas de fachada e de pessoas interpostas para dissimular a movimentação de valores ilícitos.

GAECO catarinense apoia o GAECO do MPAM em investigação que apura fraudes e favorecimentos em contratos da área da saúde

Em Santa Catarina, na cidade de Joinville, foi cumprido um mandado de busca e apreensão, em investigação que apura fraudes e favorecimentos em contratos da área da saúde. A ação de hoje é um desdobramento da Operação Jogos Marcados, deflagrada no primeiro semestre deste ano.

Nove pessoas acusadas de venda ilegal de medicamentos controlados em Schroeder se tornam rés em ação penal

Denúncia do MPSC aponta esquema com comércio de remédios vencidos, sem receita e com alto potencial de causar dependência; médico da rede pública foi afastado pela Justiça.

Neta é denunciada pelo MPSC por matar a avó em Lages e pode ir a júri popular

A denúncia cita dois crimes: o feminicídio contra pessoa idosa, por motivo torpe, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e meio cruel, e a inovação artificiosa do lugar para induzir os socorristas e peritos ao erro, afinal a mulher teria limpado a casa e descartado um sofá sujo de sangue com o intuito de confundir as investigações.

Integração entre IA e fluxos de trabalho é tema do Programa de Difusão

Durante a nona aula do Programa de Difusão em Inteligência Artificial, Promotor de Justiça do MPPB apresentou ferramentas como LLM e n8n.

Homem que assassinou vizinho idoso é condenado a 17 anos de prisão em São Domingos

Autor utilizou um pedaço de pau para cometer o crime. O julgamento faz parte do mutirão de sete júris que ocorre na Comarca de São Domingos entre 6 e 22 de outubro.

EDITAL 213/2025 - Auxiliar do MP - PGJ

EDITAL 214/2025 - Analista em Contabilidade - PGJ

EDITAL 219/2025 - Auxiliar do MP - PGJ

EDITAL 220/2025 - Analista em Contabilidade - PGJ

Uma vida a serviço da Justiça: homenagem póstuma ao Promotor de Justiça Flávio Duarte de Souza

A cerimônia do MPSC ocorreu durante o último giro do Prioriza pelo Estado, em Blumenau.

Palhoça firma acordo com MPSC para ampliar vagas na educação infantil até 2033

Termo de acordo assinado nesta quinta-feira (16/10) encerra negociação existente desde 2022, que envolveu o NUPIA, e prevê construção de cinco CEIs, criação da Central de Matrículas e ações estruturantes para eliminar a demanda reprimida por vagas em creches e pré-escolas.

Prioriza encerra jornada pelo estado com escuta ativa e foco na transformação local

Último encontro regional ocorreu em Blumenau e reuniu 48 Promotores e Promotoras de Justiça da região.

CyberGAECO deflagra Operação para o combate ao comércio ilegal de medicamentos abortivos

Estão sendo cumpridos cinco mandados de busca e apreensão e bloqueados sites relacionados à prática criminosa investigada, incluindo, a remoção dos anúncios disponíveis em mecanismos de buscas. Já foram apreendidos medicamentos de comercialização ilegal, inclusive hormônios para indução de parto. Duas pessoas foram presas em flagrante.

MPSC denuncia professora e auxiliar por maus-tratos a crianças em creche de Rio do Campo

A denúncia descreve 51 fatos e está embasada em cerca de cem vídeos de agressões. Promotoria de Justiça pede indenização de R$ 10 mil por vítima e R$ 200 mil por dano moral coletivo.

Inscrições abertas para o Congresso de Direito Eleitoral

Evento é gratuito e ocorrerá nos dias 17 a 19 de novembro no Auditório do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Florianópolis.

Correição ordinária com foco na promoção de direitos fundamentais no MPSC

No total, serão correicionadas 52 unidades na modalidade presencial, incluindo núcleos e centros de apoio, e 28 na modalidade virtual.

MPSC acompanha melhorias e desafios na Passarela da Cidadania

Membros do Ministério Público de Santa Catarina verificaram avanços na oferta de serviços e nas condições de acolhimento da população em situação de rua.  

Homem é condenado a 15 anos de prisão por estupro de vulnerável e por filmar e divulgar conteúdo de pornografia infantil

Crimes foram cometidos contra menores de 14 anos; acusado registrava os abusos e transmitia os vídeos por aplicativo de mensagens.

Com nova Lei do Feminicídio, homem é condenado a mais de 8 anos de prisão por tentar matar companheira com mata-leão

Crime ocorreu em janeiro em Florianópolis, durante discussão doméstica; mulher foi salva pela filha e pelo genro.

MPSC denuncia seis policiais militares por agressões contra pessoas em situação de rua em Florianópolis

Denúncia aponta uso de gás de pimenta, rojões e até agressão com pedaço de papelão incendiado durante ação no Centro da Capital.  

Grupo Temático de Políticas Públicas do GEDCLIMA debate realidade da Defesa Civil nos municípios catarinenses

Na última reunião do ano, realizada nesta segunda-feira (9/12) na Assembleia Legislativa, o grupo recebeu os dirigentes da Defesa Civil dos municípios de Brusque, Ascurra, Blumenau, Rio do Sul e Itajaí. A partir dos relatos dos representantes, o grupo discutiu a estruturação mínima necessária, especialmente de pessoal, para que as municipalidades operem de forma efetiva em relação ao tema.

MPSC vai às escolas e alcança mais de 2 mil alunos em palestras no Dia Internacional de Combate à Corrupção

A ação "Ministério Público no combate à corrupção, semeando a cidadania" levou, nesta segunda-feira (9/12), Promotores de Justiça a interagir com estudantes para plantar a semente das boas atitudes e difundir o conhecimento e a cidadania em busca de uma sociedade mais justa e transparente.

Dois anos de Operação Mensageiro

Nas cinco fases, foram presas 42 pessoas - agentes públicos e privados- e cumpridos 280 mandados de busca e apreensão. Já foram julgadas 4 ações penais e condenadas 19 pessoas, com o acolhimento das teses processuais e de mérito defendidas pelo Ministério Público.

Corrupção: um obstáculo ao desenvolvimento

Por: Fábio de Souza Trajano - Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina.

Comandante-Geral da PMSC e Delegado-Geral da PCSC participam do curso de vitaliciamento do MP catarinense

Os chefes das forças de segurança conversaram com os novos Promotores de Justiça, que ingressaram na Instituição por meio do 43º Concurso. Pela primeira vez, o curso de vitaliciamento conta com a participação de convidados de instituições parceiras.

Tribunal do Júri de Lages condena homem que ateou fogo na casa com a esposa dentro a mais de 16 anos de prisão por tentativa de homicídio

O réu foi julgado com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina. Os jurados acolheram integralmente a acusação e condenaram o homem por tentativa de homicídio, qualificado por feminicídio, motivo torpe, emprego de fogo e recurso que dificultou a defesa da vítima - que se salvou graças à ajuda de vizinhos.

MPSC participa de evento de encerramento do programa Observador Social Mirim em Caçador

Solenidade ocorreu na EEB Paulo Schieffler, com a presença da Promotora de Justiça Roberta Ceolla Gaudêncio de Moraes, e celebrou o aprendizado de cidadania e controle social pelos alunos do 4º e 5º anos do ensino fundamental.

Após representações do MPSC, Justiça determina que pais cumpram calendário vacinal em Schroeder

Conforme consta nas representações da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Guaramirim, mesmo com a instauração de uma notícia de fato para apurar a situação das crianças, os pais não apresentaram justificativa médica para não vacinar os filhos, bem como continuaram a recusar a aplicação obrigatória, por estar incluída no Programa Nacional de Imunizações.

MPSC apresenta ações e avanços do GEDCLIMA em lançamento da Agenda da Água 2025 da FIESC

A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPSC, Promotora de Justiça Fernanda Broering Dutra, ressaltou o propósito do GEDCLIMA em agregar as instituições na definição de estratégias para a defesa dos direitos relacionados a desastres socioambientais e mudanças climáticas em Santa Catarina.

Levantamento de Promotoria de Justiça revela que quase 90% dos homicídios são esclarecidos em Chapecó

Essa taxa de esclarecimento se refere aos crimes praticados entre 2006 e 2021. As informações foram coletadas e estruturadas pelo programa "Dados em evidência", da 14ª Promotoria de Justiça de Chapecó. O anuário foi lançado na manhã desta sexta-feira (6/12).

AVISO DE PAUTA: 14ª Promotoria de Justiça de Chapecó lança segunda edição do Anuário de Segurança Pública do município

O lançamento ocorrerá nesta sexta-feira (6/12), às 9h, no auditório da Prefeitura de Chapecó. O anuário faz parte do programa Dados em Evidência, desenvolvido pela 14ª Promotoria de Justiça.

Corregedor-Geral do MPSC é eleito presidente do CNCGMPEU

Eleição para presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU) aconteceu durante a reunião ordinária, nesta quinta-feira (05/12), em João Pessoa.

MPSC e MPMG se reúnem para discutir a atuação do Programa de Atendimento ao Superendividado em Santa Catarina e Minas Gerais

O encontro foi organizado com o objetivo de promover a troca de experiências e debater avanços acerca da atuação das instituições em prol dos consumidores que não possuem condições de quitar suas dívidas, sem comprometer o limite mínimo para subsistência. Também participaram representantes do Poder Judiciário catarinense, das Defensorias Públicas e dos Procons dos dois Estados.

Seis novos Procuradores de Justiça são empossados no MPSC

A cerimônia ocorreu nesta quinta-feira (5/12) em uma sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça.

Réu que agrediu homem com chave de fenda, matou com três tiros e arrastou corpo pela rua é condenado pelo Tribunal do Júri em Criciúma

O julgamento, realizado nesta quinta-feira (5/12), condenou o réu a 12 anos de prisão por homicídio qualificado, conforme sustentado pelo Ministério Público de Santa Catarina.

Comissão Eleitoral homologa inscrições para lista tríplice de Procurador-Geral de Justiça do MPSC

A eleição ocorrerá em 28 de fevereiro de 2025.

Homem é condenado a 14 anos de prisão por tentar matar a mulher colidindo o veículo contra a motocicleta conduzida pela vítima em Chapecó

Júri popular também condenou o réu por ameaçar e desacatar policiais militares, além de danificar a viatura, dirigir veículo sem habilitação e em velocidade incompatível com o local, gerando perigo de dano em local de grande movimentação na cidade.

Homem de 61 anos é denunciado pela morte da esposa em Palmeira com base na nova Lei do Feminicídio

Crime ocorreu em novembro, no município da região serrana, quando a Lei n. 14.994 já havia sido sancionada. Suspeito teria matado a vítima de 39 anos com quatro tiros por ciúmes. A violência doméstica e familiar é citada como qualificadora, e outras circunstâncias podem resultar no aumento da pena em caso de condenação, conforme prevê a nova lei.