Homem é condenado a 15 anos de prisão por estupro de vulnerável e por filmar e divulgar conteúdo de pornografia infantil

Ao acolher integralmente a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Justiça condenou esta semana um homem a 15 anos de prisão, em regime inicial fechado, pelos crimes de estupro de vulnerável, por filmar e por transmitir material pornográfico envolvendo crianças e/ou adolescentes. A sentença foi proferida na terça-feira (14/10).  

A investigação começou em 2024, após pessoas que receberam os vídeos com os conteúdos, enviados pelo próprio acusado, procurarem uma Delegacia de Polícia no Oeste do estado e relatarem a gravidade da situação. As denúncias ocorreram de forma anônima, pois as pessoas tinham o então suspeito como uma pessoa perigosa.  

Segundo a denúncia do MPSC na ação penal, foi feito um relatório preliminar de investigação pela Delegacia de Polícia com mensagens, vídeos e imagens que o homem havia encaminhado para algumas pessoas da região Oeste e o caso foi repassado para a Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCAMI) da Polícia Civil em Florianópolis.  

Na denúncia, o MPSC relata que o homem, de 43 anos, praticou os delitos contra menores de 14 anos por diversas vezes, aproveitando-se da inocência e vulnerabilidade decorrentes da pouca idade das vítimas, ainda não identificadas. Após cometer os crimes sexuais e registrá-los em vídeo, ele transmitia o conteúdo de pornografia infantil por um aplicativo de mensagens.    

Provas contundentes  

Na sentença, o Juízo considerou que foram reunidas provas contundentes para demonstrar a prática dos delitos pelo acusado. Uma tatuagem no braço foi um dos meios pelos quais ele foi identificado nas cenas, além de ter enviado os vídeos do próprio aparelho celular. A idade das vítimas foi constatada por laudo pericial, que confirmou que se tratavam de crianças. O homem está preso preventivamente desde 2024. A Justiça manteve a prisão preventiva e negou a ele o direito de recorrer em liberdade.  

Onde denunciar  

Em caso de suspeita de violência sexual ou exploração sexual contra crianças ou adolescentes, é fundamental denunciar.  

A denúncia pode ser feita por qualquer pessoa, anonimamente ou não. Para denunciar, ligue para o Disque 100 ou procure a Promotoria de Justiça mais próxima. É possível também denunciar no Conselho Tutelar do seu município ou nas delegacias especializadas em crimes contra crianças.