MPSC denuncia professora e auxiliar por maus-tratos a crianças em creche de Rio do Campo

Imagens de agressões em uma creche, algumas com tapas e empurrões, resultaram em uma denúncia formal do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra uma professora e uma auxiliar de educação infantil da rede municipal de ensino em Rio do Campo.  

Ao todo, foram cerca de cem vídeos analisados e mais de cinquenta fatos registrados de maus-tratos, todos cometidos contra crianças de 2 e 3 anos de idade. As imagens que embasam a acusação foram gravadas entre março e abril. Assim que o caso veio à tona, a Polícia Civil e o Ministério Público de Santa Catarina iniciaram uma ação conjunta para esclarecer os fatos e buscar o afastamento das duas servidoras envolvidas. O pedido, inicialmente negado pela Justiça de primeiro grau, foi reavaliado após a apresentação de um recurso com caráter de urgência. Com isso, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, ao acolher o pedido urgente formulado pelo Ministério Público, determinou o afastamento cautelar da professora e da auxiliar de turma. 

Após analisar as cenas das câmeras de segurança da creche instaladas de forma ostensiva pela própria instituição, a Promotoria de Justiça da Comarca de Rio do Campo identificou mais de cinquenta registros que revelam comportamentos reiterados de violência, com puxões, tapas, empurrões e arremessos de crianças contra colchonetes — atos praticados sob o pretexto de correção ou disciplina.   

“As imagens são gravíssimas e demonstram condutas absolutamente incompatíveis com o nível do magistério do Município de Rio do Campo”, afirmou o Promotor de Justiça Felipe Lambert de Faria, autor da denúncia. 

O MPSC pediu a condenação das rés pelos crimes de maus-tratos, previstos no artigo 136, parágrafo 3º, do Código Penal, e requereu o pagamento de indenização mínima de R$ 10 mil para cada criança vítima, além de R$ 200 mil a título de dano moral coletivo. “A reparação coletiva pretende restaurar o ambiente de proteção e impedir a repetição de abusos, diante de agressões que abalaram a confiança da comunidade na creche e violaram direitos difusos”, complementou o Promotor de Justiça.  
 
Ainda de acordo com o MPSC, as duas servidoras, que atuavam na mesma turma de Creche II, “abusaram da autoridade que exerciam sobre as crianças com uso absolutamente abusivo de violência contra pessoas que sequer tinham capacidade de defesa”.  
 
Desde a descoberta dos fatos, pais e responsáveis, apreensivos com os fatos que vitimaram seus filhos, foram acolhidos na Promotoria de Justiça e receberam o compromisso do MPSC com a responsabilização das autoras dos crimes. Depois do oferecimento da denúncia, pais e responsáveis foram contatados pelo Ministério Público para receberem os esclarecimentos devidos sobre os fatos. 

 “A escola é local de educação, proteção e cuidado. Educar é desafiador e professores devem ser valorizados pela relevância de suas funções. O caso, porém, revela condutas violentas flagrantemente abusivas, que geraram risco real à integridade física e psicológica das crianças. Por isso, o Ministério Público buscará sempre assegurar que a infância seja respeitada e que fatos dessa natureza não se repitam”, reforçou o Promotor de Justiça.   

A denúncia foi protocolada nesta quarta-feira (15/10), Dia do Professor — uma coincidência que, para o MPSC, reforça a importância de “reafirmar o verdadeiro significado da docência: educar com empatia, zelo e humanidade”, pontuou o Promotor de Justiça.  A denúncia foi recebida pela justiça nesta sexta-feira (17/10).