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Em São Lourenço do Oeste, réu é condenado por denunciação caluniosa de policiais

Na audiência de custódia, o homem acusou falsamente policiais que nem sequer haviam participado da sua prisão.

14/11/2019 Veja Mais

Estado tem prazo de 13 meses para regularizar a edificação do Hospital Celso Ramos

Em um acordo judicial com a 33ª PJ da Capital, o Estado passa a ter prazos para fazer a instalação dos sistemas e medidas de segurança, elaboração de projeto contra incêndio e adequações no local. O não cumprimento pode acarretar multa de cerca de R$ 700 mil.

14/11/2019 Veja Mais

AVISO DE PAUTA: Nova sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Gaspar é inaugurada na segunda-feira

Solenidade de inauguração ocorrerá na segunda-feira (18/11), às 15h.

14/11/2019 Veja Mais

Ministério Público ajuíza ação contra nepotismo em Araquari

Promotoria de Justiça constatou a contratação de 36 parentes de agentes públicos em cargos e funções gratificadas na Administração Municipal.

14/11/2019 Veja Mais

FRBL financiará ampliação da coleta seletiva em Maravilha

Além de trazer benefícios ambientais e econômicos, projeto prevê repasse de valores à Rede Feminina de Combate ao Câncer.

14/11/2019 Veja Mais

Réu que abusava sexualmente de crianças tem prisão preventiva decretada em julgamento de 2º Grau

O MPSC argumentou a necessidade da garantia da aplicação da lei penal e que a condenação supera os quatro anos de reclusão.

13/11/2019 Veja Mais

MPSC acompanha transação entre Unisul e grupo ÂNIMA para defender a continuidade da atividade educacional no Estado

A 4ª Promotoria de Justiça de Tubarão concordou com a negociação mas fez uma série de exigências, como transparência na venda, manutenção da sede em Tubarão e de todas as bolsas de ensino já concedidas para os alunos.

13/11/2019 Veja Mais

Operação Cidade Limpa: MPSC apresenta denúncia e Justiça, ao recebê-la, determina o uso de tornozeleiras eletrônicas

Quatro pessoas foram apontadas pelo Ministério Público como integrantes de uma organização criminosa envolvida em um esquema de fraudes a licitações em Navegantes, além de corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Outras seis foram denunciadas por corrupção passiva e uma foi denunciada por lavagem de dinheiro.

13/11/2019 Veja Mais

Reunião em Gaspar esclarecerá sobre obrigação de rastreabilidade de alimentos vegetais

Promotoria de Justiça convida os comerciantes locais para esclarecimentos, pois em breve haverá fiscalização do cumprimento das normas federais e estaduais que exigem rastreabilidade na venda de frutas, legumes e verduras.

13/11/2019 Veja Mais

Operação Cidade Limpa: entrevista coletiva sobre a denúncia apresentada à Justiça

Promotor de Justiça atenderá a imprensa nesta quarta-feira (13/11), às 14h, nas instalações das Promotorias de Justiça da Comarca de Navegantes.

12/11/2019 Veja Mais

Ex-Prefeito de Nova Itaberaba perde direitos políticos por três anos

Antônio Domingues Ferrarini, enquanto chefe do Executivo Municipal, tentou utilizar verbas públicas na implantação de loteamento particular.

11/11/2019 Veja Mais

Congresso Catarinense de Direito Eleitoral debate práticas para aprimoramento das Eleições 2020

O evento, sediado pelo MPSC, será realizado no dia 21 de novembro e abordará os principais temas do Direito Eleitoral.

11/11/2019 Veja Mais

Em lançamento de livro, MPSC entrega oficialmente Casa Bocaiuva restaurada para a comunidade

O evento, que ocorreu na própria Casa Bocaiuva, contou com sessão de autógrafos da autora, professora e arquiteta Eliane Veras da Veiga, apresentação do Grupo Cantoria, da Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP) e exposição de telas do pintor Joel Figueira com representações imagéticas da Casa. A publicação, que marca oficialmente a entrega da edificação para a comunidade, foi coordenada pelo Memorial do MPSC.

08/11/2019 Veja Mais

Vinte e um são presos e drogas são apreendidas na Operação Progresso

A operação, que investiga a entrada de drogas e celulares no Presídio de Joinville, reuniu mais de 150 agentes das Polícias Militar e Civil, do DEAP e do GAECO.

08/11/2019 Veja Mais

Em ato simbólico, instituições reafirmam união no combate ao crime e em defesa da sociedade

Ato aconteceu nesta sexta-feira, 8/11, durante o Seminário "Nova Lei de Abuso de Autoridade", em Florianópolis, na Sede do Ministério Público de Santa Catarina.

08/11/2019 Veja Mais

Trabalhando Juntos: programa do MPSC prepara jovens para entrar no mercado de trabalho

Programa já apoiou o futuro profissional de cerca de 200 jovens das comarcas de Meleiro, Turvo e São João do Sul. Até agora, 87 foram contratados como aprendizes.

08/11/2019 Veja Mais

Cooperativa terá que indenizar consumidores por danos morais à coletividade

Em ação civil pública, a 2ª Promotoria de Justiça da comarca de São Lourenço do Oeste demonstrou que a Cooperativa Agroindustrial Alfa vendia produtos sem identificação de procedência, com prazo de validade vencido e armazenamento precário.

08/11/2019 Veja Mais

Ato em defesa de uma atuação independente e corajosa contra a corrupção e a macrocriminalidade

O MPSC, MPF, o TJSC, a Justiça Federal e os órgãos de segurança do Estado se unem nesta sexta-feira (8/11), durante o Seminário "Nova lei de Abuso de Autoridade", para demonstrar que irão continuar a agir de forma independente e corajosa.

07/11/2019 Veja Mais

MPSC recomenda nova licitação para estacionamento rotativo de Mafra

Permissão do Município para entidade explorar o serviço contraria uma série de normas legais e deve ser anulada

07/11/2019 Veja Mais

GAECO deflagra operação contra entrada de celulares e drogas no Presídio de Joinville

Estão em cumprimento 50 mandados de busca e apreensão e 21 de prisão temporária em Joinville, Araquari, Balneário Barra do Sul, Canoinhas, Mafra e Curitibanos.

07/11/2019 Veja Mais