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Empossado novo presidente do CNPG

O presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Sandro José Neis, transmitiu o cargo para o Procurador-Geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres Neto, nesta quinta-feira (28/06)

29/06/2018 Veja Mais

Para manter atividades de interesse social, FUCAS reduzirá custos

A deliberação foi unânime por parte do Conselho Curador da entidade, em reunião extraordinária, realizada na manhã desta quinta-feira (28/6).

29/06/2018 Veja Mais

Como fazer uma denúncia ao Ministério Público?

Vídeo explica como o cidadão pode levar ao conhecimento da Instituição informações para que possam ser apuradas.

28/06/2018 Veja Mais

MPSC requer bloqueio de bens de ex-servidores do TJSC em ação por ato de improbidade

Bloqueio de mais de R$ 2 milhões busca garantir a ressarcimento do erário pelos danos oriundos de irregularidades na execução de contrato do Arquivo Central do Tribunal de Justiça.

28/06/2018 Veja Mais

Determinada a suspensão de construção de prédio no entorno do Parque da Atalaia

Medida liminar requerida pelo MPSC foi deferida em segundo grau, suspendendo a licença ambiental prévia e paralisando as obras de empreendimentos de 70 metros de altura.

28/06/2018 Veja Mais

Projeto GesPro é selecionado para a segunda fase do Prêmio CNMP 2018

Classificado na categoria "Profissionalização da Gestão", o GesPro busca a profissionalização da gestão das Promotorias de Justiça catarinenses.

28/06/2018 Veja Mais

Marina de Bombinhas está proibida de armazenar e vender combustível

Decisão obtida pelo MPSC evita que a empresa volte a comercializar combustível sem ter autorização da ANP e sem cumprir normas de segurança

28/06/2018 Veja Mais

Assista a entrevistas exclusivas com os convidados do seminário sobre combate ao crime organizado

O Ministro do STF Luís Roberto Barroso, o Juiz Federal Sérgio Moro e o Promotor de Justiça do MPDFT Sérgio Bruno Fernandes falam sobre temas ligados ao sistema de justiça.

27/06/2018 Veja Mais

Ponte do Rio Caveiras deve ter acesso restringido em situação de cheias

Duas pessoas já morreram na ponte que liga São José do Cerrito a Campo Belo do Sul, na localidade do Travessão. Municípios deverão instalar cancelas e placas informativas para impedir acesso em situação de cheia.

26/06/2018 Veja Mais

Em seminário sobre crime organizado, Ministro Barroso defende descriminalização do uso da maconha

Barroso encerrou seminário promovido pelo MPSC, Tribunal de Justiça e Associação dos Magistrados Catarinenses.

26/06/2018 Veja Mais

"A impunidade é um fator estimulante para a prática da corrupção", diz Moro em seminário no TJ

Juiz palestrou sobre os desafios do Poder Judiciário no combate ao crime organizado.

25/06/2018 Veja Mais

MPSC debate projeto que coloca em risco de extinção animais silvestres

Ministério Público de Santa Catarina e instituições ambientais discutiram durante mesa-redonda, na quinta-feira (21/06), o projeto de lei que incentiva a prática de maus-tratos e coloca em risco de extinção os animais silvestres no Brasil.

22/06/2018 Veja Mais

Evento incentiva participação de empresários do Oeste em Programa Novos Caminhos

O evento foi realizado em Chapecó, no dia 19/06, e buscou incentivar a participação de empresários do oeste e extremo oeste catarinense no programa Novos Caminhos.

22/06/2018 Veja Mais

Filha é condenada por usar dinheiro da mãe idosa sem autorização

Estatuto do Idoso configura como crime apropriar-se ou desviar bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento do idoso, dando-lhes aplicação diversa da de sua finalidade

22/06/2018 Veja Mais

Combate ao crime organizado será tema de evento promovido pelo MPSC e TJSC

O seminário, que ocorrerá nesta segunda-feira (25/6), contará como palestrantes o ministro Luís Roberto Barroso (STF), o ministro Rogério Schietti Cruz (STJ), o juiz federal Sérgio Moro (JFPR) e o Promotor de Justiça Sérgio Bruno Fernandes (MPDFT).

22/06/2018 Veja Mais

Araranguá deve oferecer educação infantil a todas as crianças de até cinco anos

Município descumpriu acordo com MPSC, que foi à Justiça para garantir as vagas em creches e pré-escolas na rede pública em até 180 dias, sob pena de multa diária e pessoal ao Município, ao Prefeito e à Secretária de Educação.

21/06/2018 Veja Mais

Medidas no entorno da UFSC surtem efeitos, avaliam forças de segurança

Representantes das Polícias Civil e Militar destacaram que o número de ocorrências registradas por conta do movimento dos bares e restaurantes do bairro Pantanal diminuiu e a Secretaria de Segurança Institucional da Universidade apontou que, no intervalo entre as reuniões, não foram mais registrados casos de depredação e pichações no campus.

21/06/2018 Veja Mais

MPSC requisita à PM apuração do caso envolvendo oficial em cenas de assédio na Rússia

A requisição do Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto foi encaminhada na terça-feira (19/6) por suposto crime de racismo e assédio cometido por oficial da Polícia Militar.

20/06/2018 Veja Mais

Lajeado Grande tem 180 dias para garantir creche a todas as crianças que necessitarem

Medida liminar obtida pelo MPSC foi requerida por não haver atendimento para crianças de até três anos no município.

20/06/2018 Veja Mais

MPSC altera horário de expediente e prazos em dias de jogos da Seleção na Copa

O expediente ocorrerá exclusivamente no contraturno das partidas. Já os prazos ficam prorrogados para o dia útil seguinte à data do jogo.

20/06/2018 Veja Mais