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Liminar assegura posse de novo Prefeito após recusa de Presidente da Câmara em realizar ato

Após liminar deferida em ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina, o Vice-Prefeito de Rio Rufino, Ademar de Bona Sartor, tomou posse no cargo de Prefeito Municipal, no dia 24 de maio. O município de Rio Rufino estava sem comando no Poder Executivo desde o dia 18 de maio, quando o então Prefeito Municipal Carlos Oselame renunciou ao cargo e o Presidente da Câmara de Vereadores, Mário Sérgio Rodrigues, recusou-se a receber a carta de renúncia.

25/05/2010 Veja Mais

Unificação de estratégias para combater o crime organizado é defendida em abertura da reunião do GNCOC

A abertura do encontro marcou o início de uma grande discussão em torno de estratégias unificadas de combate ao crime organizado. O evento ocorreu na noite de quarta-feria (24/3), na sede do MPSC, e segue até amanhã (26/3). A style="FONT-WEIGHT: bold; COLOR: #cc0017" href="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/noticias/detalhe.asp?campo=10345&secao_id=139" target=_blankGNCOC aprofunda integração dos MPs A style="COLOR: #ef001b" href="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/noticias/detalhe.asp?campo=10330&secao_id=139" target=_blank GNCOC define ações contra o crime organizado A style="COLOR: #cc0017" href="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/noticias/detalhe.asp?campo=10335&secao_id=366" target=_blank Workshop para troca de experiências

25/03/2010 Veja Mais

Ministério Público investe no aprimoramento do quadro funcional

Os servidores do MPSC terão a oportunidade de aprimorar seus conhecimentos em diversas áreas afetas ás atividades desenvolvidas no âmbito administrativo da Instituição, com o início do I Programa de Preparação e Capacitação para Servidores.

25/03/2010 Veja Mais

Ministro do STF determina que Florianópolis atenda crianças vítimas de exploração sexual

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o município de Florianópolis (SC) execute programa de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência, abuso e exploração sexual.

25/03/2010 Veja Mais

MP vai às ruas: um encontro para o Ministério Público ouvir a comunidade

O projeto "MP vai às ruas: um encontro para o Ministério Público ouvir a sua comunidade" é uma nova forma de o Ministério Público de Santa Catarina se aproximar ainda mais da sociedade para conhecer melhor suas dificuldades e as demandas comunitárias que necessitam da atuação dos Promotores e Promotoras de Justiça. Em audiências públicas que percorrerão o Estado, a Instituição quer saber se está atendendo a comunidade da forma como ela precisa, quais seus principais problemas e se o cidadão sabe como procurar a ajuda de um Promotor de Justiça.

25/02/2010 Veja Mais

Liminar suspende contrato da Prefeitura de São Miguel do Oeste por restrição de concorrência

Uma liminar concedida em ação cautelar ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) suspendeu o contrato para aluguel de retroescavadeira pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Oeste em licitação vencida pela empresa Paraná Equipamentos S/A.

25/01/2010 Veja Mais

MPSC firma parceria com entidades para garantir segurança dos torcedores nos estádios de futebol

O termo de cooperação técnica foi firmado com o CREA/SC, a FCF, a Associação de Clubes de Futebol Profissional de Santa Catarina, a Vigilância Sanitária Estadual, o Corpo de Bombeiros Militar e a Polícia Militar de Santa Catarina na quarta-feira (24/11).

24/11/2010 Veja Mais

Unidade móvel para controle de zoonoses entra em operação em São Francisco do Sul

O projeto será executado pela Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul em cumprimento a Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

24/11/2010 Veja Mais

Primeiro programa de entrevistas do MPSC estreou na TV UFSC

O MPSC estreou o programa Alcance, com entrevistas para esclarecer a população sobre a sua forma de atuação na defesa dos direitos da sociedade, no dia 25/09, às 22h, na TV UFSC (canal 15 da Net). Assista ao Alcance no nosso canal no YouTube

24/09/2010 Veja Mais

Campanha enfoca a responsabilidade da sociedade no combate ao abuso sexual infantil

Nova campanha do Fórum Catarinense Pelo Fim da Violência e Exploração Sexual Infanto-juvenil, com apoio do MPSC e elaborada pela D/Araújo Comunicação, foi apresentada no dia 24/9, Dia Estadual de Combate à Violência e Exploração Sexual Infanto-juvenil.

24/09/2010 Veja Mais

Três novos Procuradores de Justiça tomam posse no Ministério Público de Santa Catarina nesta quarta-feira

Eroni José Salles, 1º Promotor de Justiça da Comarca de Brusque, Newton Henrique Trennepohl, 31º Promotor de Justiça da Comarca da Capital, e Francisco Bissoli Filho, 20º Promotor de Justiça da Comarca da Capital, tomam posse como Procuradores de Justiça do MPSC nesta quarta-feira, às 9h. Eles ocuparão os primeiros três dos 10 novos cargos de Procurador de Justiça criados pela Lei Complementar n. 498/2010.

24/08/2010 Veja Mais

Apreendidos 91 porcos criados sem condições sanitárias na área urbana de São José

Uma ação conjunta do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) com a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc), Vigilância Sanitária, Ministério da Agricultura, Conselho Regional de Medicina Veterinária e Polícia Militar, resultou, nesta quinta-feira (24/6), na apreensão de 91 suínos criados sem condições sanitárias na área urbana do Município de São José.

24/06/2010 Veja Mais

Sentença determina atendimento por odontólogo e enfermeiro na Penitenciária Sul, em Criciúma

Em sentença proferida no dia 3 de maio, a Juíza de Direito Bruna Canella Becker determinou que o Estado de Santa Catarina disponibilize um enfermeiro, um dentista e material odontológico necessário para o funcionamento de um consultório, para atendimentos uma vez por semana na Penitenciária Sul, em Criciúma.

24/05/2010 Veja Mais

Ministério Público brasileiro participa, em Florianópolis, de workshop para combater o crime organizado

Participantes da 22ª reunião do GNCOC conheceram melhor, em 24/3, as estruturas de órgãos que combatem o crime contra o sistema financeiro nacional, fraudes tributárias e desvio de recursos. A style="COLOR: #ef001b" href="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/noticias/detalhe.asp?campo=10330&secao_id=139" target=_blank GNCOC define ações contra o crime organizado

24/03/2010 Veja Mais

Pena de 16 anos para homem que matou outro com facão e ocultou cadáver em Garuva

Carlos Neckel foi condenado a 16 anos, três meses e 22 dias de prisão pelo assassinato e ocultação do cadáver de João Maria Ribeiro. O crime foi cometido em 2002, com auxílio de Edésio Ivete da Rosa, julgado em separado e condenado em 2009 a dois anos de reclusão por ocultação de cadáver.

24/02/2010 Veja Mais

Estádios fora das normas de segurança não poderão receber jogos em Santa Catarina

O MPSC firma, nesta quarta-feira (24/11),termo de cooperação técnica com o CREA/SC, a FCF, a Associação de Clubes de Futebol Profissional de Santa Catarina, a Vigilância Sanitária Estadual, o Corpo de Bombeiros Militar e a Polícia Militar de Santa Catarina. O objetivo da parceria é efetuar o controle das condições sanitárias e de segurança dos estádios de futebol catarinenses. Na mesma ocasião, o Ministério Público Estadual firma outro termo de cooperação, com o Corpo de Bombeiros, a fim de fiscalizar a segurança nas revendas de gás de cozinha.

23/11/2010 Veja Mais

Município de Lages se compromete a adequar prédios públicos às regras de acessibilidade

A Prefeitura de Lages assinou TAC proposto pelo MPSC se comprometendo a realizar um completo levantamento de todos os prédios públicos e suas condições de acessibilidade. O levantamento servirá para como base para a execução das obras necessárias para adequação dos imóveis ao uso das pessoas com necessidades especiais e mobilidade reduzida.

23/11/2010 Veja Mais

Promotores de Justiça catarinenses são homenageados pela ALESC

Os Promotores de Justiça Priscilla Linhares Albino e Affonso Ghizzo Neto receberam, na noite desta segunda-feira (22/11), a Comenda do Legislativo Catarinense.

23/11/2010 Veja Mais

Prefeitura de Barra Bonita deverá controlar qualidade da água no Município

Acordo judicial firmado em ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determina que o Município de Barra Bonita controle a qualidade da água coletada distribuída à população local, em articulação com a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN), concessionária do serviço na cidade.

23/09/2010 Veja Mais

MPSC lança nova campanha contra violência sexual contra crianças e adolescentes

O Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude Ministério Público de Santa Catarina (CIJ) e o Fórum Catarinense pelo Fim da Violência Sexual Infanto-Juvenil lançam, nesta sexta-feira (24/9), nova campanha contra violência e exploração sexual de crianças e adolescentes. A data foi escolhido por ser o Dia Estadual de Combate à Violência e à Exploração Sexual Infanto-Juvenil.

23/09/2010 Veja Mais