GAECO deflagra Operação Ajuste e prende quatro por fraude em concurso público

A investigação dos supostos crimes de associação criminosa, fraude em licitação, fraude em concurso público, peculato, corrupção ativa e corrupção passiva ocorre há quatro meses.

Edital para seleção de professores da Educação de Jovens e Adultos será alterado

A mudança consiste em criar pontuação específica para a modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), considerando o tempo de serviço e a experiência na referida modalidade.

Região Oeste recebe Seminários Regionais Eleições 2016

TV do MPSC explica como devem funcionar as estruturas que controlam os recursos e serviços das prefeituras

Programa Alcance mostra como deve ser feito o controle interno e fala sobre o Unindo Forças, uma iniciativa do MPSC, em parceria com outros órgãos, para fortalecer essa estrutura nos municípios.

Postos de combustíveis adequarão acessibilidade das calçadas

Os postos de combustíveis de Chapecó se comprometeram a adequar as calçadas às normas de acessibilidade estipuladas pela ABNT e pelo Plano Diretor de Chapecó

Bens de Vice-Prefeito de Tunápolis são bloqueados por improbidade administrativa

Volmir Pedro Lawisch rompeu politicamente com o Prefeito em 2015 e continuava recebendo a remuneração.

MPSC processa médico que faltava ao serviço público para atender em clínica particular

Promotoria de Justiça de Ponte Serrada pede que o médico receba as penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa.

Descanso deve implementar instituição acolhedora para crianças e adolescentes

Conclusão da obra está prevista para seis meses a partir do fim do processo.

MPSC obtém decisões que estipulam distância máxima entre lar da criança e creche pública

Decisões obtidas em 1º e 2º Grau criam nova jurisprudência, pois até então as decisões judicias determinando oferta de vaga em creche pública não estabeleciam a distância máxima.

Depois de macularem o nome da cidade em rede nacional, ex-Vereadores pagarão indenização por danos morais ao Município de Agrolândia

GAECO deflagra terceira fase da operação "Patrola" e prende mais cinco

Também foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão e três conduções coercitivas. A operação prossegue em cerca de 100 municípios catarinenses.

Defensora dativa que cobrou honorários de cidadã é condenada por corrupção

A advogada, nomeada como defensora dativa, não apenas cobrou honorários da parte hipossuficiente, o que é proibido, como executou uma nota promissória oriunda da cobrança ilegal.

Mãe não é tudo igual: conheça os direitos específicos de quem faz o papel de mãe

Neste dia das mães, o Ministério Público de Santa Catarina preparou um especial sobre os direitos de todas as mães.

Público avalia positivamente o ciclo de palestras no Norte do Estado

As cidades de Mafra, Joinville e Itajaí reuniram ao todo mais de 200 pessoas para debater as modificações na legislação eleitoral e esclarecer dúvidas sobre as próximas eleições municipais que acontecem em outubro deste ano.

Promotores de Justiça e Chefe da Casa Militar do MPSC são homenageados pela PM

Promotores de Justiça recebem homenagem pelo apoio prestado à Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) em Florianópolis e Mafra.

Júri condena homem por tentativa de homicídio em Lebon Régis

O réu apresentava antecedentes criminais e foi condenado por cinco anos de reclusão.

Programa Pipa faz alunos e pais refletirem sobre o uso de drogas

O Programa Interinstitucional de Prevenção e Atuação (Pipa) tem foco nos alunos do 9º ano das escolas de Jaraguá do Sul.

MPSC obtém aumento da pena para ex-prefeito de Vargem

Recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi reconhecido pela Justiça para declarar culpados um ex-prefeito de Vargem e envolvidos nos crimes de associação criminosa, desvio de verba pública e fraude em licitação.

Em Itajaí propaganda eleitoral é destaque no Seminário Regional

Os próximos seminários ocorrem em São Miguel do Oeste, Chapecó e Joaçaba. Participe e tire suas dúvidas sobre as alterações legislativas para as eleições 2016.

Ministério Público denuncia homem que decepou dedo da vítima para tentar sacar dinheiro

O autor do crime matou um idoso e depois decepou seu dedo na tentativa de usá-lo para saque em caixa eletrônico. O denunciado está preso preventivamente.