Região Oeste recebe Seminários Regionais Eleições 2016
Depois de passar pelo Norte do Estado, agora é a vez do Oeste receber os encontros regionais, que serão realizados em São Miguel do Oeste (31/05), Chapecó (01/06) e Joaçaba (02/06). As inscrições, gratuitas e limitadas, já estão abertas e podem ser feitas pela internet até o dia 26 de maio .
Os Seminários Regionais Eleições 2016 tem como objetivo principal instrumentalizar todos os atores do processo eleitoral, sejam Promotores de Justiça, Juízes, Chefes de Cartório, Presidentes de Partidos Políticos e futuros candidatos com as informações necessárias à prevenção de práticas eleitorais ilícitas, mas é aberto para participação de qualquer cidadão.
Depois do evento de abertura em Florianópolis, os Seminários passaram a ser realizados no interior, contemplando todas as regiões de Santa Catarina. A primeira rodada foi na região Norte, nos municípios de Mafra, Joinville e Itajaí. Agora é a vez da região Oeste: em São Miguel do Oeste (31/05), Chapecó (01/06) e Joaçaba (02/06).
Entre os assuntos abordados nos encontros regionais estão: financiamento de campanha e prestação de contas; condutas vedadas; restrições de final de mandato; ficha limpa, distribuição de benesses e propaganda institucional; convenção e registro de candidaturas; propaganda eleitoral.
Na parte da manhã, das 8h às 12h, a programação será voltada para Promotores de Justiça, Juízes, Chefes de Cartórios Eleitorais. À tarde, das 13h às 18h, os seminários são abertos ao público em geral, destinando-se à orientação de representantes de partidos políticos, de integrantes dos meios de comunicação e sociedade.
Os Seminários Regionais Eleições 2016 são produto da parceria entre o Ministério Público de Santa Catarina, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, Tribunal Regional Eleitoral/Escola Judiciária Eleitoral, Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina/Academia Judicial, Escola da Magistratura e Escola do Ministério Público.
programação
Manhã: Período destinado a Juízes, Promotores de Justiça e Chefes de Cartório
8h - 9h - Credenciamento
9h - 9h45min - Tema: Registro de Candidatura e Inelegibilidades
Palestrante: Pedro Decomain - MPSC/Escola do Ministério Público
9h45min - 10h - Solução de dúvidas
10h - 10h45min - Tema: Financiamento de Campanha e Prestação de Contas
Palestrante: Denise Schlickmann - TRE
10h45min - 11h - Solução de dúvidas
11h - 11h45min - Tema: Ficha Limpa, Publicidade Institucional e Distribuição de benesses
Palestrante: André Stefani Bertuol - MPF
11h45min - 12h - Solução de dúvidas
12h - 13h - Almoço
Tarde: Período destinado a presidentes de partido político, candidatos e público em geral
13h - 14h - Credenciamento
14h - 14h30min - Tema: Restrições de Final de Mandato
Palestrante: Geraldo José Gomes - TCE
14h30min - 15h - Tema: Condutas Vedadas
Palestrante: Pedro Decomain - MPSC/Escola do Ministério Público
15h - 15h30min - Solução de dúvidas
15h30min - 16h - Tema: Convenção e Registro de Candidatura
Palestrante: Maximiniano Simões Sobral - TRE
16h - 16h20min - Solução de dúvidas
16h40min - 17h10min - Tema: Financiamento de Campanha e Prestação de Contas
Palestrante: Denise Schlickmann - TRE
17h10min - 17h40min - Tema: Propaganda Eleitoral
Palestrante: Mauro Prezotto - Escola da Magistratura
17h40min - 18h - Solução de dúvidas
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