A partir de discussões do Grupo de Trabalho pela EJA, do qual participam o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Secretaria de Estado da Educação, a Secretaria Municipal de Educação de Florianópolis e integrantes do Fórum pela EJA, foi elaborada proposta de modificação do edital que abre processo seletivo para a admissão de professores Admitidos em Caráter Temporário (ACTs) do Estado, priorizando-se a contratação de educadores com experiência na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA).

A alteração foi aprovada pelo Grupo na sua última reunião, ocorrida nesta terça-feira (10/05), e recepcionada pela Secretaria de Estado da Educação, de forma que já passa a valer a partir do próximo edital, com seleção de professores para o ano letivo de 2017.

Segundo o acordo, no próximo certame a classificação dos professores na modalidade EJA ocorrerá mediante pontuação específica. Realizado por meio de prova de título, a avaliação terá como critérios diplomas ou certificados de conclusão de curso de aperfeiçoamento na área da educação de jovens e adultos, declaração de tempo de serviço na EJA ou em unidades prisionais, socioeducativas e terapêuticas.

A EJA tem como objetivo oferecer uma oportunidade ao público que não concluiu o ensino fundamental ou médio na idade apropriada. Em Santa Catarina, a classificação de professores para esta modalidade é feita desde 2005 em caráter temporário, sendo exigida apenas a conclusão de curso em magistério para concorrer a uma vaga.

Com a mudança determinada para o concurso previsto ao ano letivo de 2017, além da avaliação curricular, o tempo ministrado por um profissional na EJA será caracterizado como critério de pontuação para a contratação dos professores.