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FRBL viabiliza alternativa à farra do boi em Governador Celso Ramos

O Município de Governador Celso Ramos irá realizar, de 6 a 8 de abril, o 1º Festival do Folclore, com apoio do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por intermédio do Fundo de Reconstituição dos Bens Lesados (FRBL). O evento objetiva a valorização da cultura e do folclore local e apresenta-se como alternativa à pratica da farra do boi.

21/03/2012 Veja Mais

Catálogo reúne síntese da carreira dos PGJs no MPSC

Uma ideia concebida em 2010, ano da origem do Memorial do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), traz à mão do leitor uma visita ao passado da instituição e o resultado de mais de um ano de pesquisas realizadas pela equipe de estagiários do MPSC, sob supervisão do consultor do Memorial, Gunter Axt.

21/01/2012 Veja Mais

Por omissão, além de ressarcir erário ex-Prefeito deverá pagar multa

Laércio José Michels, ex-Prefeito de Braço do Norte, foi condenado, em recurso especial impetrado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ressarcir o erário municipal e ao pagamento de multa em razão de uma omissão que resultou em prejuízo ao Município.

20/11/2012 Veja Mais

Liminar garante plantão 24 horas em hospital de Braço do Norte

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para determinar que os municípios de Braço do Norte e Grão Pará cumpram o estipulado em convênio e transfiram as verbas necessárias ao adequado funcionamento do plantão 24 horas do Hospital Santa Terezinha, que atende à região pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

20/11/2012 Veja Mais

PGJ recebe Comenda do Legislativo Catarinense

O Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, foi um dos homenageados pela ALESC, como reconhecimento por ações que ajudam a desenvolver um Estado mais justo e humano.

20/11/2012 Veja Mais

Congresso debate acesso indígena a politicas públicas

O I Congresso Sul-Brasileiro de Promoção dos Direitos Indígenas será realizado nos dias 27, 28 e 29 de novembro, em Chapecó (SC). O objetivo do encontro é fortalecer o protagonismo dos índios e promover debates entre os órgãos públicos, a sociedade civil e a população indígena para garantir os seus direitos por meio da implementação e acesso às políticas públicas.

20/11/2012 Veja Mais

23 anos de prisão por homicídio e sequestro em Itá

Fernando Artur da Silva foi condenado a 23 anos de prisão, em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Itá, realizada nesta quarta-feira (19/9), pelo homicídio de Odair Fabiano Camargo e pelo sequestro de uma menor de 18 anos, namorada de Odair.

20/09/2012 Veja Mais

Grupo Especial inicia diagnóstico dos arquivos públicos

O Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico Cultural do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) começa a elaborar um diagnóstico dos arquivos públicos do Estado. O Arquivo Público do Estado de Santa Catarina, no bairro Saco dos Limões, em Florianópolis, foi o primeiro a ser visitado.

20/09/2012 Veja Mais

Cerâmicas de Itajaí assinam TAC para recuperação ambiental

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) celebrou Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com 14 indústrias cerâmicas do município de Itajaí, no intuito de regularizar a emissão dos gases gerados na atividade e promover a recuperação das margens do Rio Itajaí-Mirim em algumas propriedades, cuja extensão alcança área de proteção ambiental.

20/09/2012 Veja Mais

Congresso da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?"

O II Congresso Nacional da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?", que será realizado nos dias 23 e 24 deste mês, em Rio Branco, tem a proposta de sensibilizar a sociedade para que reflita sobre o problema, desde os grandes casos de corrupção nos governos até atitudes simples do cotidiano, como furar filas e lucrar na hora do troco.

20/08/2012 Veja Mais

Projeto piloto identificará crianças com atraso no desenvolvimento

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) viabilizou a implantação de projeto piloto, no município de Palhoça, para identificação de atraso no desenvolvimento neuropsicomotor em crianças de zero a três anos de idade. O projeto será implantado pela Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE).

20/08/2012 Veja Mais

Cascata Manella, em Xanxerê, está protegida por decisão judicial

Atendendo a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) declarou o "valor histórico, cultural, paisagístico e ambiental da Cascata S. Manella, no Município de Xanxerê".

20/08/2012 Veja Mais

MPSC doa 328 computadores a 110 escolas municipais

O Ministério Público de Santa Catarina doou, nesta segunda-feira (20/8), 328 computadores à Secretaria Municipal de Educação de Florianópolis. Os microcomputadores serão usados para suplementar as salas de informática das 110 escolas municipais, entre educação básica e creches.

20/08/2012 Veja Mais

Liminar determina suspensão de terceirização do SAMU

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para suspender a execução do contrato por intermédio do qual o Estado de Santa Catarina passa à Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) a gestão de todo o Serviço Móvel de Urgência (SAMU) catarinense, incluindo sua estrutura, equipamentos e servidores.

20/08/2012 Veja Mais

MPSC define estratégia acerca da atuação de bombeiros no Estado

Na manhã desta sexta-feira (20/07) foi realizada na Procuradoria-Geral de Justiça reunião destinada a traçar a estratégia de enfrentamento pelo Ministério Público de Santa das questões referentes à atuação das instituições de bombeiros no Estado.

20/07/2012 Veja Mais

Mantida em 2º Grau condenação de ex-Deputado por improbidade

Foi mantida em segunda instância a condenação, em ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), do ex-Deputado Gelson Sorgato, do ex-Prefeito de Xaxim Cézar Gastão Fonini e do empresário Jandir Rüdiger. A decisão é passível de recurso.

20/07/2012 Veja Mais

Acessibilidade nas Escolas

A campanha "Acessibilidade nas Escolas", objetiva a difusão e a promoção dos direitos relacionados ao acesso espacial e das demais formas de inclusão social nas unidades educacionais públicas e particulares de Santa Catarina.

20/07/2012 Veja Mais

Lei que autoriza alterar ocupação de praia de Itajaí é inconstitucional

Foi julgada procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra a Lei Complementar 97/2007, do Município de Itajaí.

20/07/2012 Veja Mais

Recurso à rejeição de denúncia contra presos pela Guarda Municipal

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou recurso contra a decisão do Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital, que rejeitou a denúncia por transporte ilegal de arma contra quatro pessoas - uma delas também denunciada pelo crime de desobediência - presas em flagrante pela Guarda Municipal de Florianópolis.

20/06/2012 Veja Mais

MPSC realiza o I Encontro Catarinense de Direito de Família

Nos dias 21 e 22 de junho, será realizado o I Encontro Catarinense de Direito de Família, no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça. O encontro, destinado aos Promotores de Justiça, Magistrados, Advogados e estudantes de Direito, terá palestras e debates sobre os assuntos ligados ao Direito da Família e Sucessões.

20/06/2012 Veja Mais