O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) viabilizou a implantação de projeto piloto, no município de Palhoça, para identificação de atraso no desenvolvimento neuropsicomotor em crianças de zero a três anos de idade. O projeto será implantado pela Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE).

A implantação do projeto piloto foi ajustada em audiência realizada pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Palhoça, com atuação na área da infância e juventude, no dia 15 de agosto. Participaram da audiência representantes da FCEE e das Secretarias Municipais de Educação e da Saúde.

De acordo com o Promotor de Justiça Aurélio Giacomelli da Silva, a partir de outubro cerca de 650 servidores municipais - agentes comunitários, educadores que atuam com crianças de 0 a 3 anos de idade, e professores de educação especial - participarão de cursos de capacitação ministrados pela FCEE.

O Município de Palhoça comprometeu-se, na audiência, a liberar os profissionais para participação nos cursos. A capacitação terá como conteúdo noções básicas de desenvolvimento, sinais de alerta e preenchimento do protocolo que será formulado pela FCEE com a finalidade de se efetuar uma triagem, ou seja, um diagnóstico efetivo das crianças com idade de 0 a 3 anos de idade que possuem sinais indicativos de atraso.

"Com o protocolo, em um ano será possível fazer um mapeamento e diagnóstico e, caso se faça necessário, readequar a política pública relacionada ao atendimento das crianças com dificuldades de desenvolvimento, de acordo com o estudo apresentado pela Fundação Catarinense de Educação Especial", informa o Promotor de Justiça.