Procuradora-Geral de Justiça visita sala de amamentação do MPSC em Lages e reforça atenção institucional ao aleitamento materno

Assegurar os direitos das mulheres que amamentam está entre as prioridades do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A Instituição vem ampliando o incentivo ao aleitamento materno, com iniciativas que envolvem conscientização da sociedade, articulação com a rede pública e adoção de medidas internas de acolhimento às lactantes.

A sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Lages, por exemplo, passou a contar com uma sala exclusiva para que mulheres possam amamentar seus bebês com privacidade e conforto. A Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, visitou o espaço durante sua passagem por Lages para o Encontro Estadual do Tribunal do Júri e destacou a importância da iniciativa.

“A criação de espaços como este representa um cuidado concreto com as mulheres e com a primeira infância. Amamentar é um direito que precisa ser respeitado e apoiado também nos ambientes institucionais, com acolhimento, estrutura adequada e sensibilidade às necessidades das mães e dos bebês”, ressaltou. 

A estrutura conta com poltrona, travesseiro cervical, geladeira e até um espaço para troca de fraldas, oferecendo conforto e praticidade às mães que precisarem utilizar o ambiente. O coordenador da sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Lages, Promotor de Justiça Fernando Wiggers, explica que o espaço reforça o compromisso do MPSC com a pauta. 

“Pensamos em um ambiente acolhedor e funcional, que pudesse oferecer tranquilidade às mães durante esse momento tão importante. É uma iniciativa alinhada ao compromisso do Ministério Público com a promoção de direitos e com a construção de um espaço mais humano e acessível para todos”, destaca. 

A sala de amamentação está à disposição tanto de servidoras quanto do público externo, como mulheres que procuram as diferentes Promotorias de Justiça da comarca e o próprio Núcleo Regional de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas de Lages (NEAVIT) - espaço também visitado pela Procuradora-Geral de Justiça. 

O MPSC e a amamentação 

O compromisso do MPSC com a pauta aparece em diferentes frentes. Em campanhas institucionais de rádio e comunicação social, a Instituição reforça a importância do leite materno para o desenvolvimento saudável dos bebês e incentiva a valorização da amamentação como um gesto de cuidado, proteção e fortalecimento do vínculo entre mãe e filho. O tema também tem sido tratado sob a perspectiva da garantia de direitos. 

Recentemente, o MPSC também avançou na estrutura de apoio às mulheres lactantes dentro da própria Instituição. Em agosto de 2025, a sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, recebeu a I Jornada de Aleitamento Materno de Santa Catarina, reunindo profissionais da saúde e representantes de órgãos públicos para debater políticas de incentivo à amamentação e fortalecer redes de apoio no estado. 

A sala de amamentação da sede do MPSC, em Florianópolis, já recebeu a “Placa da Mulher Trabalhadora que Amamenta”, concedida pelo Ministério da Saúde a instituições que mantêm ambientes adequados e promovem ações efetivas de apoio ao aleitamento materno no retorno das mulheres ao trabalho. A certificação reforça o compromisso institucional com políticas públicas voltadas à saúde, à equidade e à valorização das mulheres. 

Ao apoiar a amamentação em diferentes frentes, o MPSC reafirma seu papel na defesa de direitos fundamentais e contribui para fortalecer uma cultura de acolhimento, proteção e cuidado com as mulheres e a primeira infância em Santa Catarina.