NEAVIT alinha fluxo de atendimento de vítimas em parceria com Secretarias de Estado da Saúde e da Assistência Social, Mulher e Família

O Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT), coordenado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), promoveu uma reunião com as Secretarias de Estado da Saúde e da Assistência Social, Mulher e Família. O encontro, realizado na tarde desta sexta-feira (22/5), teve o objetivo de alinhar o trabalho que será desenvolvido pelos psicólogos e assistentes sociais que prestarão serviço nos núcleos regionais. Estiveram presentes o Secretário de Estado da Saúde, Diogo Demarchi Silva, e a Secretária de Assistência Social, Mulher e Família, Adeliana Dal Pont.

A Coordenadora-Geral do NEAVIT, Promotora de Justiça Chimelly Louise de Resenes Marcon, esclarece que “a parceria interinstitucional entre o MPSC e as Secretarias Estaduais é essencial para viabilização de um atendimento completo, tanto de suporte jurídico, quanto psicológico e de assistência social ofertado para vítimas de violências”.

A proposta apresentada pelo MPSC será analisada pelas Secretarias e, em uma reunião futura, as funções de cada profissional serão definidas. É importante destacar que tanto os assistentes sociais quanto os psicólogos serão formalmente vinculados à respectiva secretaria estadual e não ao MPSC. Em outro âmbito, os Promotores de Justiça que assumirem os cargos de Coordenadores dos NEAVITs locais serão responsáveis pela administração dos núcleos. 

Cronograma

Atualmente, tanto a Secretaria de Estado da Saúde quanto a da Assistência Social, Mulher e Família estão desenvolvendo as diretrizes dos processos seletivos que irão escolher os profissionais para atuar nos núcleos. A ideia é que os processos tenham critérios específicos, como a exigência de experiência na atuação em casos complexos, como aqueles envolvendo eventos traumáticos, situações de violência crônica ou aguda.

A perspectiva é que o chamamento dos processos seletivos seja gradual, respeitando o período de instalação dos NEAVITs. A expectativa é que até dezembro deste ano o MPSC chegue à marca de 16 núcleos instalados, com especial atenção à região Oeste. Segundo dados do Mapa do Feminicídio, a região concentra os piores índices de violência contra a mulher de Santa Catarina. A fase atual é de busca de espaços físicos e estrutura para sediar os NEAVITs locais.

Também participaram da reunião a Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Helen Crystine Corrêa Sanches, a Secretária-Adjunta de Estado da Saúde, Cristina Pires Pauluci, e a Diretora de Assistência Social, Gabriella Dornelles.

Sobre o NEAVIT

O Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítima foi criado pelo MPSC com o propósito de fortalecer a promoção de respostas integrais a vítimas de crimes e de violações de direitos. O objetivo é acolher pessoas com direitos violados, prestando esclarecimentos, orientações jurídicas e demais encaminhamentos necessários, fomentar ações e projetos voltados à promoção de direitos, articular políticas públicas e fortalecer redes de atendimento.

O atendimento é gratuito, podendo se estender, quando necessário, aos familiares da vítima. O acesso ao serviço pode ocorrer tanto por procura espontânea quanto por encaminhamento de órgãos integrantes da rede de proteção. Além de Joaçaba, o serviço está presente nas regiões de Blumenau, Brusque, Chapecó, Criciúma, Florianópolis, Itajaí, Joinville, Lages, Rio do Sul, São Miguel do Oeste e Tubarão. A meta é ampliar o alcance territorial, criando mais portas de entrada para as vítimas de crimes.