MPSC realiza V Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha

Agosto Lilás é o mês de conscientização sobre a violência contra a mulher e a celebração dos 20 anos da Lei Maria da Penha. Nesse contexto, no dia 6, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realiza o V Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha. O evento, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e pelo Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT), ocorre presencialmente no edifício Casa do Barão, em Florianópolis, com transmissão on-line via Teams. 

O encontro irá discutir desafios atuais, compartilhar boas práticas e fortalecer a atuação institucional na proteção dos direitos das mulheres com o objetivo de promover a troca de experiências, o debate sobre a prevenção e o enfrentamento da violência contra a mulher. 

"O V Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha representa um espaço essencial para aprofundar o debate sobre a violência de gênero, fenômeno que exige compreensão constante de suas múltiplas dimensões sociais, jurídicas e institucionais. Neste ano, optamos por um formato de palestras mais longas, que possibilitam maior diálogo e reflexão sobre os temas apresentados, favorecendo trocas mais profundas entre palestrantes e participantes. Compareçam a este importante momento de formação e debate!", afirma o Diretor do CEAF Stefano Garcia da Silveira. 

Palestras, oficinas e debates integram a programação, que tem como palestrantes Promotores de Justiça do MPRJ, do MPPR e do MPMG, a psicóloga e professora da PUCRS Lilian Milnistsky Stein e o delegado da PCSC Anselmo Firmo de Oliveira da Cruz. 

O evento é direcionado a Promotores de Justiça, às equipes de Promotorias de Justiça com atuação na área da violência contra a mulher e demais interessados. A inscrição pode ser feita no CEAF Virtual. Um certificado de 10 horas-aula será disponibilizado para quem cumprir 75% da presença e responder à pesquisa de satisfação. 

Confira a programação 

6 de agosto 

13h: Abertura 

13h30 – 15h: Projetos de atendimento às vítimas 

Palestrante: Simone Sibilio do Nascimento – Promotora de Justiça do MPRJ 

15h – 16h30: Fluxos e práticas exitosas para o aperfeiçoamento da rede de proteção à mulher vítima de violência doméstica 

Palestrante: Thimotie Aragon Heemann – Promotor de Justiça do MPPR 

16h30 – 17h: Coffee-break 

17h – 18h30: Integração dos serviços de saúde à rede de proteção de mulheres em situação de violência e apresentação do projeto Alerta Lilás 

Palestrante: Denise Guerzoni Coelho – Promotora de Justiça do MPMG 

Dúvidas sobre o II Encontro das Promotorias e Procuradorias com Atribuição na Violência Doméstica e o V Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha podem ser esclarecidas pela Gerência de Capacitação e Aperfeiçoamento pelo Teams ou pelo e-mail gecap@mpsc.mp.br. 

Serviço 

O quê: V Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha 

Quando: 6 de agosto de 2026 

Onde: Ministério Público de Santa Catarina - Edifício Casa do Barão, sala 106, 1° andar – R. Bocaiuva, n. 1750, Centro – Florianópolis/SC