MPSC fortalece parceria com municípios em encontro estadual de Assistência Social

O XV Fórum Estadual da Política de Assistência Social reuniu mais de 900 pessoas em Piratuba entre os dias 7 e 8 de abril. O evento, organizado pela Federação Catarinense dos Municípios (FECAM), foi marcado por palestras, debates e reflexões sobre o atual contexto do Sistema Único de Assistência Social, com foco nos desafios que precisam ser superados para garantir proteção social aos indivíduos, famílias e comunidade.  

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi representado pelo Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos, que coordena os Centros de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH) e da Saúde Pública (CSP).  

“Nesta Semana Nacional da Saúde ocorrem diversas ações no estado. Aqui em Piratuba tivemos a oportunidade de discutir como os sistemas de saúde e de assistência social estão interconectados e como fazer com que as informações transitem de forma mais rápida e eficiente, permitindo um trabalho mais eficaz em prol da sociedade”, explicou o Promotor de Justiça. 

Ele e a Analista em Serviço Social do MPSC Daniele Beatriz Manfrini participaram de uma roda de conversa com a Prefeita de Lages e representante da FECAM, Carmen Zanotto, com o objetivo de fortalecer o diálogo entre a Instituição e os municípios.  

Incentivo ao diálogo e resultados  

O Promotor de Justiça iniciou incentivando os participantes a manterem diálogo constante com as Promotorias de Justiça locais e a relatarem irregularidades diretamente ao MPSC. O Promotor de Justiça, inclusive, ensinou a fazer denúncias diretamente pelo site da Instituição, por meio do serviço de atendimento ao cidadão.  

Na sequência, apresentou as ações desenvolvidas pelo MPSC em todo o estado em prol dos direitos humanos. Alguns pontos destacados foram a criação de grupos de trabalho em regiões com maior incidência de população em situação de rua e a elaboração de diagnósticos sobre serviços, lacunas e boas práticas. 

“Em primeiro lugar, a pessoa precisa ser respeitada como ser humano. Ela não é objeto, mas sim sujeito de direitos, de uma política social. Precisamos quebrar o preconceito. Cada um tem um motivo diferente para estar nas ruas. Em segundo lugar, temos que usar dados científicos. Não dá para trabalhar política pública sem dados confiáveis”, disse o Promotor de Justiça.  

Sens também mostrou práticas na atuação do MPSC em favor das pessoas em situação de rua, como uma roda de conversa realizada em outubro do ano passado no salão paroquial da catedral metropolitana de Florianópolis, além de visitas a instituições acolhedoras e entrevistas.  

Atuação articulada  

Outro ponto abordado foi a atuação articulada com outros órgãos para fortalecer as ações, como o fomento à implantação do Serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada, o encaminhamento de egressos do sistema prisional para o Escritório Social e o compartilhamento de dados para a elaboração de estratégias. 

“Precisamos atuar em conjunto. Temos tido bons exemplos de grupos de trabalho, de forças-tarefas, e queremos ampliar tudo isso para que tenhamos várias mãos e vários cérebros pensando nas políticas de direitos humanos em nosso estado, para alcançar resultados práticos”, frisou o Promotor de Justiça.  

Por fim, ele falou sobre a atuação do MPSC em favor das pessoas idosas e com deficiência, destacando a atenção individualizada, a proteção a quem teve os vínculos familiares rompidos ou fragilizados, o incentivo à captação de recursos via imposto de renda para fundos específicos e a capacitação de gestores e conselheiros para um acompanhamento humanizado.  

A Analista em Serviço Social do MPSC Daniele Beatriz Manfrini disse que o Fórum Estadual da Política de Assistência Social foi um momento privilegiado para os municípios e as equipes conversarem sobre políticas públicas. “Foi uma ótima oportunidade para o MPSC se colocar à disposição e fortalecer essa parceria com os profissionais, que são a principal tecnologia do SUAS”, disse.