Fiscalização do MPSC amplia diálogo com gestão e usuários do Hospital Infantil de Joinville

Pelos corredores, salas, unidades de tratamento, pronto-socorro e emergência do Hospital Infantil Jeser Amarante Faria, em Joinville, o Promotor de Justiça Ricardo Paladino e a equipe da 15ª Promotoria de Justiça, com atuação na área da saúde pública, conversaram com funcionários e usuários da instituição. O objetivo do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi verificar a estrutura física, os fluxos de atendimento e os serviços prestados pelo hospital.  

A ação ocorreu na tarde de terça-feira (7/4) e integrou a programação da Semana da Saúde, promovida pelo Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública (CSP) do MPSC. Além de conhecer os espaços internos e externos da unidade, a equipe da 15ª Promotoria de Justiça fez uma fiscalização para avaliar fluxos de atendimento e demandas assistenciais. Durante o contato direto com profissionais, pacientes e familiares, o Promotor de Justiça Ricardo Paladino fez questionamentos sobre temas como tempo de espera, acolhimento, regulação com outros hospitais e organização dos serviços.  

Segundo Paladino, embora o hospital seja a unidade que menos registra reclamações da população na área da saúde junto à 15ª Promotoria de Justiça, a atuação presencial do MPSC foi fundamental para fortalecer a aproximação com a gestão e com os usuários. “Foi uma oportunidade para o Ministério Público conversar não só com os servidores, mas também, como eu fiz, com pais e mães, que nos trouxeram a dimensão exata de como hoje o próprio paciente e seus parentes estão vendo o atendimento”, declarou.  

Os trabalhos foram acompanhados pela direção e por gerências do hospital, por representantes da Secretaria Municipal da Saúde e pela Defensora Pública da União, Carolina Balbinott, que também verificou demandas relacionadas a medicamentos e a procedimentos específicos. Ao final da visita, o Promotor de Justiça Ricardo Paladino avaliou positivamente os resultados e elogiou os serviços prestados. “Aqui foi visto e constatado que se faz hoje um atendimento de excelência à população, algo que a Promotoria já vinha constatando ao longo dos seus trabalhos de apuração. Então, isso reforça essa necessidade de cada vez mais termos essa relação próxima, Ministério Público e instituições, em prol do bom serviço público”, destacou.   

Vistorias em hospitais e CAPS   

Este foi o quarto hospital fiscalizado pela 15ª Promotoria de Justiça em Joinville nos últimos meses. A equipe já esteve no Hospital Municipal São José, na Maternidade Darcy Vargas e no Hospital Regional. A próxima etapa prevê visitas aos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). Trata-se de um trabalho contínuo, preventivo e de acompanhamento, realizado com frequência pelo MPSC, com o objetivo de identificar eventuais fragilidades, apontar possibilidades de aprimoramento e fortalecer a atuação institucional na área da saúde pública.   

Integração e qualificação do atendimento   

O Hospital Infantil de Joinville integra a rede de hospitais públicos da Secretaria de Estado da Saúde e é administrado pela Organização Social Nossa Senhora das Graças.  

Durante a visita, a direção apresentou dados que demonstram a dimensão do serviço prestado à população infantil de Santa Catarina. A unidade conta com 50 leitos de UTI (neonatal, pediátrica e cirúrgica) e presta cerca de 11,4 mil atendimentos mensais, recebendo pacientes de 225 municípios catarinenses, o que corresponde a 76% das cidades do estado. Desde sua inauguração, em 2008, já foram realizados mais de 2,2 milhões de atendimentos.  

O hospital é referência em ensino em pediatria, sendo a única unidade do estado a fazer cirurgias cardíacas em crianças, além de ser referência em saúde mental infantil.  

A Diretora-Geral, Irmã Elizabete Pinto, também assinalou a importância da integração com o MPSC, destacando a política de transparência adotada pela instituição. Já a Diretora Executiva, Estela Cuchi, observou a relevância da parceria para o fortalecimento dos resultados e para a qualificação do atendimento prestado à população.  

Segundo ela, é fundamental para toda a rede de saúde essa parceria do Ministério Público de Santa Catarina com todos os pontos de saúde. “É importante conhecer os dois lados para, dessa forma, ser melhor estruturado e melhor acompanhado também a demanda do paciente e a demanda das unidades de saúde também, para que o resultado final seja o melhor para o usuário e para as instituições também”, afirmou.