MPSC amplia parceria com entidades esportivas e fortalece acolhimento a vítimas de violência no esporte

Atletas, paratletas e seus familiares que vivenciem situações de violência no contexto esportivo passam a contar com uma rede ampliada de acolhimento e atendimento em Santa Catarina. Para fortalecer essa proteção, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte), a Associação das Federações Desportivas do Estado de Santa Catarina (Afesc), a Federação Catarinense de Handebol (FCHb) e o Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina (CREF3/SC) assinaram, nesta sexta-feira (28/8), um termo aditivo ao acordo de cooperação técnica firmado entre as instituições. 

A atualização do acordo fortalece a parceria entre o MPSC e entidades representativas do esporte catarinense e amplia o alcance da atuação conjunta para a promoção de ambientes esportivos seguros, respeitosos e acolhedores. Entre as principais mudanças está a inclusão dos Núcleos de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVITs) como canal de acolhimento, orientação e encaminhamento de atletas, paratletas e familiares que tenham sofrido qualquer forma de violência. 

Durante o evento, a membra do NEAVIT Esporte, Promotora de Justiça Caroline Sartori Velloso Martinelli, destacou o significado da parceria. Segundo ela, esta é uma iniciativa pioneira no Brasil. "É uma satisfação muito grande. Esse acordo entre o Ministério Público e as entidades presentes aqui é essencial para divulgarmos o trabalho do NEAVIT e ampliarmos o suporte que já oferecemos. Atletas, familiares e a comunidade esportiva podem entrar em contato com o núcleo quando for preciso", explicou. 

O termo também amplia o escopo da cooperação. Antes voltada especificamente ao enfrentamento da violência sexual, a iniciativa passa a contemplar todas as formas de violência praticadas no ambiente esportivo, fortalecendo as ações de prevenção, conscientização, orientação e proteção desenvolvidas pelas instituições parceiras. 

O presidente da FCHb, Alziro Antônio Golfetto, e os representantes das outras entidades, abordaram a importância da iniciativa durante o evento. Para Alziro "esta é uma demanda do esporte catarinense como um todo. É uma demanda de pais, de familiares e o principal objetivo é que todos estejam amparados, e que o Ministério Público esteja envolvido", destacou. 

Conscientização e atendimento especializado 

A parceria prevê a realização de campanhas educativas, palestras, reuniões e outras ações de conscientização voltadas a atletas, dirigentes, treinadores, profissionais de educação física, pais e responsáveis. O objetivo é disseminar informações sobre prevenção às violências, promover a cultura do respeito e orientar a comunidade esportiva sobre os canais de apoio disponíveis.  

Além das atividades preventivas, os NEAVITs passam a integrar formalmente a rede de proteção do esporte catarinense. Os núcleos oferecem acolhida e escuta qualificada, orientação jurídica e encaminhamento para serviços especializados, incluindo atendimento psicológico, socioassistencial, assistência judiciária e medidas de proteção, conforme a necessidade de cada caso. O trabalho busca garantir atendimento humanizado e evitar situações de revitimização.  

Pelo acordo, quando atletas, paratletas ou familiares procurarem a Fesporte, a Afesc, a FCHb ou o CREF em busca de orientações relacionadas a situações de violência, poderão ser encaminhados diretamente aos NEAVITs para receber atendimento especializado e acesso à rede de proteção e ao sistema de justiça.


Rede de proteção em todo o Estado 

O termo aditivo consolida a atuação dos NEAVITs como referência para o atendimento de atletas, paratletas e familiares vítimas de violência em todas as regiões de Santa Catarina. O atendimento será realizado pelas unidades regionais dos núcleos, observada a abrangência territorial de cada uma delas. 

A cooperação também passa a permitir a adesão de novas instituições durante a vigência do acordo, ampliando a rede de parceiros comprometidos com a promoção dos direitos das vítimas e com a construção de ambientes esportivos cada vez mais seguros e acolhedores.  

Com a assinatura do termo aditivo, as instituições reafirmam o compromisso de atuar de forma integrada na prevenção das violências, no acolhimento de vítimas e na promoção de uma cultura de respeito, proteção e cidadania no esporte catarinense.