Grupo de trabalho do NEAVIT reúne rede de proteção para fortalecer atendimento as vítimas de violência

Ações para aprimorar os fluxos, as informações e as políticas de encaminhamento de mulheres vítimas de violência relacionadas às medidas protetivas de urgência e aos dispositivos de monitoramento eletrônico foram discutidas pela rede de atendimento de Santa Catarina. As atividades do grupo de trabalho foram conduzidas pelo Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em conjunto com a rede de atendimento na tarde de segunda-feira (24/8) na sede do MPSC, em Florianópolis.

A mobilização está inserida no Termo de Cooperação Técnica do Monitoramento Eletrônico n. 094/2025/MP, firmado entre o MPSC, o Poder Judiciário, a Secretaria de Estado da Justiça e Reintegração Social, a Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família e a Secretaria de Estado da Segurança Pública.

Representantes das instituições e órgãos, como as Polícias Civil, Militar e Penal, participaram do encontro. Durante a reunião, foram realizadas apresentações das diferentes áreas envolvidas e promovidos debates para o aprimoramento dos trabalhos, especialmente dos fluxos capazes de assegurar mais eficiência e agilidade na proteção das vítimas. O objetivo é avançar na construção de estratégias integradas de atuação.

Uma das frentes abordadas tratou dos encaminhamentos e atendimentos realizados em municípios do interior e de pequeno porte e do fortalecimento da rede de proteção. Também foram discutidos o compartilhamento de informações e a definição de fluxos padronizados para procedimentos em situações como casos tratados em audiências de custódia, de modo a garantir a rápida comunicação às vítimas. 

Diálogo e resultados

“Discutimos pontos de extrema relevância, sempre priorizando a proteção das vítimas, a integração e o diálogo entre os órgãos envolvidos, para que as políticas públicas se concretizem e para que o grupo de trabalho produza resultados efetivos nas comarcas catarinenses”, destacou a Coordenadora-Geral do NEAVIT, Promotora de Justiça Chimelly Louise de Resenes Marcon, que conduziu a reunião.

O termo de cooperação que instituiu o grupo busca promover ações coordenadas e integradas para estabelecer e implementar, em todo o território catarinense, mecanismos de gestão, avaliação e fiscalização dos dispositivos de segurança disponibilizados às mulheres, bem como da Unidade Portátil de Rastreamento, equipamento de monitoração eletrônica utilizado por autores de violência doméstica e familiar contra a mulher.