Ministério Público solicita doação de terreno para construção de sede própria em Balneário Camboriú a fim de ampliar atendimento à comunidade local

Membros do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em Balneário Camboriú estiveram em reunião com a Prefeita Juliana Pavan na tarde desta quinta-feira (25/6) solicitando a doação de um terreno para a construção de uma sede própria no município. O objetivo é ampliar os serviços prestados pelo MPSC em Balneário Camboriú, com a construção de uma estrutura nova e moderna, que atenda às necessidades da equipe e da comunidade. Atualmente o órgão ocupa um andar do Fórum da comarca.

“A visita veio para fortalecer a parceria com o município para a melhoria do atendimento à população. Essa parceria permitirá a ampliação dos serviços prestados pelo Ministério Público, visando a um melhor atendimento, para que a gente possa não só receber o cidadão na nova sede, mas também ampliar o atendimento”, relatou o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos do MPSC, Rafael de Moraes Lima.

Durante o encontro, os Promotores de Justiça da comarca relataram os projetos realizados no município e apresentaram propostas para novas parcerias com o Poder Executivo, visando ao fortalecimento da atuação do Ministério Público.

O Coordenador Administrativo das Promotorias de Justiça de Balneário Camboriú, Promotor de Justiça Diego Rodrigo Pinheiro, considera que “um novo espaço representa um marco fundamental para a Comarca de Balneário Camboriú e, acima de tudo, para o cidadão que busca o Ministério Público”. “Novas instalações não apenas conferem a dignidade e a privacidade que a população merece no momento do atendimento, mas também garantem a indispensável adequação estrutural para que as Promotorias de Justiça sigam desempenhando suas funções com a máxima excelência”, declarou.

Na reunião, a Prefeita Juliana Pavan apresentou aos Promotores a sugestão de um imóvel no Bairro dos Estados, em local estratégico, próximo ao Fórum e à Câmara de Vereadores, bem como possíveis contrapartidas relacionadas à infraestrutura urbana, como melhorias de acesso viário e integração com equipamentos públicos da região.

Para a Prefeita, a parceria é de extrema importância para o município. “Hoje recebemos os Promotores de Balneário Camboriú, que nos apresentaram essa demanda tão importante. O Ministério Público tem um papel fundamental no atendimento, na orientação à população, e faremos o possível para encontrar um local para a instituição que atenda às necessidades deles e também contribua para a ampliação dos serviços à sociedade”, garantiu.  
 
Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas 

Na ocasião, a Promotora de Justiça Andréia Soares Pinto Favero apresentou à Prefeita os serviços de implantação do Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT), atualmente sob sua coordenação. O NEAVIT acolhe vítimas de violência doméstica, crimes sexuais, racismo, intolerância religiosa, violência no esporte e outras situações que configuram grave ameaça ou violação de direitos. 

“O NEAVIT faz um intercâmbio das informações que temos no nosso dia a dia, junto ao Judiciário, com os serviços existentes no município. O objetivo é fazer um acolhimento e o direcionamento, racionalizando os serviços e os recursos existentes e usando de forma resolutiva os serviços que nós temos no município”, explicou a Promotora de Justiça.

O trabalho é desenvolvido por equipes multidisciplinares com foco no atendimento humanizado às vítimas. O núcleo está sendo estruturado em Balneário Camboriú e começará a atuar em breve, também no Bairro dos Estados.

Também participaram da reunião o Secretário da Casa Civil, Leandro Índio da Silva; o Procurador-Geral do município, Diego Montibeler; e o Promotor de Justiça Assessor da Subprocuradoria-Geral para Assuntos Administrativos do MPSC Aurélio Giacomelli da Silva.