MPSC disponibiliza ferramenta de busca por Promotorias Eleitorais

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) disponibilizou um novo serviço de consulta às Promotorias Eleitorais no estado, que já pode ser acessado por meio da página “Encontre uma Promotoria”, no site institucional. A novidade está no botão “Promotores Eleitorais”, que reúne informações atualizadas sobre a atuação eleitoral em todas as regiões catarinenses.

A ferramenta permite localizar, de forma rápida e organizada, dados das 100 Promotorias Eleitorais de Santa Catarina, incluindo os nomes dos Promotores de Justiça responsáveis pelo exercício da função eleitoral e os casos de substituição, com a indicação de quem está respondendo no momento. Além disso, estão disponíveis os canais de contato de cada unidade, facilitando o acesso do público, de instituições parceiras e dos próprios integrantes do sistema de Justiça. 

O serviço representa um avanço em transparência e organização das informações, atendendo a uma demanda já identificada anteriormente, especialmente no contexto da atuação do Ministério Público Eleitoral. A iniciativa também está alinhada à preparação institucional para as eleições de 2026, que envolve planejamento, orientação aos membros e fortalecimento da atuação coordenada entre as Promotorias Eleitorais e a Procuradoria Regional Eleitoral.

Para o Ouvidor do MPSC, Procurador de Justiça Luiz Ricardo Pereira Cavalcanti, “a disponibilização do novo serviço evidencia a importância da Ouvidoria como canal de diálogo entre a sociedade e a Administração do Ministério Público. A partir das demandas, sugestões e contribuições recebidas dos cidadãos e de integrantes da Instituição, foi possível colaborar para o aprimoramento do serviço, ampliando a transparência, facilitando o acesso às informações sobre a atuação eleitoral e reforçando o compromisso do MPSC com a melhoria contínua dos seus serviços e com a aproximação junto à população”.

O desenvolvimento da ferramenta foi conduzido pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação (COTEC), através do Setor de Desenvolvimento e Manutenção, a partir de solicitação da Ouvidoria do MPSC, originada de sugestão do Procurador de Justiça aposentado José Galvani Alberton. A demanda foi encaminhada à Secretária-Geral do MPSC, que designou a COTEC para implementação, com apoio da Assessoria de Direitos Estatutários e do Núcleo de Apoio Eleitoral (NAE) do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa (CMA).

Para a Assessora de Direitos Estatutário da PGJ, em exercício, Promotora de Justiça Mariana Pagnan Silva de Faria, “a disponibilização da ferramenta traz agilidade na busca pelo Promotor Eleitoral responsável pela análise da demanda, trazendo transparência à atuação e aproximando o Ministério Público da sociedade em período de tamanha importância”.

Já o Coordenador do CMA e do NAE, Promotor de Justiça Marcio Vieira, avalia que “a ferramenta facilita o acesso do cidadão às informações sobre as Promotorias Eleitorais e, ao mesmo tempo, contribui para a organização interna e para uma atuação mais coordenada do Ministério Público no período eleitoral”.

Para viabilizar a nova funcionalidade, foi necessária, inclusive, a reformulação do Sistema de Indicação ao Eleitoral, garantindo maior confiabilidade e atualização contínua das informações disponibilizadas. O Gerente da GESIN, servidor Ricardo Araujo Palhares, observa que “o desenvolvimento da ferramenta envolveu a integração com o Sistema de Indicação Eleitoral e a implementação de um layout moderno, garantindo informações mais confiáveis e atualizadas. O objetivo é ampliar a transparência e facilitar o acesso da população”.