NEAVIT busca ampliar acesso à informação e fortalecer rede de proteção às vítimas de crimes em Blumenau

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT) de Blumenau, realizou, na manhã desta quinta-feira (9/4), uma ação para divulgar os trabalhos do núcleo. Foram feitas visitas aos terminais Itoupava Central e Aterro, reforçando o compromisso do MPSC com a promoção dos direitos das vítimas e a difusão de informações de interesse público.

As visitas começaram em 20 de março, quando a Promotora de Justiça Débora Pereira Nicolazzi e sua assistente Andressa Huana Goll, residente jurídica, foram aos terminais rodoviários Garcia, Fonte e Fortaleza e à rodoviária de Blumenau. A ação tem o objetivo de ampliar o acesso à informação e fortalecer a rede de proteção às vítimas.

A iniciativa foi desenvolvida em parceria com a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes de Blumenau. Durante a ação, foram afixados cartazes e distribuídos materiais informativos aos usuários do transporte público com orientações sobre os serviços prestados pelo núcleo.

A divulgação institucional tem por finalidade assegurar que vítimas de crimes que envolvam grave ameaça ou violação de direitos tenham conhecimento de que, no âmbito da Comarca de Blumenau, o NEAVIT está disponível para prestar acolhimento, orientação e fazer os encaminhamentos necessários, contribuindo para a efetivação do acesso à justiça e à rede de atendimento.

Além dos cartazes dentro dos terminais, estão sendo afixadas informações no interior dos ônibus. Hoje, Blumenau conta com uma frota de 196 veículos. “Acreditamos que com essas ações vamos conseguir alcançar um grande número de pessoas e ampliar a rede de proteção”, afirma a Promotora de Justiça.

Sobre o NEAVIT

O Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas foi criado pelo MPSC com o propósito de fortalecer a promoção de respostas integrais a vítimas de crimes e de violações de direitos. O objetivo é acolher pessoas com direitos violados, prestando esclarecimentos, orientações jurídicas e demais encaminhamentos necessários, fomentar ações e projetos voltados à promoção de direitos, articular políticas públicas e fortalecer redes de atendimento.

O atendimento é gratuito, podendo se estender, quando necessário, aos familiares da vítima. O acesso ao serviço pode ocorrer tanto por procura espontânea quanto por encaminhamento de órgãos integrantes da rede de proteção. Além de Joaçaba, o serviço está presente nas regiões de Blumenau, Brusque, Chapecó, Criciúma, Florianópolis, Itajaí, Joinville, Lages, Rio do Sul, São Miguel do Oeste e Tubarão.

A meta é ampliar o alcance territorial, criando mais portas de entrada para as vítimas de crimes. No dia 24 de março, inclusive, foi firmado um termo de cooperação com Governo do Estado envolvendo diversas Secretarias, viabilizando a expansão do serviço, que passará para 32 unidades. A iniciativa fortalece a rede de atendimento do NEAVIT.