MPSC promove primeira edição de seminário para debater direitos da população LGBTQIAPN+

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promove o I Seminário de Proteção dos Direitos Fundamentais da População LGBTQIAPN+ no dia 17 de julho. O evento, organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e pelo Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT), ocorre das 13h30 às 18h no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

Fortalecer a proteção dos direitos da população LGBTQIAPN+ é o objetivo do seminário, aberto a membros, servidores, residentes e estagiários do MPSC e ao público externo. O evento vai promover o debate institucional, a qualificação da atuação da rede de proteção e do enfrentamento às diversas formas de violência, discriminação e exclusão social. 

Para a Coordenadora-Geral do NEAVIT, Promotora de Justiça Chimelly Louise de Resenes Marcon, o encontro irá conscientizar os participantes sobre os desafios enfrentados por pessoas da comunidade LGBTQIAPN+, aliado à atuação do núcleo em prol do enfrentamento de discriminações e violências a grupos vulnerabilizados. “Fomentar informação e diálogo em iniciativas como esta é essencial para combater preconceitos e garantir direitos”, disse.

O Diretor do CEAF, Promotor de Justiça Stefano Garcia da Silveira, destaca a ação inédita no âmbito do MPSC, colocando formalmente em pauta institucional um tema de relevância social que carece de espaços para debates qualificados. “Espera-se que o evento amplie a compreensão sobre as práticas deletérias enfrentadas por esse grupo e fortaleça o compromisso coletivo com práticas institucionais mais inclusivas e protetivas”, afirmou.

As inscrições podem ser feitas até 9 de julho no CEAF Virtual. Para participantes que cumprirem os requisitos, haverá certificado de 5 horas-aula.

Confira a programação do seminário
 
13h30 - 14h

Abertura institucional

Vanessa Wendhausen Cavallazzi - Procuradora-Geral de Justiça do MPSC

Eliana Volcato Nunes - Procuradora de Justiça e Presidente da Comissão de Equidade do MPSC

14h - 14h45

Painel 1 - Desafios e conquistas na proteção dos direitos LGBTQIAPN+

Palestrante: Luan de Moraes Melo - MPSC

Mediadora: Chimelly Loiuse de Resenes Marcon - MPSC

14h45 - 15h30

Painel 2 - A atuação do MP na promoção da diversidade

Palestrante: Lucas Costa Almeida Dias - MPF

Mediador: Paulo de Tarso Brandão - MPSC

15h30 - 15h45

Coffee-break

15h45 - 16h30

Painel 3 - Os desafios da cidadania LGBT: entre desinformação e disputa por direitos

Palestrante: Leonardo Menin - MPRS

Mediador: Jádel da Silva Júnior - MPSC

16h30 - 17h15

Painel 4 - Direitos trans: geopolítica, poder e a luta por cidadania

Palestrante: Antonella Galindo - UFPE

Mediadora: Ana Carolina Gilgen - MPSC