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Homem que estuprou meninas de 6 e 10 anos é condenado a 46 anos de prisão em Criciúma

Homem que estuprou meninas de 6 e 10 anos é condenado a 46 anos de prisão em Criciúma

O réu era amigo da família e era chamado de "avô" pelas crianças. Os estupros ocorreram por ao menos sete meses enquanto as vítimas ficavam na casa do homem e de sua esposa para que a mãe pudesse trabalhar.

CNMP lança aplicativo para denúncias de crimes ambientais pela população

CNMP lança aplicativo para denúncias de crimes ambientais pela população

Disponível para Android e iOS, o aplicativo permite o envio de denúncias com geolocalização, fotos e vídeos para comprovar o dano ao meio ambiente. Cidadão poderá acompanhar o andamento da sua denúncia.

MPSC consegue retirada do ar de perfil que disseminava fake news contra candidato

MPSC consegue retirada do ar de perfil que disseminava fake news contra candidato

Nas redes sociais, o perfil postava notícias falsas e vídeos com a fala de candidato alterada com uso inteligência artificial

No Oeste, vereador e prefeito suspeitos de praticar crimes da Lei Maria da Penha são denunciados pelo MPSC

No Oeste, vereador e prefeito suspeitos de praticar crimes da Lei Maria da Penha são denunciados pelo MPSC

Ambos são acusados pelo MPSC por possível descumprimento de medidas protetivas de urgência com relação às respectivas ex-companheiras, e o vereador ainda é suspeito de praticar crime de ameaça. Os casos foram registrados em diferentes municípios da região.

MPSC recebe 72ª reunião do Conselho Nacional dos Ouvidores do MP dos Estados e da União

MPSC recebe 72ª reunião do Conselho Nacional dos Ouvidores do MP dos Estados e da União

Reunião, que acontece em Florianópolis e segue até amanhã (27/09), visa promover o fortalecimento das Ouvidorias do MP brasileiro e a troca de experiências entre as instituições.

Em Itajaí, réu acusado de matar mulher trans e tentar matar o vizinho dela é condenado a 20 anos de reclusão

Em Itajaí, réu acusado de matar mulher trans e tentar matar o vizinho dela é condenado a 20 anos de reclusão

Ele foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina por matar uma mulher transexual com golpes de faca, usando também um garfo para churrasco. O vizinho, que tentou socorrer a vítima, também foi atacado pelo criminoso. Ele sofreu perfuração no pulmão, passou por uma cirurgia e conseguiu sobreviver.

Lages: MPSC recorre de decisão que declara a incompetência da Justiça Estadual para julgar crime contra árvore da Mata Atlântica

Lages: MPSC recorre de decisão que declara a incompetência da Justiça Estadual para julgar crime contra árvore da Mata Atlântica

O flagrante de exploração ilegal de Pinheiro Araucária ocorreu dentro de uma propriedade particular, e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) iniciou a tramitação legal do processo. No entanto, a Vara Regional de Garantias remeteu o caso para a Justiça Federal, e a Promotoria de Justiça que atua na área do meio ambiente recorreu da decisão e espera revertê-la.

Centro de reabilitação psicossocial de Penha recebe fiscalização promovida pelo MPSC

Centro de reabilitação psicossocial de Penha recebe fiscalização promovida pelo MPSC

Vistoria foi realizada pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Penha e pelo Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública.

No Oeste, padrasto que estuprou a enteada é condenado a mais de 87 anos de reclusão

No Oeste, padrasto que estuprou a enteada é condenado a mais de 87 anos de reclusão

Os crimes foram praticados quando a vítima tinha entre nove e 11 anos de idade.

MPE apresenta representação contra servidora pública e um candidato por uso indevido de dados pessoais em Canoinhas

MPE apresenta representação contra servidora pública e um candidato por uso indevido de dados pessoais em Canoinhas

Conforme consta na representação, o candidato, de posse das informações pessoais cadastradas na pasta da Habitação, passou, durante o período eleitoral, a visitar os cidadãos beneficiados por programas da Secretaria.

Homem que matou ex-companheira com 28 facadas é condenado por feminicídio em Jaraguá do Sul

Homem que matou ex-companheira com 28 facadas é condenado por feminicídio em Jaraguá do Sul

Inconformado com o fim do relacionamento, o denunciado atacou a vítima enquanto ela dormia, aplicando-lhe golpes de faca em regiões vitais e causando-lhe a morte. A Justiça acolheu a tese do Ministério Público de Santa Catarina e condenou o réu ao cumprimento de 26 anos, quatro meses e 24 dias de reclusão em regime fechado.

Em Araranguá, estudantes têm tarde de aprendizado com palestra do Cultivando Atitudes

Em Araranguá, estudantes têm tarde de aprendizado com palestra do Cultivando Atitudes

Ação faz parte de um programa estadual do MP catarinense e foi criado para que Promotores de Justiça promovam debates com os alunos nas escolas, com o objetivo de promover a educação e conscientização acerca de valores e temas relevantes ao convívio social, bem como promover a melhor compreensão das pessoas em relação à atuação do Ministério Público catarinense.

Cybergaeco participa da operação nacional Terabyte em combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes

Cybergaeco participa da operação nacional Terabyte em combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes

Em Santa Catarina, a equipe do CyberGAECO deu cumprimento a um mandado de busca e apreensão, acompanhada pela Polícia Científica de Santa Catarina. A operação, que cumpriu simultaneamente mais de cem mandados em diversas unidades da federação, visa promover uma maior integração entre as forças da lei na persecução penal de criminosos que armazenam e compartilham material de abuso sexual infantojuvenil

MPSC acompanha a instalação da Vara Regional de Garantias de Caçador

MPSC acompanha a instalação da Vara Regional de Garantias de Caçador

Instrumento criado pela Lei Anticrime funcionará no fórum de Caçador e atenderá outras nove comarcas.

Nove anos de prisão para homem que tentou matar companheira no Bairro Ingleses, em Florianópolis

Nove anos de prisão para homem que tentou matar companheira no Bairro Ingleses, em Florianópolis

Tribunal do Júri acolheu a tese do Ministério Público e condenou o réu por tentativa de homicídio qualificada por motivo torpe, por emprego de asfixia e por ter sido praticado contra mulher em razão do seu sexo

Trio é condenado por tortura e organização criminosa em Criciúma

Trio é condenado por tortura e organização criminosa em Criciúma

Após denúncia apresentada pelo MPSC, três homens foram condenados a penas de sete e cinco anos. Além de integrarem uma conhecida facção criminosa, o trio torturou um homem, o espancando com socos, chutes e pauladas.

Recomendações do MPSC para o controle do uso de carros oficiais são acatadas pelo Município de Brunópolis

Recomendações do MPSC para o controle do uso de carros oficiais são acatadas pelo Município de Brunópolis

Inquéritos civis instaurados pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Campos Novos revelaram que carros de Secretarias Municipais estavam sendo usados para fins particulares por agentes políticos, o que constitui desvio de finalidade na utilização do equipamento público e pode configurar ato de improbidade administrativa. Acordos de não persecução cível serão propostos aos envolvidos para a reparação dos prejuízos.

Evento ao ar livre, alusivo ao Setembro Amarelo, acontece neste sábado

Evento ao ar livre, alusivo ao Setembro Amarelo, acontece neste sábado

A manhã no Parque de Coqueiros contará com atividades físicas e debates sobre saúde e bem-estar mental

MPSC participa de ações preventivas da Segurança Pública de SC para dia de show internacional em Florianópolis

MPSC participa de ações preventivas da Segurança Pública de SC para dia de show internacional em Florianópolis

A segurança e a proteção das pessoas. São com essas premissas que as forças de Segurança de Santa Catarina também planejam a atuação em Florianópolis para o dia 19 de outubro, quando haverá um show internacional do cantor Paul McCartney, no Estádio da Ressacada.

Acusado de abusar sexualmente da sobrinha é condenado no Norte catarinense

Acusado de abusar sexualmente da sobrinha é condenado no Norte catarinense

O réu foi condenado a 14 anos de reclusão. Conforme descreve a ação penal ajuizada pelo MPSC, ele cometeu o crime quando a menina estava dormindo ao lado da prima. Os fatos ocorreram no ano de 2021.