O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó, denunciou 10 pessoas, que representam seis das sete funerárias existentes no município, por extorsão. Dois respondem ao processo presos preventivamente. A denúncia é resultado da Operação Cortejo, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) no dia 27 de novembro, com o objetivo de apurar a ocorrência de possíveis crimes contra a ordem econômica praticados por empresários do ramo funerário.

O Promotor de Justiça Alessandro Rodrigo Argenta, responsável pela denúncia, explica que a investigação teve início após um empresário do ramo funerário - que atua em uma cidade da região, mas que estava instalando uma unidade do seu empreendimento em Chapecó - procurar o MP para relatar que estava sendo alvo de ameaças. O objetivo era tentar impedir ou dissuadir o empresário de abrir o novo estabelecimento na cidade.

Dois fatos, ocorridos no início de agosto, justificaram a adoção, pelo Ministério Público, com apoio do GAECO, de diversas medidas investigatórias. A partir das informações e dos dados coletados, foi possível identificar a união de representantes de ao menos seis das sete funerárias instaladas em Chapecó para a prática de ações violentas ou com grave ameaça à pessoa, visando impedir a instalação de um novo estabelecimento na cidade.

"A decisão pelo oferecimento de uma primeira denúncia, notadamente pelo crime de extorsão, decorre da circunstância de haver duas pessoas presas durante a operação e, para não prorrogar indevidamente o tempo do cárcere, o Ministério Público ofereceu essa primeira acusação formal envolvendo as condutas praticadas com violência e/ou grave ameaça", ressalta o Promotor de Justiça.

As investigações prosseguem pela 5ª Promotoria de Justiça de Chapecó, uma vez que há elementos indicativos da prática de cartel pelas funerárias de Chapecó, crime previsto no artigo 4º, inciso I, da Lei n. 8.137/90.

Paralelamente, ainda tramita na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó, com apoio do GAECO, uma investigação visando identificar duas ossadas localizadas com um dos investigados alvo das buscas. O que se sabe, até o momento, é que as ossadas estavam no forro da casa há cerca de quatro anos e que os restos mortais seriam de dois irmãos. A empresa funerária investigada teria sido contratada pela viúva de um dos mortos para reformar o túmulo e arrumar os restos mortais com acomodação de espaço para sepultamentos futuros. No entanto, depois de realizado os serviços do novo túmulo em 2020, as ossadas não foram devolvidas ao local. A fim de esclarecer pericialmente a identidade dos corpos, será requerido à Justiça a realização de exame de DNA dos ossos para comparação com o DNA de um do irmão ainda vivo, identificado na investigação.

Operação Cortejo

A Operação Cortejo, realizada pelo GAECO nos dias 27 e 28 de novembro, cumpriu dois mandados de prisão preventiva e 14 de busca e apreensão, resultando em duas prisões em flagrante. A investigação apura crimes de extorsão, organização criminosa e violações à ordem econômica no setor funerário de Chapecó.

Durante as buscas, um empresário foi preso por porte ilegal de armas de uso restrito, e outro, após a descoberta de restos mortais humanos no forro de sua residência, cuja origem está sendo investigada. A operação também revelou práticas abusivas de empresários para controlar o mercado funerário, incluindo extorsão com uso de armas e eliminação da concorrência.

As ações visam garantir um mercado funerário ético, acessível e transparente, assegurando serviços dignos às famílias enlutadas. A investigação segue em sigilo e novas informações serão divulgadas oportunamente.

Saiba mais sobre a operação aqui: https://www.mpsc.mp.br/noticias/operacao-cortejo-gaeco-encontra-ossada-em-casa-e-efetua-prisao-de-empresario-em-flagrante-delito-