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Hotel de Itajaí é interditado até regularizar proteção contra incêndios

Hotel de Itajaí é interditado até regularizar proteção contra incêndios

A interdição do Mariner Plaza Hotel, em Itajaí, foi determinada nesta semana pela Justiça, a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), depois do descumprimento de sentença em ação civil pública que determinava a adequação do prédio às normas de proteção contra incêndios.

Prevenção de desastres necessita de planejamento

Prevenção de desastres necessita de planejamento

O assunto foi tema de palestras no seminário "Ações de Regularização Fundiária Urbana e de Redução de Riscos de Desastres - uma abordagem interdisciplinar", realizado na sede do MPSC, na Capital.

Itapoá não pode cobrar por confeccção e remessa de carnês do IPTU

Itapoá não pode cobrar por confeccção e remessa de carnês do IPTU

A Prefeitura Municipal de Itapoá assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) com o objetivo de suspender a cobrança pela confecção e remessa dos carnês, especificados como "preço público", e tornar as informações do carnê do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) mais claras aos contribuintes.

TAC garante a pacientes do CEPON continuidade de tratamento

TAC garante a pacientes do CEPON continuidade de tratamento

A Fundação de Apoio ao Hemosc (Fahece) e o Centro de Pesquisas Oncológicas Dr. Alfredo Daura Jorge (CEPON) assinaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), proposto pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), com a finalidade de garantir a continuidade do tratamento de seis pacientes portadores de Leucemia Linfoblástica Aguda Ph+ e Síndrome de Hipereosinofílica.

Monitores do CAT de Joinville são condenados por morte de interno

Monitores do CAT de Joinville são condenados por morte de interno

André Luis Pereira, Denilson Correa, e Tiago Bernhard Frutuoso de Melo Schmitt foram sentenciados a 15 anos de reclusão cada um em regime inicial fechado pelo homicídio triplamente qualificado de Diego Alfredo de Oliveira.

Palmitos: 13 denunciados por fraudes na transferência de veículos

Palmitos: 13 denunciados por fraudes na transferência de veículos

O Ministério Público de Santa Catarina apresentou denúncia contra 13 pessoas que foram indiciadas em inquérito policial pelo crime de falsidade ideológica. Entre eles, dois também foram denunciados por subtração de documentos confiados a funcionário público. A denúncia do MPSC ainda não foi recebida e apreciada pelo Judiciário.

MPSC abre concurso para Promotor de Justiça

MPSC abre concurso para Promotor de Justiça

Serão preenchidas 24 vagas para Promotor de Justiça em Santa Catarina. As inscrições já iniciaram e seguem até as 19 horas do dia 14 de setembro de 2011. Inscreva-se | Acompanhe a sua inscrição .

TAC busca garantir qualidade da alimentação servida em hospitais

TAC busca garantir qualidade da alimentação servida em hospitais

A empresa SEPAT - Multi Service, que fornece refeições aos Hospitais Infantil Joana de Gusmão e Florianópolis, e o MPSC assinaram TAC com a finalidade de garantir a qualidade dos alimentos servidos, evitar a transgressão das normas sanitárias e assim preservar a saúde dos pacientes, acompanhantes e funcionários dos hospitais.

Novos Procuradores de Justiça tomam posse

Novos Procuradores de Justiça tomam posse

O Colégio de Procuradores de Justiça empossou Ernani Guetten de Almeida, Vânio Martins de Faria e Américo Bigaton, na noite de quinta-feira (12/8), na sede do Ministério Público de Santa Catarina.

Condenado a 16 anos de reclusão por assassinato em penitenciária

Condenado a 16 anos de reclusão por assassinato em penitenciária

O Tribunal do Júri da Comarca da Capital condenou, na quarta-feira (9/8), o detento Jacques Luiz Cardoso à pena de 16 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, por ter matado João Cordeiro da Silva dentro da Penitenciária Estadual de Santa Catarina.

MPSC ajuíza ações referentes à eleição na Câmara de Florianópolis

MPSC ajuíza ações referentes à eleição na Câmara de Florianópolis

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou, ontem (9/8), duas ações civis públicas por atos de improbidade administrativa, resultante de inquérito civil que apurou as denúncias de solicitação de dinheiro para a venda de voto na eleição para a presidência da Câmara Municipal de Florianópolis.

Liminar afasta secretário municipal e diretor de hospital

Liminar afasta secretário municipal e diretor de hospital

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina, o Juiz da 2ª Vara da Comarca de São Joaquim determinou por medida cautelar o afastamento do Secretário Municipal de Saúde de Bom Jardim da Serra, Edelvânio Nunes Topanotti, e do Diretor do Hospital Municipal Américo Caetano do Amaral, Luiz José Oliveira Bernardo, dos seus respectivos cargos.

Prefeito condenado a dois anos e meio de prisão e perda do cargo

Prefeito condenado a dois anos e meio de prisão e perda do cargo

O uso de caminhões locados pela Prefeitura em uma obra particular, denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), levou o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) a condenar o Prefeito do Município de Santa Terezinha do Progresso, Itacir Datafol.

Ex-Delegado Regional de Canoinhas é processado por três crimes

Ex-Delegado Regional de Canoinhas é processado por três crimes

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação penal contra o ex-Delegado Regional de Canoinhas Getúlio Luiz Scherer pela prática dos crimes de corrupção passiva, prevaricação e violação de sigilo funcional.

Regularização fundiária é tema de Seminário

Regularização fundiária é tema de Seminário

O MPSC promove, nos dias 18 e 19 de agosto, o Seminário "Ações de Regularização Fundiária Urbana e de Redução de Riscos de Desastres - uma abordagem interdisciplinar".

MPSC questiona funções gratificadas da Prefeitura de Blumenau

MPSC questiona funções gratificadas da Prefeitura de Blumenau

A 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau, com atuação na área da moralidade administrativa, ajuizou ação civil pública com objetivo de anular os atos de concessão das 753 funções gratificadas conferida aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Blumenau.

Novos Procuradores de Justiça serão empossados nesta quinta-feira

Novos Procuradores de Justiça serão empossados nesta quinta-feira

Ernani Guetten de Almeida, Vânio Martins de Faria e Américo Bigaton serão empossados no cargo de Procurador de Justiça nesta quinta-feira (11/8), às 18h30min. A cerimônia de posse ocorrerá no Auditório do 1º andar da sede do Ministério Público de Santa Catarina.

Loteamento sem infraestrutura tem venda suspensa em Tubarão

Loteamento sem infraestrutura tem venda suspensa em Tubarão

A pedido do MPSC, foi concedida pelo Judiciário uma medida liminar para determinar que não sejam mais vendidos terrenos no Loteamento Sebastião Medeiros, localizado no bairro Passo do Gado, no Município de Tubarão. O motivo do pedido foi a ausência da infraestrutura obrigatória no empreendimento.

Seminário em Lages debate APPs em topo de morro

Seminário em Lages debate APPs em topo de morro

O Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promove, em parceria com a Fundação do Meio Ambiente (FATMA), um seminário técnico para tratar da definição do conceito da Área de Preservação Permanente de Topo de Morro.

As mudanças no processo penal são tema do Alcance

As mudanças no processo penal são tema do Alcance

O entrevistado é o Coordenador do CCR, Onofre José Carvalho Agostini. Veja os horários de exibição na TV UFSC, canal 15 da NET. Assista também no YouTube ou no portal da Instituição .