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MPSC entrega denúncia da operação Águas Limpas

MPSC entrega denúncia da operação Águas Limpas

O Ministério Público divulgou nesta sexta-feira (5/12) informações sobre a denúncia referente à Operação Águas Limpas realizada em Lages.

Laudos dos estádios que sediarão jogos em 2015 chegam ao MPSC

Laudos dos estádios que sediarão jogos em 2015 chegam ao MPSC

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recebeu os laudos técnicos dos estádios que sediarão os jogos da série A em 2015.

Por omissão, além de ressarcir erário, ex-Prefeito deverá pagar multa

Por omissão, além de ressarcir erário, ex-Prefeito deverá pagar multa

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça rejeitou os embargos de Laércio José Michels, ex-Prefeito de Braço do Norte, e manteve a condenação obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina em recurso especial para ressarcir o erário municipal e pagar multa em razão de omissão que resultou prejuízo ao Município.

MPSC apoia projeto de adoção de cavalos

MPSC apoia projeto de adoção de cavalos

O MPSC, por meio do Grupo de Atuação Especial em Defesa dos Direitos Animais (GEDDA), é parceiro no projeto de adoção de cavalos proposto pelo Instituto Ambiental Ecosul.

MPSC verifica funcionamento de postos de lavação em Criciúma

MPSC verifica funcionamento de postos de lavação em Criciúma

A Justiça atendeu o pedido do Ministério Público de Santa Catarina e considerou irregular a instalação sem licenciamento de um posto de lavação no município de Criciúma. Em 2012, a 9ª Promotoria de Justiça de Criciúma instaurou procedimentos para verificar a regularidade de 61 postos de lavação de veículos.

MPSC funcionará em regime de plantão no feriado do Dia da Justiça

MPSC funcionará em regime de plantão no feriado do Dia da Justiça

Na próxima segunda-feira (08/10), é comemorado o Dia da Justiça. A data é um feriado forense, o que significa que as atividades judiciárias estarão suspensas. No Ministério Público de Santa Catarina não haverá expediente, mas o plantão das Promotorias de Justiça será mantido.

Consumidor ganha ferramenta para fiscalizar TACs e decisões

Consumidor ganha ferramenta para fiscalizar TACs e decisões

SC já faz parte do projeto Consumidor Vencedor. Trata-se de um portal onde o cidadão pode acompanhar o cumprimento de acordos e decisões judiciais na área do consumidor.

Publicado edital de doação de lote de bens do MPSC

Publicado edital de doação de lote de bens do MPSC

Órgãos e entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos têm até sexta-feira (05/12) para formalizar o interesse em receber doações de bens do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

MPSC participa da Operação Leite Compen$ado no RS

MPSC participa da Operação Leite Compen$ado no RS

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está participando d a sétima fase da Operação Leite Compen$ado, no Rio Grande do Sul. As Promotorias de Justiça Especializada Criminal e de Defesa do Consumidor d e Porto Alegre , com apoio da Brigada Militar, da Receita Estadual, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), estão cumprindo, nesta quarta-feira (3/12), 17 mandados de prisão e outros 17 de busca e apreensão em seis cidades da região norte do Estado (Erechim, Jacutinga, Maximiliano de Almeida, Gaurama, Viadutos e Machadinho). Uma coletiva de imprensa acontece às 11h na Promotoria de Justiça de Erechim.

MPSC e Florianópolis assinam acordo sobre Mercado Público

MPSC e Florianópolis assinam acordo sobre Mercado Público

O Município de Florianópolis se comprometeu a adequar as instalações do Mercado Público ao previsto na legislação.

Audiência pública debate a preservação da Lagoa de Sombrio

Audiência pública debate a preservação da Lagoa de Sombrio

A população de Sombrio, Santa Rosa do Sul, Balneário Gaivota, São João do Sul e Passo de Torres está convidada para uma audiência pública nesta terça-feira, no Salão Paroquial de Sombrio, às 19h.

Arrombador de caixa eletrônico é condenado a 102 anos

Arrombador de caixa eletrônico é condenado a 102 anos

O Tribunal do Júri da Comarca de São Francisco do Sul condenou a 102 anos de prisão em regime fechado o réu Yure de Oliveira Fernandes.

Estado tem um ano para regularizar quadro policial em Joinville

Estado tem um ano para regularizar quadro policial em Joinville

O Governo do Estado tem um ano para nomear 29 delegados de polícia, 41 escrivães e 172 agentes para o quadro da Delegacia Regional de Joinville.

Conselho Nacional reconhece que contrato do MP com Oi é regular

Conselho Nacional reconhece que contrato do MP com Oi é regular

O Conselho Nacional do Ministério Público reconheceu a regularidade do contrato do MPSC com a empresa Oi para o serviço de transmissão de dados, voz e imagem fibra ótica.

Homem que abusou das enteadas é condenado a 61 anos de prisão

Homem que abusou das enteadas é condenado a 61 anos de prisão

O padrasto que abusou das enteadas de 6 e 4 anos de idade, na região de Presidente Getúlio, foi condenado a 61 anos, 9 meses e 20 dias de prisão, em regime inicialmente fechado.

Negado recurso a agente público que acumulou cargos e salários

Negado recurso a agente público que acumulou cargos e salários

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso a Adilson Luiz Dutra, acusado de ato de improbidade administrativa por acumular os cargos e remunerações de Vice-Prefeito de Imaruí, em 2005, e de auditor da receita estadual.

É inconstitucional acumular cargo de vereador e cargo em comissão

É inconstitucional acumular cargo de vereador e cargo em comissão

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) julgue novamente uma apelação e observe a jurisprudência consolidada da corte máxima do judiciário brasileiro no tocante a acumulação de cargo de vereador com outros cargos comissionados.

Memorial do MPSC conta, em livro, a vida e a obra de Osni Régis

Memorial do MPSC conta, em livro, a vida e a obra de Osni Régis

O Memorial do Ministério Público de Santa Catarina, em parceria com Academia Catarinense de Letras Jurídicas (Acalej), lança o livro sobre a vida e obra de Osni de Medeiros Régis.

Homem que tentou matar ex-namorada a facadas pega 10 anos

Homem que tentou matar ex-namorada a facadas pega 10 anos

Douglas Waltrickt foi condenado, em sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Balneário Camboriú realizada nesta quinta-feira, a 10 anos e oito meses de reclusão pela tentativa de homicídio contra a ex-namorada.

Última edição de 2014 do InovaDay debate as técnicas do storytelling

Última edição de 2014 do InovaDay debate as técnicas do storytelling

A última edição de 2014 do InovaDay em Santa Catarina ocorre nesta sexta-feira, no 9º andar da Procuradoria-Geral de Justiça, e debate o storytelling para apresentar dados governamentais.