Abertas inscrições para reunião do Fórum de Combate aos impactos dos agrotóxicos

O Fórum discute e formula propostas sobre temas relevantes para a saúde coletiva decorrentes dos impactos do uso de agrotóxicos e transgênicos.

Violência contra pessoas idosas: uma realidade oculta

Dados do Disque 100 mostram que a violência física ainda não é a agressão mais denunciada e a violência psicológica e financeira contra idosos são as mais frequentes.

Torcida Organizada do Avaí é punida por envolvimento em tumultos

A punição se deve ao constante envolvimento dos integrantes da Mancha Azul em graves conflitos e tumultos recentes.

Coordenadoria de Recursos Cíveis participa de reunião em Brasília

Presa por desvio de subvenções sociais é ré em outras 16 ações penais ajuizadas pelo MPSC

Ações sustentam que Neuseli Junckes Costa, servidora da Secretaria de Estado da Fazenda, montou esquema que desviou mais de R$ 6 milhões.

Comissão do Concurso para Promotor de Justiça julga recursos relacionados à prova objetiva

Foram julgados ao todo 1.123 recursos interpostos contra o gabarito ou a formulação de questões das provas do processo seletivo preambular do 40º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina (MSPC).

GAECO prende 13 por tráfico de drogas em Itapoá e três em Joinville

Durante a operação, que ocorreu na manhã desta quinta-feira (16/06), também foram apreendidas drogas, armas, munições e materiais demonstrativos da traficância de substâncias entorpecentes.

Três pessoas presas em operação do GAECO que investiga associação criminosa e crimes contra o consumidor

Os presos eram proprietários de empresa que intermediava a venda fraudulenta de cotas contempladas de consórcios a dezenas de consumidores de inúmeros municípios do Oeste Catarinense

Prefeitura acata recomendação do MPSC para anular concurso em São José do Cedro

Processo seletivo destinado aos cargos de agente comunitário de saúde, agente de dengue, professor de geografia, professor de educação infantil e professor de ensino fundamental foi invalidado pela classificação de participantes que possuem grau de parentesco com membros da comissão do certame.

Empresa deve retirar resíduos depositados irregularmente em Treviso

Liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) prevê 30 dias para que os materiais sejam transferidos para local adequado.

Lei municipal não pode legitimar ato de improbidade vedado pela Constituição Federal

MPSC reverteu no STJ decisão de 2ª Grau que absolveu Prefeito que havia contratado servidores comissionados para cargos técnicos - ato proibido pela Constituição - amparado por lei municipal.

Memorial inicia entrevistas para produção de novo livro da série História de Vida

Ao todo serão entrevistados 15 Promotores de Justiça para esse que será o quinto livro da série "Histórias de Vida", do Programa História Oral.

Conselho Gestor do FRBL analisa financiamento de projetos e requerimentos de perícias

Encontro mensal dos representantes de órgãos que integram o Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) teve a votação sobre projetos e perícias, além da prestação de contas referentes a custeios passados.

Delegados retornam para Mafra após transferência ilegal para outros municípios

Mudança ocorreu apenas por motivos pessoais e prejudicou o sistema policial de Mafra.

Promotoria de Justiça coloca Plano Diretor e meio ambiente de Balneário Camboriú em debate

MPSC atua para regularizar situação jurídica de pessoa com deficiência

A ação tem o objetivo de possibilitar que a mãe do deficiente possa ter direito de requerer a revisão no valor da pensão a que ele tem direito.

Supermercado não pode cobrar preço diferente do anunciado

Fiscalização do Procon constatou que em 26% dos produtos anunciados pelo Supermercado BIG de Chapecó era cobrado um valor mais alto ao passar no caixa. MPSC entrou com ação e obteve liminar para coibir a prática.

Uma canela-preta resiste há 400 anos na última área de Mata Atlântica primária de Florianópolis

Para produzir um vídeo sobre a última área de Mata Atlântica primária de Florianópolis, foi preciso andar quase duas horas em mata fechada e subir a uma altura de cerca de 250 metros num dos morros da Lagoa do Peri. Conhecer os danos causados pelo homem à natureza e as formas de recuperá-la é uma das maneiras de defender o Meio Ambiente.

Estado tem 72 horas para adequar número de presos na UPA de Laguna à capacidade de ocupação

Unidade Prisional Avançada oferece 92 vagas mas abriga, atualmente, 109 detentos.

Canelinha deve fornecer leite especial a todas crianças que tiverem prescrição médica

A criança, que é alérgica ao leite de vaca mas teve o fornecimento negado pela Prefeitura, receberá o tratamento gratuitamente, conforme requerido pelo MPSC em ação civil pública.