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Audiência pública discutirá solução para escolas interditadas de Sombrio e Balneário Gaivota

Audiência pública discutirá solução para escolas interditadas de Sombrio e Balneário Gaivota

Sete escolas estaduais foram interditadas por problemas estruturais que colocavam em risco, inclusive, a vida de mais de 3500 alunos e 350 funcionários das instituições. A Audiência será realizada na ALESC, na quarta-feira (12/4), às 13h30.

Atendente é condenado a pagar multa por vender bebida alcoólica para adolescente em Concórdia

Atendente é condenado a pagar multa por vender bebida alcoólica para adolescente em Concórdia

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece como crime vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar bebida alcoólica a crianças e adolescentes.

Restabelecido bloqueio de bens de proprietários da Criciúma Construções

Restabelecido bloqueio de bens de proprietários da Criciúma Construções

MPSC obteve suspensão de decisão da Comarca de Criciúma que, com a aprovação da recuperação judicial da empresa, havia arquivado ação e determinado levantamento das restrições.

MPSC ajuíza ações contra Município de Jaraguá do Sul por descumprimento de TAC

MPSC ajuíza ações contra Município de Jaraguá do Sul por descumprimento de TAC

Umas das ações visa determinar a reforma de instituição de acolhimento e outra busca o pagamento da multa estipulada em caso de descumprimento do acordo firmado.

Autor de feminicídio é condenado a 22 anos de prisão em Florianópolis

Autor de feminicídio é condenado a 22 anos de prisão em Florianópolis

Henry Huspel matou a ex-companheira na praia com oito facadas, em frente à sobrinha de cinco anos da vítima.

Atenção: Prorrogado período de inscrições para o credenciamento de estagiários de Ensino Médio/Técnico

Atenção: Prorrogado período de inscrições para o credenciamento de estagiários de Ensino Médio/Técnico

Devido à prorrogação, as inscrições para estagiários de Ensino Médio e Técnico irão até 8 de maio de 2017.

Coordenador Nacional de Segurança Institucional segue replicando programa de segurança institucional do MPSC

Coordenador Nacional de Segurança Institucional segue replicando programa de segurança institucional do MPSC

Em reunião no MPRJ, o Procurador de Justiça de Santa Catarina Sidney Eloy Dalabrida discutiu estratégias para aprimorar a segurança institucional em todos os ramos do Ministério Público brasileiro.

MPSC e SEF articulam intensificação de ações conjuntas

MPSC e SEF articulam intensificação de ações conjuntas

Nesta terça-feira (4/4) o Ministério Público de Santa Catarina esteve reunido com a Secretaria de Estado da Fazenda para fortalecer parceria no combate à sonegação.

GAECO faz apreensões em Painel e Balneário Camboriú

GAECO faz apreensões em Painel e Balneário Camboriú

Foram cumpridos na manhã desta quinta-feira (6/4) quatro mandados de busca e apreensão em operação que investiga supostos crimes conexos de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, ambientais e outros.

Bondindinho não poderá mais largar passageiros sobre ciclovia

Bondindinho não poderá mais largar passageiros sobre ciclovia

Transporte turístico de Balneário Camboriú também deverá, em 60 dias, ter metade da frota adaptada para portadores de necessidades especiais

Divulgada lista de aprovados no 40º concurso para Promotor do MPSC

Divulgada lista de aprovados no 40º concurso para Promotor do MPSC

O Concurso iniciou em maio de 2016 com mais de 3.500 candidatos.

Casal é condenado por estupro de adolescente em Brusque

Casal é condenado por estupro de adolescente em Brusque

Homem e mulher consumaram estupro de uma adolescente de 17 anos e ameaçaram outra menina, de 13 anos, com o mesmo intuito.

MPSC cobra informações fiscais da Prefeitura de Florianópolis

MPSC cobra informações fiscais da Prefeitura de Florianópolis

Prefeitura aderiu ao Programa Saúde Fiscal em 2014, por meio do qual o MPSC combate a sonegação de impostos, mas não encaminha informações que permitam ao Ministério Público ajuizar ação penal contra os grandes devedores do Município.

Determinado bloqueio de R$ 11,5 milhões de ex-gestores da APAE de Forquilhinha

Determinado bloqueio de R$ 11,5 milhões de ex-gestores da APAE de Forquilhinha

Casal administrou APAE entre 2007 e 2012 e desviou recursos da entidade com auxílio de empresários, que também tiveram bens bloqueados.

Programa Alcance fala da regularização fundiária urbana

Programa Alcance fala da regularização fundiária urbana

Com uma nova identidade visual, o programa Alcance destaca a regularização fundiária urbana tendo como enfoque os avanços para conter a informalidade. Uma Medida Provisória publicada nos últimos dias do ano passado apresenta novas diretrizes ao conteúdo e traz à luz um trabalho pioneiro que já vem sendo realizado no município de Jaraguá do Sul.

Decretada indisponibilidade de bens por fraude em reforma de escola em Imaruí

Decretada indisponibilidade de bens por fraude em reforma de escola em Imaruí

MPSC aponta irregularidades na licitação da empresa e na execução da obra, contratada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional de Laguna. O bloqueio de bens, de servidores e empresários, atinge a cifra de R$ 3,4 milhões.

Operação do GAECO resulta em lançamentos tributários de empresas de R$ 167 mi por sonegação

Operação do GAECO resulta em lançamentos tributários de empresas de R$ 167 mi por sonegação

Operação Arion, deflagrada em abril de 2015, apurou um esquema de venda e distribuição de bebidas no Norte do Estado sem nota fiscal e lavagem de dinheiro.

Traficantes são condenados por lavagem de dinheiro

Traficantes são condenados por lavagem de dinheiro

Casal já condenado por tráfico de drogas, foi condenado à pena de reclusão e à perda de um apartamento adquirido com dinheiro ilícito.

Ex-Prefeito de Lajeado Grande é condenado por uso particular de veículo oficial

Ex-Prefeito de Lajeado Grande é condenado por uso particular de veículo oficial

Quando Prefeito, Valmir Locatelli usava o carro oficial para deslocamento particular, inclusive para "fazer festa" nos municípios vizinhos.

MPSC empossa novo Procurador de Justiça

MPSC empossa novo Procurador de Justiça

Jorge Orofino da Luz Fontes assume vaga anteriormente ocupada por José Galvani Alberton, que se aposentou em fevereiro deste ano.