Promotoria de Justiça e construtoras firmarão acordo que reverterá R$ 14 milhões à sociedade

Acordo será assinado nesta quinta-feira (13/12), às 14h, em solenidade no Hotel Geranium

FCCIAT quer a revogação de nota técnica que coloca em risco a fiscalização dos orgânicos

O Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos encaminhará uma moção para a Coordenação de Agroecologia do Mapa pedindo a revogação de nota técnica sobre o uso de termos diversos para a comercialização de produtos orgânicos.

MPSC é referenciado em livro de Camille Paglia lançado nos Estados Unidos

Seu novo livro "Provocations" conta com um prefácio publicado pelo memorial da Instituição.

Chefe do MPSC palestrará em evento sobre Direitos Humanos na República Checa

O Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, falará sobre a estruturação e as atribuições do Ministério Público brasileiro na defesa dos direitos humanos durante o seminário sobre o Sistema Multinível de Proteção dos Direitos Humanos, na Universidade de Palacky.

Empresa tem R$ 537 mil bloqueados em ação por ato de improbidade

Bloqueio foi pedido pelo MPSC para garantir ressarcimento do Município por atos de improbidade em caso de condenação.

Construtora faz estrada de má qualidade e tem R$ 1 milhão bloqueado

Bloqueio foi requerido pelo MPSC para garantir ressarcimento do erário em caso de condenação. Liminar também determina que Estado recupere o trecho da rodovia que hoje está em estado precário.

Conselho Gestor do FRBL encerra atividades de 2018

Conselho realizou a última reunião do ano e aprovou projeto em defesa do consumidor.

MPSC estimula implantação de serviço de acolhimento familiar em municípios catarinenses

O objetivo do serviço é de auxiliar crianças e adolescentes na preparação para o retorno às famílias biológicas ou para a adoção.

Estado tem cinco dias para retirar presos condenados da Cadeia de Mafra

Estabelecimento é adequado para receber apenas presos provisórios e está superlotado em função da presença de presos com condenação definitiva.

Lages firma TAC com o MPSC e se compromete a adequar 27 unidades de saúde

O acordo contempla reformas estruturais e adequações às normas da Vigilância Sanitária, do Conselho Regional de Enfermagem e do Corpo de Bombeiros.

Ministério Público de Santa Catarina: proativo, efetivo e moderno

Nesta sexta-feira, Dia Nacional do Ministério Público, o Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, destaca a atuação dessa Instituição que tem a missão de defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis.

Ação de falência contra empresa encerra com credores pagos

Um dos credores recebeu imóvel avaliado em R$ 35,8 milhões, o que permite que os ex-funcionários e outros credores sejam pagos com valores depositados em conta judicial vinculada à ação.

Concurso público do Município de Botuverá é suspenso

Ministério Público apontou uma série de irregularidades praticadas pela empresa responsável pelo concurso que prejudicaram a lisura do certame.

Mesmo em APP urbana, aplicação do Código Florestal é soberana

STJ dá razão ao MPSC e reafirma entendimento consolidado nas Primeira e Segunda Turmas de que em área de preservação permanente urbana os limites da área não edificável estabelecidos na legislação ambiental devem ser respeitados.

MPSC Tradutor é o novo produto da comunicação

Em vídeo, o cidadão vai ter acesso a significados de termos usados pelos Promotores de Justiça.

MPCE conhece as práticas de defesa da segurança dos alimentos conduzidas pelo MPSC

Prefeito, Secretários e Jornal de Ituporanga têm bens bloqueados em ação por improbidade

MPSC aponta compra de jornais sem licitação com base em projeto educacional fictício.

Fórum discutirá proteção a adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em meio aberto

MPSC, TJSC e CREAS deliberaram pela criação do Fórum para aperfeiçoar, debater e fortalecer a implantação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) nos municípios.

Municípios da Região de Canoinhas adequarão sistema de esgotamento sanitário

Major Vieira, Timbó Grande e Três Barras assinaram acordos com o MPSC para estruturar a prestação do serviço de coleta e tratamento do esgoto sanitário e fiscalizar irregularidades com eficiência.

Estado tem 120 dias para contratar técnicos para as farmácias do Hospital Infantil

Liminar foi requerida a fim de possibilitar pleno funcionamento adequado de farmácia que atende pacientes do centro cirúrgico do Hospital Infantil Joana de Gusmão.