O Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, irá palestrar nesta quinta-feira (13/12) durante o seminário sobre o Sistema Multinível de Proteção dos Direitos Humanos, na Universidade de Palacky ( Palacky University ), na República Checa. Convidado pela Universidade de Olomouc, da República Checa e pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC), Neis falará sobre a experiência brasileira no tratamento do tema e sobre a estruturação e as atribuições do Ministério Público brasileiro na defesa dos direitos humanos.

"Além da relevância da temática, o evento é uma oportunidade do Ministério Público catarinense estreitar suas relações e possibilitar o intercâmbio acadêmico com renomadas Universidades da Europa que participam do debate", afirma Neis, que na segunda-feira (17/12) assinará um protocolo de intenções com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa para a realização do "Congresso Luso-Brasileiro", em junho de 2019, em Florianópolis.

Antes de assinar o documento, Neis participará de um colóquio em torno da experiência brasileira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). No encontro, Neis irá palestrar sobre o contexto que o Brasil vivenciou nos últimos anos e os acontecimentos históricos que motivaram a criação do Conselho Nacional, bem como os avanços obtidos. "Trata-se de uma oportunidade para o compartilhamento de experiência em âmbito internacional. A universidade portuguesa deseja conhecer melhor o modelo brasileiro".

Sobre o evento em Lisboa, Neis complementa: "Desejamos que o encontro promovido pela Universidade de Lisboa se repita em diversas situações. Inclusive, trabalharemos para que eventos como esse sejam realizados no Brasil em breve", relatou o PGJ.

O seminário sobre o Sistema Multinível de Proteção dos Direitos Humanos, na Universidade de Palacky, tem como finalidade reunir estudiosos de direito internacional e defensores de direitos humanos a fim de promover um debate completo, atual e de alto nível científico sobre o tema, tanto de forma universal (do ponto de vista da Organização das Nações Unidas) como dos diversos sistemas regionais.

Durante o seminário, a avaliação do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos ficará a cargo do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), da UNOESC, além da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. O Sistema Europeu será avaliado por universidades da França ( Université Clermont Auvergne ), da República Checa ( Palacky University ), Reino Unido ( University of Birmingham ), Polônia: ( Warsaw University e Cardinal Stefan Wyszy¿ski University ) e Rússia ( Saratow State Academy of Law ); já o Sistema Africano ficará a cargo do Marrocos ( Caddi Ayyad University ).

Representam a UNOESC, que também é uma das organizadoras do evento, os professores pós-doutores Vinícius Almada Mozetic e Rogério Luiz Nery da Silva, além do mestrando Diego Barbiero, que também é Promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O encontro contará ainda com as presenças do Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Francisco Motta, e representantes de diversas universidades estrangeiras.