Para estimular a implantação do serviço de acolhimento familiar em municípios do estado, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do MPSC, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, realizou rodas de conversa com integrantes da rede de proteção à infância de municípios catarinenses. As visitas foram realizadas em parceria com a Federação Catarinense de Municípios (FECAM) entre setembro de 2017 e outubro deste ano e capacitou 960 pessoas em 14 associações de municípios.

Durante os encontros, temas como a proteção integral e a convivência familiar, os diferentes serviços de acolhimento e o formato mais adequado de acolhimento foram abordados. Além disso, a discussão sobre o serviço de Família Acolhedora abordou a metodologia da implantação da modalidade de acolhimento nos municípios e apresentou experiências exitosas.

"A iniciativa, fruto do diálogo e da parceria com a FECAM, foi fundamental para qualificar os serviços de acolhimento no Estado, assim como para capacitar a rede de proteção acerca da medida de acolhimento, que deve ser sempre excepcional e a mais breve possível. Sabemos que os municípios precisam avançar na estruturação dos serviços de acolhimento e, desfeitos alguns mitos quanto ao acolhimento familiar, esta modalidade pode ser bastante útil por conciliar o respeito à convivência familiar com a eficiência nos gastos públicos".

Para a Presidente da FECAM em exercício Sisi Blind, a parceria com o CIJ foi de extrema importância. "A parceria possibilitou a aproximação do Ministério Público aos municípios, ação a qual teve relevante reconhecimento pelos municípios, com certeza o Coordenador do Centro de Apoio, Dr. João Luiz de Carvalho Botega, não mediu esforços para realizar tais atividades, o qual contribuiu significativamente nos debates e diálogos", garantiu.

Com a promulgação da Lei nº 12.010/2009, que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente, o acolhimento familiar passou a ser uma medida de proteção que tem preferência em relação ao acolhimento institucional. Atualmente, 68 municípios catarinenses possuem o serviço implantado, um dos maiores índices do país. Ele é um serviço que faz parte do Sistema Único de Assistência Social e serve para o acolhimento de crianças e adolescentes em situação de extrema vulnerabilidade social ou de violência como forma de transição para a adoção ou para o retorno à família natural ou extensa.

Ao ser implantado, cabe aos gestores municipais a divulgação do serviço, a contratação da equipe técnica, a avaliação das famílias cadastradas e a realização da seleção das famílias.

Como participar

Caso o município já tenha estruturado seu serviço de acolhimento familiar, as famílias que quiserem participar do serviço devem realizar um cadastro no órgão municipal de assistência social. Após cadastradas, o município fica responsável em selecionar, capacitar as famílias e acompanhar o período de acolhimento, quando este acontecer. O objetivo do serviço é de auxiliar crianças e adolescentes na preparação para o retorno às famílias biológicas ou para a adoção.