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MPSC credencia instituições de ensino para convênios de estágio

Ministério Público em breve abrirá oportunidades de estágio de Ensino Médio, Técnico, Graduação e Pós-Graduação em diversas áreas de conhecimento.

Livro que alerta sobre perigos dos agrotóxicos será distribuído em reunião do FCCIAT

O livro "Não coma veneno: Agrotóxicos e alimentação saudável", de Francisco Karam, será distribuído durante a reunião plenária, na próxima segunda-feira (8/7), em Florianópolis

Denunciado pelo MPSC, ex-Prefeito de Bom Retiro inicia cumprimento de pena

Jair José Farias foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão em regime semiaberto por crime de responsabilidade. Na segunda-feira (1º/7), ele foi preso e encaminhado para o Presídio Regional de Lages.

Estado deve ter equipe técnica de sobreaviso nas pontes Colombo Salles e Pedro Ivo Campos

Determinação judicial atende a pedido do MPSC e também exige, em 45 dias, relatório de engenharia sobre possibilidade de novos desprendimentos das placas metálicas de dilatação e as condições do asfalto de ambas as pontes.

GAECO colabora com investigação do MP do Paraná que apura irregularidades no fornecimento de uniforme escolar

Em apoio à operação Cartas Marcadas, o GAECO prende cinco pessoas em Santa Catarina.

Indústria de cimento assina TAC e se compromete a reduzir emissão de ruídos

MPSC apurou que a empresa de Indaial emitia ruídos acima do permitido por lei, o que incomodava a vizinhança.

MPSC firma Pacto por Elas para intensificar combate à violência contra mulher

O pacto foi assinado pelo Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, junto com os demais Poderes do Estado, sociedade civil organizada e segmentos empresariais. A união de esforços tem como objetivo intensificar o combate à violência contra a mulher. O pacto foi firmado durante o lançamento da Frente Parlamentar de Combate à Violência Contra a Mulher no final da tarde desta terça-feira (9/7), no Plenarinho Deputado Stuart Wright.

Fórum de combate aos impactos dos agrotóxicos e transgênicos tem novos coordenadores

Nesta segunda-feira (8/7), em reunião plenária do FCCIAT, foi eleito o Promotor de Justiça Eduardo Paladino como Coordenador Estadual.

Réu é condenado a 24 anos de prisão por feminicídio em Laguna

Vítima foi agredida com um pedaço de madeira na frente dos filhos de 2, 3 e 12 anos de idade.

MPSC intervém e evita que cão seja sacrificado sem comprovação de necessidade

Labrador "Barão" deverá passar por tentativa de ressocialização e, se esta não tiver sucesso, ser avaliado por pelo menos três profissionais que atestem ser a eutanásia a única possibilidade para, só então, ser sacrificado.

FRBL financiará modernização do Disque Denúncia 181

Projeto aprovado nesta quarta-feira (10/7) visa aumentar a participação da sociedade na defesa da segurança pública catarinense

Ex-Prefeito e ex-servidores de Penha são condenados por improbidade

O ex-Prefeito de Penha Evandro Eredes dos Navegantes, dois ex-Secretários de Administração e dois ex-servidores da Controladoria do Município tiveram os direitos políticos suspensos e deverão pagar multas e ressarcir os cofres públicos.

Loteador firma TAC com o MPSC e irá regularizar empreendimento

Área de 105 mil m² foi desmembrada em Nova Veneza sem assegurar área verde e área de utilidade pública como exige a lei

Estado deve ter equipe técnica de sobreaviso em pontes da Capital

Determinação judicial atende a pedido do MPSC e também exige, em 45 dias, relatório de engenharia sobre possibilidade de novos desprendimentos das placas metálicas de dilatação e as condições do asfalto de ambas as pontes.

Operação do GAECO desarticula grupo que sonegava impostos estaduais

A operação "Triângulo das Bebidas" cumpriu 10 mandados de prisão e 27 buscas e apreensões na grande Florianópolis, em Brasília e quatro cidades de Goiás. Estima-se que foram sonegados pelo menos R$ 70 milhões, entre impostos, multa e juros.

AVISO DE PAUTA - Operação do GAECO desarticula grupo que sonegava impostos estaduais

Detalhes da operação durante entrevista coletiva à imprensa nesta quinta-feira (11/7), no 1º andar da sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), às 15:30 horas.

Iniciativa do MPSC promove construção de calçadas acessíveis em mais de 200 imóveis de Porto União

Por meio de Termos de Ajustamento de Conduta firmados com o MPSC, os proprietários de imóveis de Porto União estão se comprometendo a construir calçadas com acessibilidade em frente às suas edificações.

Transparência das listas de espera do SUS promovida com apoio do MPSC é modelo nacional

MPSC apresentou em audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília, o processo de construção do modelo catarinense, que resultou na criação de lei e na implantação de uma plataforma online que permite a qualquer cidadão o acesso à evolução das listas de espera por consultas e procedimentos.

29 anos do ECA: uma mudança de paradigma na atuação do MP

Sancionado em 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente é um marco de alteração da perspectiva do ordenamento jurídico brasileiro que mudou, inclusive, a atuação do Ministério Público na área da Infância e Juventude.

Primeira etapa de concurso para Promotor de Justiça do MPSC será no domingo

No maior concurso já promovido pelo MPSC, 4.705 candidatos estão inscritos para concorrer a 23 vagas na carreira do Ministério Público de Santa Catarina.