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10.07.2019

Réu é condenado a 24 anos de prisão por feminicídio em Laguna

Vítima foi agredida com um pedaço de madeira na frente dos filhos de 2, 3 e 12 anos de idade.

Renato Pedro Demétrio foi condenado a 24 anos de prisão pelo feminicídio de sua ex-companheira, em sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Laguna realizada nesta terça-feira (9/7). De acordo com a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a vítima foi morta a pauladas na frente dos filhos de 2, 3 e 12 anos de idade.

A denúncia do Ministério Público relatou que, em outubro de 2018, inconformado com o término do relacionamento conturbado que mantinha com Camila Silva Alves há cerca de um ano, dirigiu-se até a residência de sua ex-companheira e, na frente dos filhos da vítima, desferiu-lhe golpes com um pedaço de madeira em diversas partes do corpo, inclusive na região da cabeça, causando sua morte.

Conforme sustentou no julgamento o Promotor de Justiça André Ghiggi Caetano da Silva, o Conselho de Sentença considerou o réu culpado de homicídio triplamente qualificado pelo motivo fútil, pelo recurso que dificultou a defesa da vítima e pelo feminicídio. Teve, ainda, como causa de aumento de pena, a prática do crime na presença dos filhos da vítima - que possuíam, na época dos fatos, 2, 3 e 12 anos de idade - e o reconhecimento do meio cruel.

A pena aplicada pelo Juízo do Tribunal do Júri da Comarca de Laguna foi de 24 anos de reclusão, em regime inicial fechado. Preso preventivamente desde a fase de investigação do crime, o réu não terá o direito de recorrer em liberdade. A decisão é passível de recurso. (Ação n. 0002534-21.2018.8.24.0040)

Quando um assassinato é qualificado como feminicídio

Nesta edição do programa Promotor Responde, a promotora de justiça Susana Perin Carnaúba, que participa de tribunais de júri, destaca que, quando a violência contra a mulher está dentro do seio familiar, fica mais fácil caracterizar a morte por feminicídio, mas quando ela acontece em outros contextos é preciso um olhar mais diferenciado. "Um exemplo é quando se tem um homicídio por causa de dívidas de drogas no qual, por crueldade, acabam fazendo a retirada dos seios dessa mulher. O que inicialmente não se imaginaria como feminicídio acaba se percebendo como uma dominação do homem", explica. Assista ao vídeo e saiba mais.




Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC.