MPSC obtém índice superior a 99% no ranking de transparência do CNMP

O ranking "Transparentômetro", do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), avaliou 31 portais da transparência de ramos e unidades do Ministério Público brasileiro durante o primeiro quadrimestre de 2019.

Ministérios Públicos estaduais fazem grande operação contra corrupção e lavagem de dinheiro em 10 estados

Em Santa Catarina, foi deflagrada a operação "Negócio Acessível", em Chapecó, e a operação "Embuste", no Sul do Estado.

Uso de calçadas por revendas de veículos será fiscalizado em Criciúma

Recomendação do MPSC foi acatada pela Polícia Militar e pela Diretoria Municipal de Trânsito. O objetivo é propiciar aos pedestres, em especial a pessoas com dificuldade de locomoção, condições de livre e segura circulação.

Evento do MPSC discute aplicação de formulário nacional contra violência doméstica e familiar

Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida (FRIDA) deverá ser utilizado no atendimento às vítimas de violência como forma de prevenir o agravamento da situação e reunir dados para a criação de políticas públicas.

Operação Mata Atlântica em Pé deflagra terceira edição com participação de 17 estados

O Ministério Público de Santa Catarina, com apoio da Polícia Militar Ambiental, promoverá ações em diversas regiões do Estado.

Reportagem Especial - Construções clandestinas: um problema ambiental que provoca crescimento desordenado em Florianópolis e danos à sociedade

As construções clandestinas estão por todos os lados em Florianópolis. O que antes era uma realidade somente do Norte da Ilha começa a se espalhar para outras regiões. O MPSC vem atuando para minimizar os seus efeitos.

Processo de escolha dos Conselhos Tutelares foi tema de transmissão ao vivo do MPSC

A tranmissão já alcançou mais de 1.500 visualizações no canal do YouTube do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Preso preventivamente homem que agrediu policial em Jaraguá do Sul

A denúncia por tentativa de homicídio triplamente qualificado já foi recebida pela Justiça, que no mesmo ato deferiu o pedido de prisão feito pelo MPSC.

Beach clubs de Jurerê operam com licenças irregulares, sustenta MPSC

Além de apurar reclamações de poluição sonora, Ministério Público constatou que alvarás foram concedidos pelo município contrariando o Plano Diretor de Florianópolis.

Município de Urussanga é condenado a adequar acessibilidade de unidades de saúde

A ação do MPSC foi julgada procedente em 1º e 2º graus. Não cabe mais recurso da decisão, que fixa prazo de 12 meses para as obras necessárias.

NOTA INSTITUCIONAL

Condenado grupo que traficava drogas no Alto Vale do Itajaí

Facção foi investigada pela Promotoria de Justiça de Presidente Getúlio com apoio do GAECO e das agências de inteligências da Polícia Militar e da Polícia Civil. Sete integrantes da organização criminosa receberam penas entre 13 e 36 anos de prisão, todos em regime inicial fechado.

Júri da Comarca de Brusque condena homem a 18 anos de prisão por feminicídio

Ademar do Amaral foi condenado pelo homicídio quadruplamente qualificado de sua companheira.

MPSC inicia segunda etapa da força-tarefa de vistorias de museus nesta sexta-feira

Vistorias do Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural (GPHC) iniciam nesta sexta-feira (20/9), em Florianópolis. Ao todo, serão inspecionados 22 museus em oito cidades catarinenses até o início do próximo ano.

MPSC apoiará o primeiro laboratório de dados para gestores públicos no Brasil

Laboratório é inédito no Brasil e contará com a participação de dois integrantes do MPSC.

MPSC busca expandir Programa de Apadrinhamento para todo o estado

O programa possibilita que uma pessoa ou uma empresa apadrinhe de forma voluntária, crianças e adolescentes acolhidos, sobretudo aqueles com remota possibilidade de reinserção familiar ou de adoção.

Proprietária e gerente de casa noturna são condenados por poluição sonora em Florianópolis

Os réus receberam pena de um ano de reclusão em regime aberto, substituída pela prestação de serviços comunitários. A empresa, também condenada, deverá pagar multa de 10 salários mínimos mais R$ 2 mil para financiar projetos ambientais.

Homem é condenado a 24 anos de prisão por matar idoso em Lages

A segunda instância da Justiça manteve a condenação do réu por latrocínio em crime ocorrido em 2018, após a vítima marcar um encontro sexual com ele em um chat na internet.

Vistorias em museus de Florianópolis dão início à força-tarefa estadual

Museu da Escola Catarinense, Memorial do Centro Educacional Menino Jesus, Museu Hassis e Museu Histórico de Santa Catarina foram inspecionados nessa sexta-feira (20/9).

Estado terá que criar sete leitos de UTI neonatal em São Miguel do Oeste

Atendendo a ação civil do MPSC, o Judiciário determinou prazo de sete meses para que os leitos estejam em funcionamento no Hospital Regional Terezinha Gaio.