A transmissão on-line sobre o processo de escolha unificado dos membros dos Conselhos Tutelares de Santa Catarina, realizada na última segunda-feira (16/9), já alcançou mais de 1.500 visualizações no canal do YouTube do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Essa foi a quarta live de iniciativa do Grupo de Trabalho Interinstitucional do Conselho Tutelar, coordenado pelo Centro de Apoio da Infância e Juventude (CIJ) do MPSC, e teve como objetivo esclarecer dúvidas e passar as orientações finais aos envolvidos no processo eleitoral, que ocorrerá em 6 de outubro.

Quem acompanhou a transmissão ao vivo pôde participar de forma interativa, fazendo perguntas por meio do recurso de comentários. Os principais questionamentos foram relativos ao caderno de votação, às providências a serem tomadas pela Comissão Especial Eleitoral em situações irregulares e às condutas dos candidatos.

O vídeo completo da live, que durou pouco mais de duas horas, pode ser acessado aqui.

A ideia da transmissão foi aproximar e prestar o apoio necessário aos envolvidos no processo de escolha, desde os candidatos até os membros dos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente e das Comissões Eleitorais. Em Santa Catarina, mais de cinco milhões de eleitores estão aptos a votar para eleger os cerca de 1.500 conselheiros nos 295 municípios do estado no dia 6 de outubro.

"Acredito que as 'lives' têm cumprido o seu objetivo: conseguimos explanar sobre ações que tem sido realizadas pelo Grupo de Trabalho para padronizar, na medida do possível, o processo de escolha no Estado, dando segurança jurídica ao certame, e ainda conseguimos responder algumas dúvidas pontuais que surgiram no decorrer da transmissão. O dia da votação se avizinha e o desafio, agora, é organizar e planejar o que será feito até e no dia 6 de outubro, e para isso lançaremos nos próximos dias um guia prático voltado aos CMDCA e às Promotorias de Justiça'', comentou o Coordenador do CIJ, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, que foi um dos mediadores da transmissão.

Também participaram da live a Coordenadora Jurídica da Federação Catarinense de Municípios (FECAM), Juliana Plácido, a Presidente da Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares (ACCT), Graziela Cristina Luiz Damaceno Gabriel, e a Coordenadora de Eleições do TRE/SC, Patrícia Sardá Lisbôa.

Transmissões anteriores

A primeira live do GT interinstitucional do Conselho Tutelar ocorreu em março e teve como objetivo apresentar a minuta do projeto de lei que buscava regulamentar a estrutura e as atribuições dos Conselhos Tutelares. A minuta foi encaminhada aos municípios catarinenses e, hoje, já se tornou lei na maioria deles. Já a segunda transmissão tratou da minuta do edital do processo de escolha.

A terceira, realizada em agosto, foi acompanhada por mais de 600 pessoas e buscou esclarecer dúvidas e orientar os municípios sobre o processo de escolha dos conselheiros, levantando, sobretudo, questões relativas ao uso de urnas eletrônicas e de lona, à campanha e à participação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SC) no processo de votação.