O2 segunda fase: presos envolvidos na compra de 200 respiradores ao custo de R$ 33 milhões que não foram entregues ao Estado

Durante a operação também foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em cinco municípios de três estados da Federação, envolvendo aproximadamente 50 policiais de Santa Catarina, do Rio de Janeiro e de São Paulo. A segunda etapa da operação conta com o apoio operacional do Ministério da Justiça. Integrantes da força-tarefa concederam entrevista coletiva à imprensa por videoconferência na manhã deste sábado.









Atualização às 11h de 8/6/2020 - Neste domingo (7/6), em Sorocaba (SP), foi cumprido o quinto mandado de prisão preventiva dos seis expedidos. Resta um mandado de prisão preventiva a ser cumprido, cujo alvo encontra-se foragido.

Aviso de pauta: Segunda fase da Operação 02 cumpre mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão

Mais detalhes serão repassados em entrevista coletiva às 11 horas por videoconferência.

Justiça atende Força-Tarefa e retira sigilo da segunda fase da Operação O2

Pedido para tornar público o processo que culminou na segunda etapa da Operação O2 foi formulado por Promotores de Justiça que integram a força-tarefa que apura supostos crimes contra a administração pública ocorridos na aquisição emergencial, pelo Estado, de 200 respiradores, ao custo de R$ 33 milhões.

MPSC instaura procedimento e requisita inquérito policial para apurar evento em hotel de Gaspar

Promover eventos, shows e espetáculos com reunião de público contraria os decretos estaduais para enfrentamento do coronavírus e configura, em tese, crime contra a saúde pública.

MPSC e Defensoria recorrem ao TJ-SC por descontos nas mensalidades escolares

Pela urgência devido à proximidade do pagamento, recurso foi interposto antes do prazo limite. Ministério Público e Defensoria demonstram, com relatos dos pais, que a decisão de 1º Grau que negou a liminar pedida em defesa dos consumidores "foi equivocada e destoa da realidade".

Decretada prisão domiciliar de mulher que testou positivo para covid-19 e familiares que se recusaram a cumprir isolamento em São João do Sul

A mulher dizia que transmitiria o vírus pela cidade inteira se pudesse e que ninguém iria segurá-la em casa.

MPSC e MPF ingressam com ação em defesa da Mata Atlântica catarinense

Ação busca evitar desrespeito à legislação protetiva especial do bioma, patrimônio nacional pela Constituição Federal, e evitar danos e prejuízos ambientais irreparáveis ou de difícil reparação.

MPSC doa 84 equipamentos técnicos para Instituto Geral de Perícias

Objetivo é garantir o uso das ferramentas, que estão em excelentes condições, em benefício da sociedade catarinense.

Reuniões virtuais do NISA são articuladas em municípios da Comarca de Rio do Sul para andamento e revisão dos trabalhos da rede educacional

Encontro proporciona conhecimento de ferramenta on-line para articulação da rede e acompanhamento das atividades do Núcleo Intersetorial de Suporte ao APOIA (NISA) em cada município. Presidente Nereu foi o primeiro dos cinco municípios da comarca a se articular; Agronômica, Aurora, Lontras e Rio do Sul também irão organizar encontros com apoio do MPSC.

MPSC relembra importância de destinar parte do Imposto de Renda ao Fundo da Infância e Juventude

Exercite sua cidadania e ajude a fortalecer serviços de atendimento aos direitos de crianças e adolescentes com a sua declaração de IR. A doação não gera despesas nem perdas financeiras.

São Miguel do Oeste deve adequar as salas de aula das creches à quantidade de alunos

Ação do MPSC foi julgada procedente e município tem 60 dias para apresentar um plano de regularização para ser aplicado até o início do próximo ano letivo.

As eleições e as regras do jogo democrático

TJ atende recurso do MPSC e condena oficial da PM por peculato

Ex-Comandante do 1º BPM de Itajaí foi condenado por mandar soldados levarem comida do rancho do batalhão para a sua casa em dias de folga. O oficial havia sido absolvido no julgamento de 1º Grau. O MPSC recorreu da absolvição e a Quarta Câmara Criminal do TJ, por unanimidade, condenou o réu.

Relatório de Acompanhamento dos NISAs em 2019 aponta fortalecimento da rede de apoio à criança e ao adolescente

Entre os participantes da pesquisa que originou o relatório, 75% acreditam que as discussões da rede e seus encaminhamentos subsidiam ou influenciam a tomada de decisões na gestão de políticas públicas.

Rio do Sul deverá regularizar atuação de catadores de materiais recicláveis

Município assinou TAC proposto pelo MPSC e se comprometeu a cadastrar os coletores e regularizar as associações de reciclagem em operação.

Operação O2: apreendido celular de agente penitenciária suspeita de vazar foto de preso

Busca e apreensão foi requerida pela força-tarefa que conduz a Operação O2. Conduta configura, em tese, crimes de abuso de autoridade e violação de sigilo profissional.

MPSC disponibiliza material que auxilia na articulação de reuniões virtuais

Elaborado pelo Núcleo Intersetorial de Suporte ao APOIA (NISA), o documento contém exemplos de plataformas virtuais gratuitas, cuidados para garantir a privacidade, responsabilidades dos participantes e coordenadores e outras orientações acerca de elementos organizacionais.

MPSC recomenda a Urubici e Rio Rufino que respeitem limite de ocupação da rede hoteleira conforme portaria estadual

Municípios teriam autorizado a ocupação de 70% da capacidade da rede hoteleira, o que vai contra a Portaria n. 244/2020 da Secretaria Estadual da Saúde, que admite o limite de 50%.

MPSC alerta para importância de falar sobre as pessoas idosas em situação de violência neste momento de pandemia

Na semana que marca o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa (15/6), o MPSC fala dos casos de violência física, financeira e psicológica que acontecem dentro de casa.

Maravilha deverá disponibilizar vagas em creche para todas as crianças do município que necessitarem

No último levantamento feito pelo Ministério Público, em fevereiro deste ano, havia 237 crianças em fila de espera.