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Outubro Rosa: a importância da prevenção ao câncer de mama

Durante todo o mês, o MPSC publicará informações sobre autocuidado e conscientização acerca da saúde da mulher.

Entrevista coletiva: MPSC e PMA apresentam nesta sexta-feira os resultados de Santa Catarina na Operação Nacional Mata Atlântica em Pé III

Em função da pandemia, a entrevista coletiva será on-line. A apresentação dos resultados de Santa Catarina na operação nacional será nesta sexta-feira (2/10), às 10 horas, pelo canal do MPSC no YouTube.

Webinars promovidos pelo MPSC apresentam boas práticas de incentivo à autocomposição

Com foco na resolutividade e no estímulo a soluções consensuais, o Núcleo de Incentivo à Autocomposição do MPSC promove quatro eventos virtuais. A programação é direcionada especialmente a integrantes de instituições e órgãos que compõem a rede de atendimento e o Sistema de Justiça.

Meio ambiente e retrocesso

Luciana Pilati Polli, Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Publicado originalmente no SC Portais de Notícias em 02/10/2020

Estado firma acordo com MPSC e quitará dívida com CEPON e HEMOSC

Recursos devidos à FAHECE, fundação que administra as instituições de atendimento oncológico e de hemoterapia, serão pagos em parcelas mensais de R$ 2 milhões.

Operação Corretion.Onis cumpre 14 mandados de busca e apreensão em Itapema

Operação Corretion.Onis cumpre 14 mandados de busca e apreensão em Itapema

O procedimento investigatório está em sigilo para não atrapalhar as apurações.

Operação Mata Atlântica em Pé III flagra irregularidades em 94 áreas e aplica R$2,59 milhões em multas em SC

Operação Mata Atlântica em Pé III flagra irregularidades em 94 áreas e aplica R$2,59 milhões em multas em SC

Os Ministérios Públicos estaduais de 17 unidades da Federação realizaram as ações de forma coordenada, com o apoio dos órgãos ambientais. Em Santa Catarina, participaram MPSC e Polícia Militar Ambiental. Em âmbito nacional, foi constatado o desmatamento irregular de 6.306 hectares de floresta, com aplicação de R$ 32,5 milhões em multas aos infratores.

MPSC retoma processo seletivo para estagiários de ensino médio e técnico

As inscrições seguem até o dia 23 de outubro. Para ensino técnico, há vagas nas áreas de Informática, Edificações e Eletrotécnica.

Prefeitura de Xanxerê acata recomendação do MPSC e cria mecanismos de combate ao assédio sexual

Recomendação foi emitida pela 3ª Promotoria de Justiça de Xanxerê em inquérito instaurado para apurar denúncia de assédio sexual no Executivo municipal.

MPSC lança cartilha de proteção e bem-estar animal

Em celebração ao Dia Mundial dos Animais, o MPSC reforça a importância da conscientização sobre os direitos dos animais.

Artigo: A força normativa da Constituição e a Concretização do Estado Constitucional Democrático

Artigo: A força normativa da Constituição e a Concretização do Estado Constitucional Democrático

Davi do Espírito Santo, Procurador de Justiça, Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Controle de Constitucionalidade do Ministério Público do Estado de Santa Catarina.

Presidente do STF mantém suporte financeiro para manutenção de urgência e emergência em hospital de Balneário Camboriú

Presidente do STF mantém suporte financeiro para manutenção de urgência e emergência em hospital de Balneário Camboriú

Estado continua obrigado a prestar suporte mensal de R$ 2 milhões para manutenção dos serviços do hospital municipal que atende aos habitantes das cidades de Balneário Camboriú, Camboriú, Itapema, Porto Belo e Bombinhas.

Ferramenta criada pelo MPSC já permitiu a busca ativa de mais de 6 mil alunos das escolas municipais

Formulário de busca ativa que auxilia escolas a prevenir evasão durante a pandemia foi pioneiro no país e implantado em parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) de Santa Catarina.

Setembro Amarelo: saúde mental na escola é tema de seminário virtual que encerra ciclo de eventos do MPSC

Último dos três seminários da campanha "Distantes, mas juntos", promovida pelo MPSC durante o mês de setembro para prevenção ao suicídio, foi realizado nesta quarta-feira (23/9). Nas mídias sociais, o MPSC continuará apresentado orientações de saúde física e mental.

MPSC e Polícia Civil deflagram a Operação Seival 2

Operação investiga crimes praticados na cidade de Laguna e no IPREV por empresários, servidores públicos e agentes políticos. Estão em cumprimento três mandados de prisão preventiva, quatro de prisão temporária, 10 medidas de proibição de acesso à Câmara de Vereadores de Laguna, duas medidas de afastamento da função pública, 120 mandados de busca e apreensão e oito cautelares de sequestro de bens, entre eles uma embarcação pesqueira.

Campanha eleitoral em Santa Catarina terá olhar atento do Ministério Público

Promotores Eleitorais combaterão possíveis atos ilícitos a fim de que o pleito seja transparente, limpo e com equilíbrio entre os candidatos. Disseminação de fake news e propaganda irregular nas redes sociais são algumas das irregularidades no radar do Ministério Público.

Suspenso processo seletivo de Tijucas sem respeitar legislação para inclusão de pessoas com deficiência

Suspenso processo seletivo de Tijucas sem respeitar legislação para inclusão de pessoas com deficiência

Medida liminar foi requerida pelo MPSC em função de o edital do processo seletivo de Edital n. 002/SME/2020não atender a reserva de 5% das vagas para pessoas com deficiência.

* texto corrigido em 8/10/2020

MPSC requer novamente prisão preventiva de acusado por homicídio doloso no trânsito em Rodeio

Denunciado foi colocado em liberdade na homologação do flagrante. Com fortes sinais de embriaguez, ele teria invadido a pista contraria de uma rodovia em Rodeio e colidido de frente com um motociclista que vinha em sentido contrário, causando a morte da vítima.

Homem que estuprou menina de 11 anos em Criciúma é condenado a 15 anos de prisão

O réu responde por mais um processo por ter violentado outra mulher em 2019. A Promotoria de Justiça está tentando encontrar a vítima para que esta possa prestar depoimento em juízo. Se a vítima depuser, a declaração poderá fundamentar mais uma condenação e aumentar significativamente o tempo de prisão.

Sangão deve disponibilizar 48 novas vagas em creche para crianças de até um ano e seis meses de idade

Sentença obtida pelo MPSC determina que sejam oferecidas 24 novas vagas já no próximo período letivo e outras 24 até 2022.