Iniciativa do MPSC disponibiliza boletins atualizados diariamente sobre a covid-19 em Xanxerê

Projeto Chronos visa reunir dados confiáveis, atualizados e padronizados para subsidiar os órgãos na tomada de decisões mais efetivas para prevenção e combate à covid-19.

Covid-19: MPSC irá recorrer do indeferimento de liminar para determinar aos prefeitos da Comarca de Braço do Norte seguirem orientações técnicas regionais

Região de Laguna está classificada como de risco gravíssimo para a pandemia e com sistema de saúde em iminente colapso, mas Braço do Norte, Grão-Pará e Rio Fortuna ignoraram recomendação técnica e publicaram decretos permitindo atividades não essenciais.

MPSC denuncia quatro suspeitos de manter curso superior falso por associação criminosa e crimes contra as relações de consumo

Donos e responsáveis pelo Centro Educacional DMA, também conhecido como Centro Educacional Projeção, seriam responsáveis por promover cursos de Educação Física sem validade e emitir certificados e diplomas falsos. Na denúncia, constam sete vítimas do golpe, mas número deve ser maior, pois cursos formaram várias turmas de 2013 a 2017 em Tubarão.

Os paradoxos de uma democracia pandêmica

FRBL financiará análises de resíduos químicos na água e em alimentos vegetais no Estado

A proposta foi aprovada nesta quarta-feira (15/7), durante reunião na qual também ocorreu o sorteio público da entidade civil que irá compor o Conselho Gestor do FRBL durante o biênio 2020-2022, o Observatório Social de Brusque.

MPSC recorrerá de decisão da Justiça que negou liminar para regularizar estoques de medicamentos para a covid-19

A 33ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital vai recorrer ao Tribunal de Justiça da decisão que indeferiu o pedido de tutela provisória para que o Governo Estadual regularize os estoques de sedativos e bloqueadores neuromusculares, fundamentais para o tratamento de pacientes graves de covid-19 que necessitam de entubação. A decisão negando a liminar foi proferida nesta quarta-feira (15/7).

Colaboração entre MPSC e Justiça busca resolução consensual de conflitos relacionados a idosos na Comarca de Tijucas

Estrutura do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) foi disponibilizada para audiências de conciliação e mediação em casos de idosos em situação de risco ou vulnerabilidade.

Painel mostra destino dos recursos de transações penais para combater a covid-19

Em parceria com o Tribunal de Justiça, a área de Ciências de Dados do Ministério Público desenvolveu um painel de BI que possibilita acompanhar em tempo real os repasses de recursos de transações penais que são destinados ao Estado, aos municípios e a organizações da sociedade civil para serem investidos no combate à pandemia. Mais de R$ 15 milhões já foram encaminhados.

Bens de ex-Prefeito de Corupá ficam indisponíveis em razão de suspeita de evolução patrimonial inconsistente

Quando no cargo público, ele teria repassado a uma empresa da família valores de origem duvidosa e incompatíveis com seus rendimentos legítimos, o que pode caracterizar ato de improbidade administrativa.

Chefe do MPSC e Promotores de Justiça da região Sul avaliam medidas de enfrentamento da covid-19

Tubarão e os demais municípios estão enfrentando aumento do contágio da doença e o limite de leitos de UTI.

Videoconferência do MPSC e TCE/SC incentiva adoção de práticas inovadoras nos órgãos públicos do estado

Evento virtual realizado nesta terça-feira apresentou a trajetória pioneira do laboratório de inovação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o MPLabs.

Prorrogado por dois dias prazo para Estado responder a Recomendação do MPSC sobre o combate à covid-19 na Foz do Rio Itajaí

A resposta deveria ter sido encaminhada até terça-feira, mas Governo do Estado pediu prorrogação do prazo, o que foi acatado pelo MPSC.

Live do MPSC aborda protocolo de atendimento e estratégias de proteção à pessoa idosa

Debate ao vivo pelo canal do MPSC no YouTube nesta quarta-feira (15/7) contou com presença de especialistas na área. MP catarinense é um dos participantes de um trabalho intersetorial de desenvolvimento do Protocolo de Rede Unificada de Atendimento à Pessoa Idosa em Situação de Violência de Santa Catarina, já em finalização.

Aviso de pauta: MPSC promove webinar sobre meio ambiente e pandemia com jornalista André Trigueiro

Evento virtual acontece nesta sexta-feira (17/7), a partir das 10h30, no canal do MPSC no YouTube.

Operação Progresso: agente prisional é condenado por receber propina para levar celular para presos

Penas pelos crimes de corrupção passiva e favorecimento a criminoso foram de quatro anos e cinco meses de reclusão mais cinco meses de detenção, além da perda do cargo público. Os corruptores também foram condenados.

Operação Patrola: ex-Prefeito de Alto Bela Vista e empresários são condenados em ação penal

Crimes de fraude a licitação e corrupção foram investigados na segunda fase da Operação Patrola.

Municípios recebem Sala de Situação Digital (SSD) para apoiar o combate à covid-19

A SSD é resultado do trabalho colaborativo desenvolvido pelo Núcleo de Intersetorial de Inteligência de Dados para a Covid-19 (NIID-C19), integrado pelo MPSC, Governo do Estado, Social Good Brasil (SGB), Laboratório Engin/UFSC, Associação Catarinense de Medicina (ACM), Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina (CIASC), Data Science Brigade, Aquarela Data Analytics e Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS/SC).

STF declara inconstitucionais dispositivos de lei municipal que admitiam exercer Controladoria Interna por cargos comissionados ou funções gratificadas

Em decisão monocrática, o Ministro Alexandre de Moraes atendeu ao recurso extraordinário do MPSC contra decisão do Tribunal de Justiça que havia entendido ser possível a nomeação de servidor em função de confiança para os cargos de Diretor de Controle Interno e Controlador Interno do Município de Belmonte.

Em live para celebrar 30 anos do ECA, adolescentes e especialistas conversam sobre o marco legal

Evento virtual transmitido no canal do MPSC no YouTube nesta segunda-feira (13/7) foi o primeiro dia de lives promovidas pelos três Ministérios Públicos da região Sul para debater desafios e avanços do processo de construção do ECA. Segunda live será no dia 27/7 e contará com apresentação musical da estudante Manoela Dandara.

MPSC participa de reunião e orienta sobre contratações de leitos privados de UTI na Grande Florianópolis

A reunião aconteceu de forma virtual nesta terça-feira (14/7) pela manhã. O MPSC atendeu ao convite da Prefeitura da Capital para nortear os gestores da região quanto às possibilidades e limites jurídicos para eventual contratação de leitos de UTI na rede particular.