Foram encontrados 15728 resultado(s).

Secretária de Saúde que furou fila da vacina contra covid entra em acordo com o MPSC para encerrar ação

Secretária de Saúde que furou fila da vacina contra covid entra em acordo com o MPSC para encerrar ação

A Secretária Municipal foi processada por ato de improbidade administrativa depois de tomar a vacina que era destinada a uma enfermeira do Município. O acordo, que prevê o pagamento de multas e o pedido de exoneração do cargo público, foi homologado pelo Poder Judiciário.

Homem acusado pelo MPSC de matar a esposa e suposto amante é condenado a 26 anos de prisão

Homem acusado pelo MPSC de matar a esposa e suposto amante é condenado a 26 anos de prisão

Desconfiado da traição, o réu primeiro matou o suposto amante, que era seu primo, e depois assassinou a esposa. Crimes ocorreram em maio de 2018, em Garopaba

Três homens são condenados por homicídio na Praia da Vila, em Imbituba

Três homens são condenados por homicídio na Praia da Vila, em Imbituba

Após desentendimento por conta de bebida alcoólica, três homens em situação de rua mataram um colega. Um dos acusados recebeu pena de 24 anos de prisão e os outros dois penas de 21 anos e 4 meses de reclusão

NIDI encaminha atividades de 2022 na primeira reunião do ano

NIDI encaminha atividades de 2022 na primeira reunião do ano

O Núcleo Intersetorial em Defesa da Inclusão (NIDI), coordenado pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital, trabalha pelos direitos das pessoas com deficiência em Florianópolis

Proprietário de granja faz acordo com o MPSC para se regularizar e recuperar área degradada em Chapecó

Proprietário de granja faz acordo com o MPSC para se regularizar e recuperar área degradada em Chapecó

Acordo de não persecução penal também prevê o pagamento de multa de R$ 21 mil.

MPSC obtém liminar para conservação de prédio modernista histórico em Florianópolis

MPSC obtém liminar para conservação de prédio modernista histórico em Florianópolis

Em processo de tombamento pelo Município de Florianópolis, Edifício Normandie, no bairro Coqueiros, deixou de receber a devida manutenção pelo Condomínio, ocasionando riscos para a estrutura da edificação.

"Oi, meu nome é Maria": escolas de Ituporanga e Florianópolis recebem palestras da campanha do MPSC de combate à violência contra a mulher

Alunos receberam informações sobre o combate à violência contra as mulheres e questões relacionadas à Lei Maria da Penha, como direitos, garantias e medidas de proteção.

Ouvidoria do MP é o principal canal de diálogo com os cidadãos e cidadãs catarinenses

Ouvidoria do MP é o principal canal de diálogo com os cidadãos e cidadãs catarinenses

No Dia Nacional do Ouvidor, o Procurador de Justiça Paulo Cezar Ramos de Oliveira detalha o funcionamento da Ouvidoria do Ministério Público. Enfatiza a relevância da Ouvidoria da Mulher, criada em dezembro para acolher com um atendimento especializado mulheres vítimas de violência doméstica.

Penas de 82 e 68 anos de prisão para dois réus condenados nesta terça-feira por chacina de Canasvieiras

Penas de 82 e 68 anos de prisão para dois réus condenados nesta terça-feira por chacina de Canasvieiras

No julgamento que durou mais de 18 horas, MPSC comprovou a prática dos homicídios qualificados, roubo, furto e fraude processual. O terceiro acusado pelos crimes já havia sido julgado e condenado em novembro de 2020

Encontro na Capital retoma ciclo de reuniões regionais entre MPSC e Polícia Científica

Encontro na Capital retoma ciclo de reuniões regionais entre MPSC e Polícia Científica

Objetivo dos encontros é conhecer as demandas comuns e promover a integração dos profissionais em suas áreas de atuação, a fim de aprimorar os processos e alinhar o trabalho entre os órgãos

Aberto processo seletivo do MPSC para estagiários de ensino médio e técnico

Aberto processo seletivo do MPSC para estagiários de ensino médio e técnico

As inscrições podem ser feitas até 8 de abril, no Portal de Estágio do Ministério Público de Santa Catarina. Estão abertas inscrições para ensino médio e técnico em informática, edificações e eletrotécnica.

Vale da Utopia, no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, é desocupado após decisão judicial

Vale da Utopia, no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, é desocupado após decisão judicial

Em operação conjunta, a ordem judicial foi cumprida na manhã desta terça-feira. A decisão atende a uma ação civil pública ajuizada pelo MPSC, que buscou, antes, promover uma solução consensual. No entanto, todas as tentativas foram rejeitadas pelo cidadão que ocupava o local.

No Dia do Consumidor, assista a uma entrevista sobre a atuação do MPSC na defesa da coletividade

No Dia do Consumidor, assista a uma entrevista sobre a atuação do MPSC na defesa da coletividade

Entre as ações está o programa "Criação e fortalecimento dos Procons municipais", do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MP catarinense, que já contabilizou 10 novos órgãos municipais de defesa do consumidor, beneficiando 165 mil pessoas.

MPSC irá apurar ausência do Estado em área onde policial foi morto em Florianópolis

MPSC irá apurar ausência do Estado em área onde policial foi morto em Florianópolis

Promotorias de Justiça das áreas da Educação, da Saúde e cidadania irão, junto com a sociedade, levantar os problemas e buscar soluções para as questões sociais que resultam no crescimento da criminalidade no bairro Ingleses do Rio Vermelho, especialmente a Servidão Vicentina Custódia dos Santos, onde um policial militar foi morto durante uma ocorrência relacionada ao tráfico de drogas

MPSC leva experiência do Programa Saúde Fiscal como exemplo a reunião técnica do TCU

MPSC leva experiência do Programa Saúde Fiscal como exemplo a reunião técnica do TCU

Reunião Tribunal de Contas da União (TCU) vai aplicar um questionário voltado para gestores municipais no intuito de conhecer melhor a realidade da arrecadação em nível municipal e a estrutura tributária dos municípios

Estado deverá reformar instalações do IML de São Miguel do Oeste

Estado deverá reformar instalações do IML de São Miguel do Oeste

MPSC apontou, em ação civil pública, a condição insalubre e indigna em que se encontram as instalações físicas do prédio do Instituto Médico Legal de São Miguel do Oeste.

FRBL dobra o número de municípios que receberão doação de

FRBL dobra o número de municípios que receberão doação de "kits Conselho Tutelar"

Agora serão 52 os Conselhos Tutelares de municípios catarinenses que serão contemplados com os equipamentos básicos para que o Conselho Tutelar opere adequadamente. O MPSC irá adquirir os kits com recursos do Fundo de Reconstituição de Bens Lesados (FRBL).

MPSC conclui diagnóstico que direcionará atividades para fortalecimento de Conselhos Tutelares

MPSC conclui diagnóstico que direcionará atividades para fortalecimento de Conselhos Tutelares

Pesquisa já demonstra resultados positivos do Programa Qualifica CT, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do MPSC e que integra o Plano Geral de Atuação da Instituição

MPSC empossa Promotor de Justiça

MPSC empossa Promotor de Justiça

Caio Rothsahl Botelho tomou posse nesta sexta-feira, 11. Ele foi aprovado no 41º Concurso do MPSC.

Procurador de Justiça do MPSC receberá homenagem em Florianópolis

Procurador de Justiça do MPSC receberá homenagem em Florianópolis

Paulo Antônio Locatelli receberá moção de aplauso na Câmara de Vereadores da Capital pela atuação como Promotor de Justiça.