Promotoria de Justiça de Garopaba está com inscrições abertas para processo seletivo para estagiários de graduação em Direito

Os interessados deverão inscrever-se, no Portal de Estágio do Ministério Público de Santa Catarina, até o dia 29 de julho deste mês.

MPSC institui Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais

Documento regulamenta o tratamento de dados pessoais pela instituição e foi elaborado para atender à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

MPSC celebra convênio com a USAL, um dos maiores centros de pesquisa e investigação acadêmica sobre corrupção e governança no mundo

O convênio foi assinado nesta quarta-feira, na sede da Universidade de Salamanca, na Espanha. Para o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, a história recente do combate à corrupção no nosso País demonstra que precisamos aperfeiçoar nossa atuação nessa seara se quisermos alcançar resultados úteis à sociedade.

Município de Chapecó atende à recomendação do MPSC e limita horário de funcionamento de bares e boates

Recomendação foi emitida pela 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó após receber diversas reclamações dos moradores próximos aos estabelecimentos localizados no centro da cidade devido ao barulho e som alto.

Autor de tripla tentativa de homicídio qualificado, em Camboriú, é punido com nove anos de prisão

Em 2021, o réu tentou matar a ex-companheira, o filho de sete anos e o novo namorado da mulher

Acusados pelo MPSC, traficantes de drogas e integrantes de facção criminosa são condenados em Gaspar

As 10 pessoas condenadas foram investigadas na Operação Tentáculos, desenvolvida pela Polícia Civil. As penas variam de cinco anos a 16 anos e dois meses de reclusão

Sede do MPSC em Gaspar têm vagas abertas para estagiários de graduação em Direito

As inscrições para as vagas estão disponíveis até dia 29 de julho no Portal de Estágio do Ministério Público de Santa Catarina. Há também reserva de vagas para os estudantes com deficiências e autodeclarados negros.

Ministério Público obtém condenação de homem por crimes praticados em sequência em Campo Belo do Sul

Motivado por versão ilusória sobre a morte do sobrinho, acusado obrigou outro homem a gravar um áudio e em seguida atirou contra três pessoas da mesma família. Ele foi a júri popular sob várias acusações e acabou condenado a mais de 12 anos de prisão.

MPSC obtém na Justiça o reconhecimento da propriedade de duas áreas verdes do Município de Florianópolis

Construtora desmembrou um terreno no bairro Coqueiros, mas desatendendo às exigências legais, manteve a titularidade imobiliária das áreas verdes resultantes do desmembramento e não as transferiu ao Município de Florianópolis. Agora, com a decisão judicial, as duas áreas serão registradas em nome do Município, para preservação ambiental e lazer da comunidade.

GAECO deflagra Operação "60 Segundos" para desarticular organização criminosa que furtava carros de luxo em Santa Catarina

Estão sendo cumpridos 26 mandados de prisão e 60 mandados de busca e apreensão em 11 cidades nas regiões do vale e médio do vale do Itajaí, litoral norte e grande Florianópolis. O procedimento investigatório criminal foi instaurado pela 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau.

ARTIGO: 32 anos do ECA: a evolução da proteção dos direitos da criança e do adolescente

NEAVIT já atendeu a 100 vítimas de crimes

Em 96 dias úteis de atividades, programa se consolida como referência para pessoas atingidas pela criminalidade. Mulheres representam 95% das vítimas à procura de acolhimento e orientação.

Denunciado pelo MPSC, réu que matou homem com sete tiros é condenado a 20 anos de prisão em Chapecó

Após denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Jacir Padilha foi condenado a 20 anos de prisão por homicídio qualificado por recurso que dificultou a defesa da vítima. Crime ocorreu em agosto de 2014 no bairro São Pedro.

Justiça determina que municípios do Sul e do Planalto Serrano providenciem acolhimento institucional para cinco pessoas com deficiência

A ação, que objetiva o acolhimento de cinco adultos com deficiência em residência inclusiva, foi ajuizada pela 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma. O pedido de tutela de urgência, deferido em sede de sentença, determina que os municípios de Criciúma, Correia Pinto e Içara providenciem, no prazo de 60 dias, o acolhimento dos interessados nos termos requeridos na inicial, sob pena de sequestro de valores.

Denunciado pelo MPSC, enteado que matou o padrasto a tiros é condenado a sete anos de prisão em Chapecó

O Tribunal do Júri da Comarca de Chapecó condenou o réu a sete anos de prisão por homicídio privilegiado e por porte ilegal de arma de fogo. Crime ocorreu em 2021, durante uma confraternização entre amigos e familiares no bairro Maria Goretti.

Pena de 13 anos de reclusão para dupla que matou homem e abandonou corpo em praia de Jaguaruna

Jurados seguiram entendimento do Ministério Público e consideraram os réus culpados de homicídio qualificado e ocultação de cadáver.

Homem que cometeu homicídio por ciúmes da ex-companheira foi condenado a 14 anos de prisão

Em Joinville, José Everaldo dos Santos foi condenado a 14 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado, por ter matado a facadas Adriano Leite do Santos. O motivo do ataque foi ciúmes, pois a ex-companheira de José estava dormindo ao lado da vítima na noite do crime, na Rodoviária de Joinville.

Audiência de Instrução e Julgamento dos integrantes da torcida União Tricolor ocorrerá na quarta-feira

11 torcedores do JEC que agrediram e ameaçaram de morte torcedores do Paysandu e do Remo, de times de futebol do Estado do Pará, no mês de fevereiro de 2022, serão ouvidos em audiência de instrução e julgamento, nesta semana, em Joinville.

Estudo técnico do MPSC é citado em nova Resolução do CONSEMA/SC

Trabalho dos Centros de Apoio Operacional Técnico (CAT) e do Meio Ambiente (CME) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentam diretrizes sobre o Estudo Técnico Socioambiental, conforme as Leis n. 13.465/2017 e 12.651/2012 e Enunciados de Delimitação de Áreas de Preservação Permanente em Núcleos Urbanos Consolidados.

MPSC sedia encontro interinstitucional sobre a atuação nas Eleições 2022

Evento é promovido em parceria com a Procuradoria Regional Eleitoral e terá participação de cinco palestrantes.