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Após denúncia do MPSC, trio que matou e esquartejou adolescente é condenado em Seara

Após denúncia do MPSC, trio que matou e esquartejou adolescente é condenado em Seara

As penas variam de 29 a 43 anos de reclusão e deverão ser cumpridas em regime inicial fechado. Os três também foram condenados por ocultação de cadáver.

MPSC ingressa com ação civil pública para regularizar sistema de esgoto na Penitenciária Sul, em Criciúma

MPSC ingressa com ação civil pública para regularizar sistema de esgoto na Penitenciária Sul, em Criciúma

Foram demonstradas diversas irregularidades ambientais nas dependências do complexo penitenciário, persistindo aquelas relativas à estação de tratamento de esgoto (ETE), que está atuando de forma inadequada, sem licença e equipamentos necessários.

Comseg Escolar: Ciclo de audiências públicas chega ao Sul do estado com foco no fortalecimento da educação

Comseg Escolar: Ciclo de audiências públicas chega ao Sul do estado com foco no fortalecimento da educação

O MPSC foi representado pelo Promotor de Justiça Marcos Batista De Martino, da 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma, com atuação na área da infância e juventude.

Recurso do MPSC garante pena mais severa para réu que ateou fogo à cunhada em Descanso

Recurso do MPSC garante pena mais severa para réu que ateou fogo à cunhada em Descanso

O condenado terá de cumprir mais de 21 anos de reclusão em regime inicial fechado. O crime foi registrado em março de 2021.

Condenado árbitro de rodeio que matou competidor em Palhoça

Condenado árbitro de rodeio que matou competidor em Palhoça

Após ser eliminado da competição, o laçador, ainda montado no cavalo, foi tirar satisfações com o juiz, mas foi surpreendido e morto por diversos golpes de faca. MPSC sustentou que o crime foi qualificado por motivo fútil, por meio cruel e cometido por meio que dificultou a defesa da vítima.

MPSC faz visita ao Procon de Itapema em busca de qualificar serviços prestados pelo órgão

MPSC faz visita ao Procon de Itapema em busca de qualificar serviços prestados pelo órgão

Rodrigo Cesar Barbosa, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Itapema, esteve na sede do Procon municipal na semana passada colhendo informações e demandas apresentadas pelos consumidores.

Réu que conduziu moto em homicídio é condenado a mais de 18 anos de reclusão em Chapecó

Réu que conduziu moto em homicídio é condenado a mais de 18 anos de reclusão em Chapecó

Ele foi denunciado pelo MPSC por homicídio e tentativa de homicídio duplamente qualificados. Os crimes foram registrados no bairro Líder em 2018.

Condenado homem que tentou matar segurança em um clube de Mafra

Condenado homem que tentou matar segurança em um clube de Mafra

O crime aconteceu em 2014. O réu foi expulso de um clube na cidade do Planalto Norte catarinense após se envolver em uma briga. Foi até seu carro e voltou com uma faca. Ao ser impedido por um segurança de retornar ao local, puxou a faca e o atacou. Ele foi condenado a 10 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão.

Promotor de Justiça do MPSC é o Presidente do Colégio de Encarregados de Dados Pessoais do MP

Promotor de Justiça do MPSC é o Presidente do Colégio de Encarregados de Dados Pessoais do MP

A criação do Colégio e a lista de membros da primeira diretoria foram aprovadas em uma assembleia no Ministério Público do Rio de Janeiro, com a presença dos encarregados pelo tratamento de dados pessoais dos Ministérios Públicos estaduais, do Trabalho, Militar, Federal e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A assembleia aconteceu na quinta-feira (29/6).

Herval d'Oeste: Homem que deu 19 facadas na ex-companheira é condenado por tentativa de feminicídio

Herval d'Oeste: Homem que deu 19 facadas na ex-companheira é condenado por tentativa de feminicídio

Réu não aceitava o fim do relacionamento e atacou a vítima por deduzir que ela estava com outro homem. O crime não se consumou porque os vizinhos interviram. A pena foi estipulada em 14 anos de reclusão.

GAECO deflagra a Operação

GAECO deflagra a Operação "Contracheque" no litoral norte catarinense

Mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta sexta-feira, contra agente público, servidores e particulares por possíveis crimes contra a administração pública.

Promotores de Justiça são homenageados pela Polícia Militar em Itapema

Promotores de Justiça são homenageados pela Polícia Militar em Itapema

A homenagem é em comemoração ao primeiro ano de instalação do 31º Batalhão da Polícia Militar em Itapema. Os Promotores de Justiça foram homenageados em razão dos serviços prestados para a região. A cerimônia aconteceu na sede do Batalhão nesta quarta-feira (28/6).

Acordo judicial proposto pelo MPSC resulta em indenização da sociedade e recuperação de área de aterro sanitário clandestino em Santo Amaro da Imperatriz

Acordo judicial proposto pelo MPSC resulta em indenização da sociedade e recuperação de área de aterro sanitário clandestino em Santo Amaro da Imperatriz

Município, empresa contratada e proprietário da área degradada que recebeu entulhos de enchente aceitaram a proposta, que aguarda homologação da Justiça. Assim, o termo circunstanciado fica suspenso. Se cumprido integralmente o acordo, ele é arquivado. Caso contrário, o MPSC dá andamento ao processo penal

Central de Plantão Policial de Balneário Camboriú não pode manter presos adultos e adolescentes apreendidos por mais de 24h

Central de Plantão Policial de Balneário Camboriú não pode manter presos adultos e adolescentes apreendidos por mais de 24h

A medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) só permite a permanência no local pelo prazo de 24 horas, até que sejam feitas as transferências. Os adolescentes apreendidos não podem pernoitar no local sem supervisão de um responsável, conforme a decisão judicial.

Após recomendação do MPSC, evento muda regras sobre aquisição de copo ecológico em Tubarão

Após recomendação do MPSC, evento muda regras sobre aquisição de copo ecológico em Tubarão

Agora será possível optar pela compra do utensílio. Reunião foi realizada com as idealizadoras do evento.

Mulher é condenada por homicídio qualificado em Joinville

Mulher é condenada por homicídio qualificado em Joinville

Conforme consta na denúncia da 23ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville, em novembro de 2019, a ré tirou a vida de um homem dentro do carro dele no bairro Jardim Iririú.

MPSC participa de formação sobre violência de gênero para professores da rede estadual

MPSC participa de formação sobre violência de gênero para professores da rede estadual

Mais de 600 profissionais dos municípios de Chapecó, Cordilheira Alta e Nova Erechim participaram das capacitações, que foram divididas em 10 encontros.

Em Meleiro, MPSC obtém condenação de réu que tentou matar homem com golpes de canivete

Em Meleiro, MPSC obtém condenação de réu que tentou matar homem com golpes de canivete

O crime ocorreu em setembro de 2018 no bairro Sapiranga.

Em Braço do Norte, réu acusado de atentar contra a vida de pai e filho é condenado a 17 anos de prisão

Em Braço do Norte, réu acusado de atentar contra a vida de pai e filho é condenado a 17 anos de prisão

Patriarca não resistiu. Crime foi registrado na manhã de 19 de setembro de 2021. MPSC foi representado pela Promotora de Justiça Luísa Niencheski Calviera.

GAECO deflagra operação

GAECO deflagra operação "Sine Odio" e cumpre mandados de busca e apreensão em Santa Catarina e Bahia

A operação acontece em apoio à investigação presidida pela 40ª Promotoria de Justiça da Capital, que apura possível ameaça de ataque armado a templo religioso e propagação de ideais Nazistas em meio virtual.