MPSC inaugura nova sede em Joinville

Na nova sede, localizada na rua Doutor João Colin, n. 1401, no bairro América, foram alocadas cinco Promotorias de Justiça, bem como os gabinetes de duas Promotoras Especiais e duas Promotoras Substitutas, antes situados nas dependências do Fórum. A criação do novo espaço permitiu a oficialização do Posto de Atendimento ao Cidadão do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), no terceiro andar do Fórum de Joinville.

NEAVID tem nova coordenação

Promotora de Justiça Carla Mara Pinheiro assume o cargo era ocupado pela Procuradora de Justiça Cristiane Rosália Maestri Böell

MPSC abre seleção para vagas de estágios do ensino médio à pós-graduação em diversas áreas do conhecimento

O período de inscrição para a Lista Inicial acontece de 2 a 16 de maio, conforme programado nos editais.

Operação Beleza Segura BTX: MPSC, Vigilância Sanitária e PROCON fiscalizam e suspendem atividades de clínica de estética em Florianópolis

Fiscalização realizada em abril identificou uma série de irregularidades que resultaram na suspensão por tempo indeterminado.

NOTA DE ESCLARECIMENTO - Tramitação da revisão do Plano Diretor de Florianópolis

Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos elege nova coordenação para o biênio 2023-2025

A Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza e a Dra. Isabele Barbieri, da UFSC, assumiram a gestão do FCCIAT em plenária virtual nesta quarta-feira.

Após vistoria, MPSC promoverá reunião com órgãos públicos e entidades em busca de soluções para os problemas encontrados

Na reunião marcada para a próxima segunda-feira (8/5) serão pontuadas, uma a uma, as questões que necessitam de atenção, as possíveis soluções e seus executores

MPSC consegue afastamento cautelar de servidora acusada de pagar motocicleta para uso particular com dinheiro do fundo de saúde de prefeitura no Sul do estado

Contadora do Município de Santa Rosa de Lima é investigada pela prática de atos de improbidade administrativa que acarretaram o seu enriquecimento ilícito e atentam contra os princípios da Administração Pública.

Prefeito de Xavantina acata recomendação do MPSC e declara a nulidade da nomeação de secretário de Administração

Ari Parisotto, ex-prefeito do município, nomeado secretário de Administração, foi condenado por captação ilícita de votos nas eleições municipais de 2020 por decisão de órgão colegiado do Tribunal Regional Eleitoral, com diploma eleitoral cassado

MPSC recomenda que o Município de Joinville adote medidas urgentes no combate e controle da dengue

Após Joinville entrar em situação de epidemia para a dengue na semana passada, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) emitiu recomendação ao poder público municipal para que implemente imediatamente medidas para o combate e o controle da dengue, da chikungunya e do zika vírus no município.

Gaeco deflagra operação "Assepsia", com foco no combate à fraude em licitação

A operação visa apurar, por meio de procedimento investigatório criminal (PIC), instaurado na 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó, que possui atribuição na área da moralidade administrativa, a ocorrência de possíveis crimes de falsificação de documento particular, uso de documentos falsos, organização criminosa, associação criminosa, frustração do caráter competitivo de licitação e fraude em licitação.

Mensageiro: cumprido único mandado de prisão preventiva pendente da quarta fase da operação

A prisão ocorreu na manhã desta terça-feira (2/5). A quarta fase da operação Mensageiro foi deflagrada na semana passada e ao todo foram cumpridos 18 mandados de prisões preventivas e 65 mandados de busca e apreensão.

Empresa que mantém depósito de carros em Porto Belo tem que regularizar situação após liminar obtida pelo MPSC

No local não há medidas para evitar focos do Aedes aegypti e do Aedes albopictus - mosquitos vetores de dengue, zika e chikungunya -, como foi constatado em vistorias feitas pelos órgãos fiscalizadores, colocando em risco a saúde pública.

MPSC denuncia suspeito de matar homem após jogo de futebol em São Miguel da Boa Vista

Crime, que ocorreu em fevereiro deste ano, teria sido motivado por desavenças pelo resultado da partida.

Chacina de Saudades: há dois anos, o MPSC atua para condenar acusado pelo crime

Nesta quinta-feira (4/5), completa dois anos o crime bárbaro ocorrido no município de Saudades, no Oeste do estado. O réu é acusado de matar duas professoras e três bebês, além de tentar tirar a vida de mais 14 vítimas. O júri popular está marcado para o dia 9 de agosto.

AVISO DE PAUTA: MPSC realiza vistoria nas pontes de Florianópolis

Objetivo é apurar a situação estrutural e a falta de segurança nas pontes Colombo Salles, Pedro Ivo Campos e Hercílio Luz, que ligam a Ilha de Santa Catarina ao continente

Maio Laranja: MPSC participa de encontro de conselheiros tutelares em Riqueza

O Promotor de Justiça Rafael Dutra Silveira Martins proferiu palestra sobre enfrentamento da violência sexual contra criança e adolescente no V Encontro de Conselheiros Tutelares da Associação dos Municípios de Entre Rios (Amerios).

A pedido do MPSC, Justiça suspende tramitação da revisão do Plano Diretor de Florianópolis

Suspensão foi requerida porque Promotoria de Justiça foi surpreendida com pareceres dos técnicos do IPUF e da FLORAM pedindo aprofundamento dos estudos, elaborados em 2022 e que somente em março deste ano chegaram ao conhecimento do Ministério Público. Os estudos antes apresentados não teriam apontado os impactos positivos e negativos da proposta de revisão, resultando no descumprimento de acordo judicial firmado pela Prefeitura com o MPSC.

Denunciado pelo MPSC, autor de feminicídio é condenado em Xaxim

Segundo denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o crime ocorreu em agosto de 2022 em Xaxim, no Oeste catarinense. O réu, por ciúmes devido a uma suposta traição e insatisfação com o término do relacionamento e com a partilha dos bens após a separação, tirou a vida da ex-companheira com seis tiros. Pelo crime, foi condenado a 23 anos de reclusão.

Campo Erê: homem é condenado por tentativa de homicídio contra desafeto

O fato aconteceu em 6 de março de 2020. O réu localizou a vítima em uma rua do bairro São Cristóvão e iniciou uma série de disparos de arma de fogo contra ela. Pelo menos dois tiros atingiram a região dorsal, e a morte não foi consumada porque a vítima conseguiu correr, mesmo atingida, e foi socorrida a tempo.