Entre 6 e 19 de dezembro de 2023, cidadãos serão recebidos na Sala de Atendimento do MP+Próximo, no piso térreo do edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça.
Atividade promovida pelo Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública no contexto do programa Saúde Mental em Rede envolveu agentes de diversos órgãos que fazem vistorias nas comunidades terapêuticas da região.
Homenagem foi realizada nesta segunda-feira (4/12) pela Câmara de Vereadores do município, pelos dois anos de atuação do Promotor de Justiça em benefício dos cidadãos ponte-serradenses.
Programação acontece no auditório do MPSC em Florianópolis e foca na reafirmação da cultura da resolutividade como padrão de trabalho para os membros do Ministério Público brasileiro.
Réu agrediu a vítima com socos e chutes na cabeça e golpes de facão por não aceitar o fim do relacionamento de quatro anos. Ele só não consumou o intento feminicida devido à chegada da Polícia Militar.
Decisão de segundo grau reconheceu ilegalidade da conversão do saldo positivo do FEHIDRO, apurado no final de cada exercício financeiro, para o Tesouro do Estado e vedou a transferência de novos valores.
Necessidade de acompanhamento foi constatada na quase totalidade dos acolhidos - crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, vítimas de violência e abandono familiar.
Serviço é desenvolvido em parceria com a Escola de Estudos Psicanalíticos e proporciona atendimento psicológico e psicanalítico gratuito a vítimas de crimes violentos.
Crime aconteceu em março de 2022. Réu asfixiou a vítima até a morte por não aceitar o fim do relacionamento. Ele foi sentenciado a 24 anos de reclusão por homicídio com três qualificadoras: feminicídio, motivo fútil e emprego de asfixia.
Entre as medidas estão a suspensão do exercício de função pública de vereador, proibição de acesso e frequência à Câmara de Vereadores de Brusque, proibição de manter contato com vereadores e suplentes do município e monitoramento eletrônico. Prisão foi feita pelo GAECO com o apoio da Polícia Civil.
O Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA), em apoio a 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí, levou pela primeira vez ao município rodas de conversa inspiradas na Justiça Restaurativa. Mais de 270 alunos e professores utilizaram a metodologia dos círculos de construção de Paz.
Foram homenageados o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Paulo Antonio Locatelli, e o chefe da Casa Militar da instituição, coronel Marcelo Egídio Costa.
Ação é desdobramento de uma denúncia de um suplente efetuada ao Ministério Público, que informou que o titular estaria cobrando parte de seu salário para que ele ocupasse a vaga por um mês.
Crime aconteceu em abril. Segundo consta nos autos, a ré saiu para procurar o marido com uma faca, encontrou-o em um bar e o golpeou na volta para casa, atingindo a região do tórax.
Os réus deverão cumprir penas de 35 e 22 anos de prisão, respectivamente. Eles foram sentenciados pelos crimes de homicídio qualificado por motivo torpe, dissimulação e recurso que dificultou a defesa da vítima; por corrupção de menores; e por integrarem organização criminosa armada
Foram criados três subgrupos para o desenvolvimento de propostas e fluxos; também feita a apresentação dos cenários do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente em SC para subsidiar os trabalhos