Força-tarefa humanitária do MPSC inicia primeira viagem para auxiliar vítimas no Rio Grande do Sul

Primeiro comboio saiu do Ministério Público de Santa Catarina, na madrugada desta quarta-feira (08/05), para levar mantimentos e doações de produtos essenciais aos atingidos pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul. Estão sendo transportadas cerca de 2,1 mil caixas de remédios, além de luvas cirúrgicas, álcool líquido e glicose.

Após recurso do MPSC, STJ reconsidera decisão e desobriga CELESC de fornecer energia para construção irregular em APP

Ação foi ajuizada pelo proprietário do imóvel em função da negação da ligação de energia e foi provida em primeira instância e confirmada segundo grau. Por meio da sua Coordenadoria de Recursos Cíveis (CRCível), o MPSC recorreu ao STJ e reverteu a decisão

Município de Barra Velha realiza diversas melhorias no Pronto Atendimento 24 horas após vistoria do MPSC

Após vistoria surpresa realizada pelo MPSC com apoio do Conselho Regional de Medicina na unidade de saúde em abril, Poder Público decide contratar mais médicos e enfermeiros, aumentar salas, instalar laboratório de exames e diversas outras melhorias.

AVISO DE PAUTA: Isaac Sabbá Guimarães toma posse como Procurador de Justiça nesta quarta-feira

Sessão solene será realizada no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça às 17h30

MPSC cria força-tarefa para auxiliar no transporte de mantimentos para o Rio Grande do Sul

A força-tarefa é formada por servidores e Policiais Militares da Casa Militar do MPSC com o objetivo de fazer o transporte das doações que não têm como chegar até os desabrigados. A primeira viagem acontecerá nesta quarta-feira.

MPSC em Ação: Ministério Público de Santa Catarina promove Seminário Regional sobre as Eleições de 2024

Nova edição do conteúdo informativo destaca a abertura das inscrições para os seminários que ocorrerão em sete regiões de Santa Catarina entre maio e julho.

AVISO DE PAUTA: Florianópolis abre ciclo de seminários eleitorais promovidos pelo MPSC

Primeiro evento acontece nesta sexta-feira, 10 de maio, na sede do MPSC. Com programação destinada a candidatos, partidos políticos, eleitores e comunidade em geral, além de promotores eleitorais, assistentes, juízes eleitorais, e chefes de cartório, encontro na Capital abre ciclo de seminários em sete regiões de Santa Catarina.

MPSC: um ano de inovação e resultados para os catarinenses

MPSC tem mais de 100 procedimentos instaurados para acompanhar combate à dengue nos municípios

Além de acompanhar e buscar fortalecer políticas públicas de combate ao mosquito vetor da dengue e de outras doenças, o MPSC promove uma campanha permanente de orientação à população e ações internas em suas sedes

MPSC promove capacitação virtual sobre atuação dos conselheiros tutelares

Totalmente a distância, a capacitação "Qualifica CT: primeiras lições para a atuação de conselheiros tutelares" é dividida em 12 módulos ministrados por professores altamente qualificados e que atuam na rede de proteção de crianças e adolescentes em Santa Catarina.

Em São Lourenço do Oeste, MPSC denuncia homem por praticar atos libidinosos contra crianças e adolescentes

Os crimes teriam sido cometidos entre junho de 2023 e março de 2024.

GEDCLIMA divulga contas seguras para depósito de doações ao Rio Grande do Sul

Membros do MPSC e representantes das instituições que compõem o Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas (GEDCLIMA) se reuniram para debater ações de apoio e elencar contas seguras para doações financeiras por parte da população. Há indícios da circulação de contas falsas.

Omitir preços de produtos, inclusive em redes sociais, é ilegal, afirma MPSC

Preços devem estar visíveis e facilmente identificáveis nas lojas físicas e em ambiente virtual, sendo ilegais as publicidades que condicionam o consumidor a conversas no "direct e inbox". Recentemente, o Ministério Público de Santa Catarina firmou 15 acordos extrajudiciais com empresas que vinham cometendo a irregularidade.

MPSC identifica plágio em questões de provas e recomenda anulação de processo seletivo em Arroio Trinta

Segundo foi apurado, das 30 questões de uma das provas, 24 eram cópias idênticas da internet, o que causou revolta. A Prefeitura já comunicou o acatamento da recomendação e pediu prazo para a realização de um novo processo seletivo e a exoneração dos contratados.

No Oeste, casal é condenado por submeter adolescente à prostituição e outras formas de exploração sexual

O casal foi preso em flagrante em fevereiro deste ano no estabelecimento de que eram proprietários em Águas de Chapecó. Ambos foram condenados a seis anos de prisão.

Protege Camboriú: MPSC participa de ciclos de reuniões para aproximação da rede de proteção de criança e adolescente

O município foi dividido em quatro regiões para os encontros. A realização é do Comitê de Gestão da Rede de Cuidados e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, do qual o MPSC participa ativamente.

Câmara Revisora Criminal do MPSC inicia seus trabalhos

O novo órgão da área criminal é o primeiro do Ministério Público estadual brasileiro e funcionará de forma piloto a fim de atender as mudanças estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o arquivamento de procedimentos investigatórios criminais e as inovações legislativas do Pacote Anticrime

MPSC apura interrupção em pagamento de benefício social para famílias de baixa renda em Florianópolis

Benefício alimentação pode ser concedido por até três vezes, dentro do período de 12 meses, às famílias cujos membros tenham renda per capita mensal igual ou inferior a meio salário-mínimo e renda familiar não superior a três salários-mínimos

Liminar obtida pelo MPSC determina que Estado promova melhorias na Delegacia da Polícia Civil de Garuva

Segundo a Promotoria de Justiça, o imóvel apresenta problemas estruturais que colocam em risco a segurança. O Estado tem 180 dias para realizar as adequações requeridas na ação.

PJ de Presidente Getúlio atua para garantir vacinação a crianças e adolescentes

Desde 1º de janeiro deste ano, a vacina contra a covid-19 faz parte do calendário nacional de imunização para crianças entre 6 meses de idade e 4 anos, 11 meses e 29 dias.