Foram encontrados 16209 resultado(s).

MPSC em Ação: Ministério Público de Santa Catarina vai ao encontro dos jovens com o Programa Cultivando Atitudes

O Programa Cultivando Atitudes leva Promotores de Justiça às escolas para dialogar com crianças e adolescentes sobre temas como combate à corrupção, crimes ambientais e sonegação de impostos

Tribunal do Júri de Videira condenou ré que incendiou casa com a mãe e o padrasto dentro

O homem conseguiu sair da casa no início das chamas, mas a mãe não. Ela foi retirada pelo Corpo de Bombeiros com várias queimaduras e morreu um mês depois. Os jurados acolheram integralmente a denúncia do MPSC e condenaram a ré por homicídio e tentativa de homicídio. O feminicídio e o emprego de fogo foram reconhecidos como qualificadoras.

AVISO DE PAUTA: Felipe Martins de Azevedo toma posse como Procurador de Justiça

Sessão solene será realizada na sexta-feira (4/10), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

Prêmio José Daura: Apadrinhamento Familiar chega até cidades do Vale do Itajaí

Prêmio José Daura: Apadrinhamento Familiar chega até cidades do Vale do Itajaí

Este é o quinto projeto apresentado de uma série que começou a ser divulgada nesta terça (01/10). A série de notícias e vídeos, produzidos pela Coordenadoria da Comunicação Social (COMSO) do MPSC, com os dezenove projetos homologados para concorrer ao prêmio José Daura do MPSC será divulgada nas nossas redes sociais e no nosso Portal diariamente. Serão dois projetos por dia e por ordem de certificação no Programa Transformação - programa que avalia e certifica os projetos a participarem do Prêmio.

Prêmio José Daura: projeto na área do consumidor alerta sobre golpes de pirâmide financeira

Este é o sexto projeto apresentado de uma série que começou a ser divulgada nesta terça (01/10). A série de notícias e vídeos, produzidos pela Coordenadoria da Comunicação Social (COMSO) do MPSC, com os dezenove projetos homologados para concorrer ao prêmio José Daura do MPSC será divulgada nas nossas redes sociais e no nosso Portal diariamente. Serão dois projetos por dia e por ordem de certificação no Programa Transformação - programa que avalia e certifica os projetos a participarem do Prêmio.

Cultivando Atitudes: no Alto Vale do Itajaí, alunos de Rio do Campo recebem o Promotor de Justiça para a palestra sobre o programa do MPSC

A palestra do Programa Cultivando Atitudes foi apresentada pelo Promotor de Justiça Juliano Antonio Vieira em dois turnos para alunos da Escola Estadual Básica Dr. Fernando Ferreira de Mello. Ao todo, 100 estudantes puderam ouvir e trocar ideias com o Promotor de Justiça sobre a formação do cidadão.

Promotor de Justiça fala sobre direitos das pessoas com deficiência para alunos, pais e professores da APAE de Palmitos

O objetivo da palestra realizada pelo Promotor de Justiça Gustavo Carlos Roman foi conscientizar os alunos e a respectiva rede de apoio acerca de seus direitos. A atividade ocorreu na última segunda-feira (30/9).

Programa Saúde Fiscal reúne auditores e gestores municipais em webinar sobre processos tributários

Seminário virtual promovido pelo Ministério Público catarinense aconteceu nesta quinta-feira (3/10) e reuniu cerca de 270 auditores e gestores municipais de diversos municípios do país

Silêncio é saúde: Forças de Segurança de Balneário Camboriú são equipadas com sonômetros

Num grande avanço do programa SILÊNCIO É SAÚDE, nesta quarta-feira (02/10), a Guarda Municipal e as Polícias Militar, Militar Ambiental e Civil receberam sonômetros para combate à poluição sonora na cidade.

Condenado o homem que matou amigo por desentendimento ligado ao tráfico de drogas em Mafra

A denúncia da 2ª Promotoria de Justiça relata que a grande quantidade de golpes de faca levou a vítima a óbito. O réu teve a pena fixada em 16 anos de reclusão.

Em Mafra, palestra do Cultivando Atitudes trata sobre preservação ambiental

Estudantes da Escola Professor Mário de Oliveira Goeldner conversaram com o Promotor de Justiça Dirceu Alves Rodrigues Filho sobre a proteção do meio ambiente, ética, combate à violência

Após ação do MPSC, o Município de Joinville terá que oferecer atendimento a todas as espécies de animais domésticos em situação de risco, vulnerabilidade e maus-tratos

Conforme consta na Ação Civil Pública n. 5002634-81.2024.8.24.0038, a administração municipal tem se limitado a atender cães, gatos e cavalos.

Prêmio José Daura: Quiz antibullying promove conscientização sobre o tema em escolas catarinenses

Prêmio José Daura: Quiz antibullying promove conscientização sobre o tema em escolas catarinenses

Este é o sétimo projeto apresentado de uma série que começou a ser divulgada na terça (01/10). A série de notícias e vídeos, produzidos pela Coordenadoria da Comunicação Social (COMSO) do MPSC, com os dezenove projetos homologados para concorrer ao prêmio José Daura do MPSC será divulgada nas nossas redes sociais e no nosso Portal diariamente. Serão dois projetos por dia e por ordem de certificação no Programa Transformação - programa que avalia e certifica os projetos a participarem do Prêmio.

Prêmio José Daura: Projeto Semeando Saúde Única nas Crianças promove sustentabilidade e preservação do meio ambiente

Prêmio José Daura: Projeto Semeando Saúde Única nas Crianças promove sustentabilidade e preservação do meio ambiente

Este é o oitavo projeto apresentado de uma série que começou a ser divulgada nesta terça (01/10). A série de notícias e vídeos, produzidos pela Coordenadoria da Comunicação Social (COMSO) do MPSC, com os dezenove projetos homologados para concorrer ao prêmio José Daura do MPSC será divulgada nas nossas redes sociais e no nosso Portal diariamente. Serão dois projetos por dia e por ordem de certificação no Programa Transformação - programa que avalia e certifica os projetos a participarem do Prêmio.

36 anos da Constituição: defender direitos e promover cidadania

Conhecida também como Carta Magna, a Constituição conferiu ao Ministério Público autonomia e independência, permitindo que Promotores e Procuradores de Justiça atuem sem interferências, sempre buscando o cumprimento da lei e a proteção dos direitos constitucionais

Réu é condenado a 17 anos de prisão por homicídio que abalou Campo Belo do Sul

Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o réu matou um homem para se vingar de seus familiares, após ser impedido de ver a pessoa por quem nutria um sentimento amoroso não correspondido.

Força-tarefa liderada pelo MPSC investiga denúncias de irregularidades na venda de gás GLP em Florianópolis

Um ponto de venda foi interditado por falta de autorização e outros dois foram autuados por publicidade irregular. A operação foi organizada pela 29ª Promotoria de Justiça da Capital, em parceria com a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros Militar, a Agência Nacional do Petróleo e o Procon municipal.

Felipe Martins de Azevedo assume o cargo de Procurador de Justiça

Posse ocorreu em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça do MPSC nesta sexta-feira (03/10).

Eleições 2024: Santa Catarina contará com a atuação de 100 Promotores Eleitorais no dia da votação

No próximo domingo, quando os eleitores escolherão seus representantes municipais para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do Ministério Público Eleitoral, vai atuar em todas as Zonas Eleitorais do Estado para garantir a lisura do processo eleitoral e a segurança dos cidadãos.

Promotores Eleitorais destacam atuação no 1º turno das eleições municipais

100 Promotores Eleitorais acompanharam o processo de votação e apuração em todas as zonas eleitorais catarinenses, neste domingo (6/10), com o objetivo de garantir a lisura do processo eleitoral e atuar na persecução penal nos casos de crimes eleitorais. O MPSC também integrou o Grupo de Pronta Resposta organizado pelo TRE.