Velha fraude, nova roupagem. Assim podemos descrever os golpes envolvendo esquemas de pirâmides financeiras, que migraram para o ambiente virtual e ficaram ainda mais convincentes e perigosos. Por conta do número cada vez maior de vítimas no Brasil - o tema foi objeto de uma CPI no Congresso Nacional (CPI das Pirâmides) -, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 29ª Promotoria de Justiça da Capital, acaba de lançar a campanha "Alerta antipirâmide: conhecimento e proteção para todos".

A iniciativa da 29ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital consiste na criação de uma cartilha com informações e dicas de segurança para transações financeiras. O objetivo principal é prevenir os consumidores quanto aos golpes envolvendo pirâmides financeiras, especialmente com criptomoedas. A cartilha será disponibilizada nas versões digital e impressa, para distribuição em eventos temáticos na área do consumidor.

A ideia surgiu a partir da Operação Cripto X, deflagrada em abril de 2023 para apurar uma suposta pirâmide financeira envolvendo uma empresa de investimentos em criptomoedas. Na época, o MPSC ajuizou ações nas esferas civil e criminal contra oito pessoas, acusadas de lesar milhares de consumidores por meio de uma pirâmide financeira sob o pretexto de investir recursos em criptoativos, o que configura crime contra a economia popular.

O projeto Antipirâmide foi idealizado pelo titular da 29ª PJ da Capital, Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto, e concorre ao Prêmio José Daura na categoria Defesa do Consumidor. No dia 7 de novembro serão divulgados os 5 finalistas. O vencedor da terceira edição será conhecido no dia 13 de dezembro durante as comemorações do Dia do Ministério Público.

Prêmio José Daura

O Prêmio José Daura, que acontece em sua 3ª edição, foi criado com o objetivo de estimular e disseminar a atuação inovadora e resolutiva, orientada por uma cultura institucional direcionada para a entrega de resultados socialmente relevantes.

José Daura, que cedeu o direito do uso do seu nome para o prêmio, é o ex-Procurador-Geral de Justiça vivo mais antigo do país. Ele foi o Promotor de Justiça do processo do linchamento, crime que aconteceu em Chapecó em 1950 e contou com repercussão mundial.